O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou um projeto de lei que proíbe a produção, importação e distribuição de livros, revistas e outras publicações impressas embaladas em películas plásticas.

A proposta também veda a comercialização desses materiais quando utilizarem esse tipo de invólucro.

Projeto de Lei 5.876/2025, formalizada nesta segunda-feira (17/11), busca eliminar invólucros descartáveis considerados de baixa reciclabilidade.

De acordo com Randolfe, o objetivo é reduzir resíduos gerados por plásticos de uso único, especialmente películas finas e flexíveis.

Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indicam que esses materiais têm taxa global de reciclagem inferior a 10%.

Esses materiais estão entre os resíduos mais encontrados em mares e ambientes terrestres e podem permanecer no meio ambiente por décadas.

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O debate sobre o tema ganhou destaque durante a COP30. Ambientalistas, artistas e escritores defenderam o fim do uso de plásticos no setor editorial, argumentando que os invólucros não oferecem proteção essencial às obras e geram resíduos persistentes.

O texto apresentado sugere uma transição: a vedação vale apenas para novas publicações, preservando estoques já existentes.

A proposta pretende estimular alternativas sustentáveis alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), como soluções em papel, ajustes logísticos e materiais compostáveis certificados.

Em justificativa, o senador afirmou que eliminar “itens supérfluos de plástico” é uma medida de impacto ambiental imediato em setores onde já existem opções viáveis de substituição.

De acordo com ele, películas e invólucros plásticos são usados apenas no momento da venda dos exemplares e, depois disso, são imediatamente descartados.

A iniciativa também foi registrada pelo Congresso em Foco, que destacou que o projeto ampliaria a vedação para todo o território nacional.

A justificativa reforça que o material é um dos principais vetores de poluição ambiental e integra o grupo de resíduos com menor índice de reaproveitamento no mundo.

A discussão ocorre em um cenário de crescente pressão internacional por medidas que reduzam a circulação de descartáveis.

Para aliados da proposta, a mudança poderia incentivar editoras e distribuidoras a adotarem formatos menos poluentes para proteção e transporte de obras impressas..

A tramitação agora dependerá da análise das comissões do Senado antes de seguir para votação no plenário.