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Vazamento Indica Fim do Aborto nos EUA

No dia 02/05, um documento interno da Suprema Corte dos EUA vazou, indicando que em breve o aborto deixará de ser permitido nos EUA, país que mais promove a prática.
Comunicação Brasil Paralelo
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3/2/2022

Um vazamento ilegal, ocorrido no dia 02/05/2022, demonstra que a maioria dos juízes da Suprema Corte dos EUA parece estar de acordo à respeito da inconstitucionalidade do aborto nos Estados Unidos da América. A medida mudaria a visão jurídica da interrupção voluntária da gravidez em um dos países que mais promove a prática do aborto no mundo.

Antes do ano 1973, o aborto era proibido nos Estados Unidos da América. Após o caso jurídico de Roe vs. Wade, um processo permeado de dúvidas, os EUA passaram a ser um dos países que mais praticam e investem no aborto do mundo.

Estima-se que quase 65 milhões de seres humanos tenham sido legalmente assassinados no útero materno em seus estágios iniciais de desenvolvimento desde o resultado do caso Roe vs. Wade.

Segundo o site Worldometers, cuja base de cálculo são os números oficiais de cada governo, 22% de todas as gravidezes nos EUA terminam em aborto provocado, desconsiderando-se os abortos espontâneos.

O aborto não foi legalizado pelos representantes do povo, os membros do poder legislativo, mas pelo poder jurídico. O entendimento da Suprema Corte pode ser revertido pelos novos membros do Judiciário Federal dos EUA.

É isso que está acontecendo. O site estadunidense, Politico, teve acesso a documentos informais que circularam entre os juízes da Suprema Corte dos EUA. Os membros do órgão, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, estavam conversando internamente sobre a inconstitucionalidade da aprovação do aborto nos EUA.

O juiz Samuel Alito afirmou que a legalização do aborto “deve ser anulada”. Fontes do site Politico afirmaram que a maioria dos juízes do tribunal defende a anulação da decisão.

A conversa era privada, mas os documentos foram vazados. O chefe da Suprema Corte, John Roberts, confirmou a veracidade dos documentos através do site do judiciário dos EUA. O juiz afirmou que irá investigar a disseminação dos documentos internos.

A Suprema Corte começou a discutir a legalidade do aborto no país após um processo de 2018. Neste ano, a ONG Women's Health Organization demandou judicialmente uma corte federal sobre a lei do Mississipi que restringia o aborto após 15 semanas de gravidez.

O estado do Mississipi recorreu à Suprema Corte no final de 2020, que ainda está analisando a questão.

O caso Roe vs. Wade possui diversas irregularidades que inspiraram os juízes a analisar o caso novamente.

Irregularidades do caso Roe vs. Wade

Roe é um pseudônimo. Enquanto o processo estava sendo julgado, a justiça estadunidense preservou a identidade da autora da ação. Anos depois da sentença, Norma McCorvey veio à tona, a verdadeira Roe. Segundo ela, seu depoimento era uma mentira.

Norma passava por uma fase complicada de sua vida, estava envolvida com drogas e não tinha emprego fixo, o que a levou a perder a guarda de suas 2 filhas.

Sem saber o que fazer, Norma procurou as advogadas feministas, Sarah Weddington e Linda Coffee. Elas eram defensoras do aborto e já lutavam para que a prática a interrupção da vida fosse aprovada.

O caso de Norma ocorreu no Texas, estado conservador que não planejava legalizar o aborto. Dessa maneira, as duas advogadas convenceram Norma, a “Roe”, a mentir que havia sido estuprada para sensibilizar os juízes e facilitar a aprovação. Foi o que aconteceu.

Norma contou que o caso foi uma mentira anos depois da sentença. Ela passou a militar contra o aborto até o final de sua vida, em 2017.

Os juízes da Suprema Corte da época aprovaram o aborto com base no princípio da privacidade, presente na Constituição dos EUA. Eles afirmaram que a mulher tem o poder de decidir sobre a vida de seu filho de forma individual, sem os demais saberem.

Uma parcela de juristas da época defendeu que o direito à vida é superior ao da privacidade, e que o filho não é parte da mãe, garantido a sua sobrevivência independente da vontade da mãe. 

Outros juristas também defenderam que a matéria é de responsabilidade do legislativo, não do judiciário, já que a definição dos crimes e das penas são feitas pelos representantes do povo, sendo o papel dos juízes aplicar a lei, não defini-la.

O entendimento dos juízes atuais está entre os entendimentos opostos aos juízes de Roe vs. Wade, que decidiaram a legalização do aborto com uma vitória de 7 contra 2. Desde a sentença de Roe vs. Wade, 65 milhões de bebês não puderam desenvolver suas biografias.

Histórias que só podem ser contadas porque não foram interrompidas

aborto pode ser proibido nos EUA pela Suprema Corte
Trecho de vídeo que mostra como o aborto é realizado.

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