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"Não há clima para anistia", afirma Gilmar Mendes. Após reunião, relator da PL do 8 de janeiro procura outros apoiadores

Rodrigo Valadares (União-SE) foi designado relator da matéria pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Carol de Toni (PL-SC), no dia 5 de junho de 2024.

Política
Imagem: Antônio Cascio/ Reuters.
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Em um movimento que promete reacender as discussões sobre o episódio de 8 de janeiro de 2023, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na última quarta-feira (19 jun. 24) o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE). O parlamentar é relator do projeto de lei que visa conceder anistia aos presos envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes da República em Brasília

Marcado por uma atmosfera cordial, o encontro foi um passo importante na tramitação de um projeto que tem gerado controvérsias  tanto no Congresso quanto na sociedade brasileira.

Na reunião, o magistrado ressaltou a necessidade de análise cuidadosa do contexto atual, lembrando que ainda há réus aguardando julgamento. O ministro sugeriu que o deputado Valadares considere o momento adequado para levar o texto ao plenário, evitando assim possíveis complicações jurídicas e políticas.

O parlamentar foi receptivo às ponderações de Gilmar Mendes e assumiu o compromisso de revisar o projeto com atenção. A promessa de um novo encontro, a ser agendado após a finalização do texto, sugere um caminho de diálogo contínuo entre o Legislativo e o Judiciário. Os dois Poderes demonstram empenho para solucionar de modo equilibrado um episódio de tamanha relevância.

A conversa não apenas sublinhou a profundidade da proposta, mas também destacou a complexidade envolvida em qualquer decisão relacionada aos eventos de 8 de janeiro, que culminaram em sentenças de até 17 anos de prisão aos participantes do ato.

A relatoria de Valadares deverá tentar anistiar boa parte dos presos, mas não deve contemplar Jair Bolsonaro (PL). A exclusão de Bolsonaro na anistia foi um pedido dele próprio, com a intenção de não polarizar o assunto. O sergipano destacou que construirá um texto que tenha a possibilidade de ser aprovado pelo Congresso Nacional. O deputado defende a necessidade de que o parecer desenvolvido seja “justo”, mas que também “tenha os votos necessários para aprovação.”

“Esse deve ser um relatório construído na base do diálogo e do entendimento. O parecer a ser construído será um que seja viável de ser aprovado. Não adianta apresentarmos um texto que será reprovado. Vamos trabalhar por um relatório justo e que tenha os votos necessários para aprovação”, disse o relator.

Os encontros do relator com ministros do Supremo não devem parar por aí. A expectativa é de que Valadares procure outros integrantes da Corte para que se tenha um relatório robusto e que não crie nenhuma rusga com o Judiciário.

O desenrolar desse processo legislativo deveerá ser acompanhado de perto, pelo impacto que deverá gerar na política e na justiça no país. O diálogo entre Valadares e Mendes é apenas o início de um debate que  continuará a repercutir nos bastidores de Brasília.

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