Casa alterou o texto e o enviou de volta à Câmara para apreciação dos deputados. Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção presidencial.

O brasileiro vai pagar mais caro pelas mercadorias importadas de sites como AliExpress, Shein e Shopee. Ontem (05/06), o Senado aprovou a cobrança de 20% sobre produtos internacionais que custem até $50. O projeto ficou conhecido como “taxa das blusinhas” e gerou um debate bastante polêmico.

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A votação foi simbólica. Não foi possível visualizar o voto de cada parlamentar no telão do plenário. Parlamentares da base governista e da oposição fizeram um acordo para não divulgar suas posições. Assim, preservam a imagem junto aos consumidores dessas marcas estrangeiras e também junto aos representantes das concorrentes nacionais, insatisfeitas com a falta de equiparação na cobrança de impostos. Em ano eleitoral, manter a imagem junto às bases é importante para os senadores.

Quanto o consumidor pagará?

Hoje, quem compra produtos importados de até $50,00 paga apenas o ICMS no valor de 20,48%. Na prática, o consumidor passará a desembolsar mais do que o dobro do valor que paga hoje ao governo. Caso as modificações do Senado sejam aprovadas novamente na Câmara, quem comprar em sites como Shein e Shopee vai pagar 20% sobre o valor da compra.

Na cotação de hoje (06), se o consumidor gastar $50, ou seja, o equivalente a R$263,30 em compras, pagará mais R$88,30 em impostos. Acrescenta-se ainda o valor do frete. O valor total da compra será de R$351,60, acrescido de frete. O custo total será superior a 10% do rendimento mensal médio do brasileiro. Considerando que a renda média do trabalhador americano foi US$4.449,00, o custo da compra de US$50 foi equivalente a um pouco mais de 1%.

Quando a medida passará a valer?

Como foi alterado pelos senadores, o texto precisa agora voltar à Câmara dos Deputados para apreciação dos parlamentares. Se aprovada, a lei será encaminhada ao presidente Lula, que decidirá aprovar ou rejeitar o projeto. Caso Lula mantenha a intenção de vetar a lei, manifestada no início da semana, o texto voltará ao Senado, que pode derrubar ou manter a decisão presidencial. Há alguns dias, aliados do governo manifestaram que o petista teme desagradar a base eleitoral caso mantenha a lei. Se sancionado, o texto entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

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