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STF analisa recurso de Bolsonaro em processos de golpe e do 8 de janeiro
A defesa alega que a presença de Moraes na investigação compromete a imparcialidade do julgamento.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se Alexandre de Moraes deve ser afastado das investigações de alegada tentativa de golpe de Estado por Jair Bolsonaro e alguns de seus aliados.
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente, alegando que o ministro é parcial pois seria vítima da suposta trama.
Os advogados citam, por exemplo, que o inquérito aponta o monitoramento de Moraes em 2022, o que o tornaria incapaz de julgar a questão. Seria como se ele fosse vítima e acusador, o que para a defesa de Bolsonaro compromete suas interpretações.
A petição também pede que Moraes não seja mais o relator dos processos envolvendo o 8 de janeiro.
O Colegiado analisará o requerimento a partir de hoje, 06 de dezembro. A votação será em plenário virtual e tem prazo para terminar na próxima sexta-feira. Nesse formato, não há debate entre os magistrados, apenas o registro dos votos.
De acordo com a jornalista Ana Pompeu, Moraes teria o apoio dos demais membros da Corte para continuar à frente dos processos.
Acusações graves ou cortina de fumaça?
O cientista político Adriano Gianturco destaca a gravidade das suspeitas e acusações relacionadas à alegada tentativa de golpe. “Entendo que haja um consenso total de todos os analistas, todo o país e todo mundo rechaça isso, exceto talvez um ou dois hiper extremistas malucos”, afirmou em sua participação no programa Cartas na Mesa.
Considera também que o momento em que o caso revelado compromete a credibilidade da investigação.
“O problema é que isso vem num contexto de desconfiança e deslegitimação total dessas instituições”.
Já Luiz Phillipe de Orleans e Bragança critica o processo. Ele descreveu as ações como parte de uma "cortina de fumaça", destinada a desviar a atenção de problemas mais profundos no governo atual.
"Não havia indício nenhum para criminalização do ex-presidente Bolsonaro no passado. Então vejo isso como uma tentativa de enterrar politicamente qualquer possibilidade de elegibilidade".
As análises completas deles sobre o indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado estão no Cartas na Mesa, da Brasil Paralelo.
Assista gratuitamente.
Barroso não viu impedimento antes
Em fevereiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia recusado essa e outras 191 solicitações de réus do 8 de janeiro. Na época, Barroso entendeu que não havia justificativa para retirar Moraes dos processos.
A expectativa é que o STF recuse novamente o pedido. Mesmo sendo apontado como um dos principais alvos do possível plano, os magistrados consideram essencial a permanência de Moraes como relator.
Segundo Ana Pompeu, isso manteria “a integridade do STF”.
Entre críticas ao processo e ponderações de cientistas políticos sobre a gravidade das acusações, o julgamento que pode pode afastar Alexandre de Moraes dos inquéritos começa hoje. Os desdobramentos disso poderão impactar os próximos passos da política nacional.
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