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Planos de saúde irão funcionar no estilo “streaming”? Projeto pode reduzir preços e cobertura

Entenda a proposta e o que muda se ela for aprovada.

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Assim como os streamings criaram versões mais baratas para seus usuários, os planos de saúde também podem seguir por esse caminho.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou uma proposta para reduzir os preços desse tipo de serviço. 

A agência faz parte de um Sandbox Regulatório. O objetivo é oferecer uma alternativa mais acessível, mas com cobertura limitada: apenas consultas e exames. Nada de internação, cirurgia ou pronto-socorro.

  • O sandbox regulatório é um tipo de teste. Nele, uma empresa pode funcionar com regras diferentes por um tempo, para testar alguma inovação. Tudo acontece sob supervisão do governo.

A ANS enviou a proposta para avaliação da 19º Vara Federal de São Paulo. Após a validação da legalidade da proposta, a agência criou uma câmara técnica para aprofundar os estudos e ampliar o debate sobre sua implementação.

O que muda?

Se for aprovada, a novidade pode trazer um novo tipo de plano: mais barato, porém limitado. Não inclui emergências, internações ou tratamentos complexos como quimioterapia.

A cobertura seria apenas ambulatorial: exames, consultas e pronto atendimento de baixa complexidade.

O plano será oferecido no modelo coletivo por adesão, com coparticipação de 30%, ou seja, o usuário pagará uma parte dos serviços que utilizar. Além disso, está prevista uma bonificação para quem participar de programas de cuidado e continuar no plano por mais tempo.

A pretensão é atender quem hoje está fora dos planos tradicionais, como trabalhadores informais e usuários de clínicas populares. Além de atrair uma parcela da população que hoje recorre ao SUS ou paga por atendimentos particulares.

Estima-se que até 60 milhões de brasileiros possam utilizar o serviço, movimentando mais de R$300 bilhões por ano, mais do que os R$275 bilhões pagos aos planos de saúde convencionais.

  • Apesar de parecer vantajosa para quem não pode pagar os planos completos, especialistas apontam riscos. O principal é que empresas que já oferecem planos robustos passem a rebaixar os benefícios para opções mais baratas, o chamado “downgrade”.

Em entrevista, Carla Soares, presidente interina da ANS, afirmou que está em diálogo com o Ministério da Saúde para avançar com a proposta.

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Há risco de sobrecarregar ainda mais o SUS

Como o novo modelo não cobre procedimentos complexos, quem precisar de cirurgia, internação ou tratamento vai continuar dependendo da rede pública.

Outro ponto é que o SUS não passará a ser obrigado a aceitar exames feitos na rede privada. Isso significa que, mesmo com um plano desses, o paciente pode acabar tendo que refazer exames ou entrar na fila para realizá-los.

Por que essa proposta surgiu?

O mercado de planos de saúde está estagnado em cerca de 52 milhões de usuários há mais de uma décadaEnquanto isso, os gastos com saúde privada, como clínicas populares, remédios e consultas avulsas, só aumentam.

Mais de 27 milhões de brasileiros têm emprego formal, mas não recebem plano de saúde da empresa. Esse público, junto com os trabalhadores informais, é o principal alvo da nova proposta.

Uma pesquisa recente do Instituto Locomotiva revelou que 42% dos brasileiros apontam a demora para agendar exames como o maior problema da saúde pública. E 24% dos entrevistados disseram ter muito interesse por esse novo modelo de plano restrito.

Segundo a consultora Luciane Infanti, há um “comprometimento evidente” do orçamento das famílias com gastos em saúde. Isso mostra o tamanho da demanda por soluções mais baratas e com algum nível de cobertura garantida.

A ANS criou uma câmara técnica para discutir os detalhes do projeto. Ainda não há previsão de aprovação, mas o debate já começou.

A proposta passou por uma consulta pública entre 18 de fevereiro e 4 de abril de 2025, para que a população pudesse opinar.

Também houve uma audiência pública no dia 25 de fevereiro. Agora, a ANS está avaliando todas as sugestões recebidas antes de tomar uma decisão final.

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