Quem manda de verdade? O livro que explica a origem do Estado moderno

Antes de existir o mundo dividido em Estados nacionais, fronteiras soberanas e governos reconhecidos internacionalmente, a Europa estava fragmentada.

Reis, nobres, cidades, impérios e clero disputavam espaços de poder. A pergunta que buscavam responder era: afinal, quem manda?

Foi em meio a esse cenário que Jean Bodin escreveu Os Seis Livros da República, uma das obras fundamentais da teoria política moderna.

Bodin define soberania como o poder perpétuo e absoluto de um Estado. Isso significa que, dentro de suas fronteiras, o Estado deveria ser a autoridade última.

A base do sistema político atual

Essa ideia ajudou a formar a base do sistema político que conhecemos hoje. Mais tarde, com a Paz de Vestfália, em 1648, esse princípio seria consolidado no cenário internacional.

O acordo marcou a transição do feudalismo fragmentado para o sistema de Estados-nação.

Sua obra atravessa temas centrais da vida política

Bodin analisa formas de governo, compara repúblicas antigas e modernas, discute a família como célula fundamental da ordem social, reflete sobre a influência do clima e da geografia nos povos e examina mecanismos concretos de administração do Estado.

É uma obra enciclopédica. Uma tentativa de compreender o poder político em toda a sua extensão.

Ao afastar a legitimidade do governante das disputas religiosas imediatas, buscou pensar a administração do Estado para além das paixões confessionais de sua época.

Pagou um preço por isso. Foi visto com desconfiança por católicos e nunca alcançou o prestígio esperado na corte.

A obra não defende uma tirania

Ainda assim, Bodin não defendia uma tirania. Aqui está uma das grandes tensões de sua obra.

Ao mesmo tempo em que atribuía ao soberano um poder extraordinário, ele dizia que esse poder tinha limites. Não limites impostos por outros homens, mas pela lei divina e pela lei natural.

O rei poderia legislar, tributar e declarar guerra. Mas não poderia, por exemplo, confiscar arbitrariamente a propriedade dos súditos. Para Bodin, isso violaria um princípio que nenhuma vontade humana poderia revogar.

A soberania era absoluta diante dos homens, mas não diante de Deus e da natureza.

Suas idéias atravessaram os séculos

Essa formulação atravessou os séculos. Hobbes leu Bodin e radicalizou suas ideias. Locke as contestou. Rousseau as transformou

Juristas que ajudaram a construir o direito internacional partiram, em grande medida, das perguntas que ele havia formulado.

Quando falamos hoje em soberania nacional, não intervenção em assuntos internos, legitimidade do poder político e limites do Estado, usamos um vocabulário que Bodin ajudou a criar.

Quase 450 anos depois, as perguntas continuam as mesmas.

Quem manda? Com que legitimidade? Onde estão os limites do poder? E quando o Estado falha em proteger seus cidadãos, o que resta?

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