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Segundo as autoridades, magistrados recebiam propinas milionárias, presentes e até mesmo barras de ouro em troca de sentenças favoráveis.
A Polícia Federal (PF) afirma que juízes, desembargadores e até mesmo membros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) estavam envolvidos em um mega esquema de venda de sentenças.
As suspeitas envolvem casos milionários ligados a disputas de terras e até mesmo o crime organizado internacional.
Até o momento, 16 desembargadores, sete juízes e quatro servidores do STJ são alvos da investigação.
Um dos juízes foi preso e os outros seis ficaram submetidos ao uso de tornozeleiras eletrônicas. As investigações estão em estágios diferentes.
As suspeitas de que membros da Corte estariam envolvidos com o esquema acontecem graças ao andamento de investigações em tribunais regionais.
Dois assessores de gabinete já foram afastados e o órgão afirma que não há provas para ligar um ministro da Corte aos crimes.
O Procurador Geral da República, Paulo Gonet, pediu que o caso ficasse a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), para facilitar a investigação de ministros do STJ.
O ministro Cristiano Zanin está encarregado de analisár o pedido. Se a medida for aprovada, os suspeitos serão julgados diretamente pela Corte máxima do país.
A PF descobriu indícios de que os casos de venda de sentença aconteceram em pelo menos seis estados:
Os investigadores acreditam que os corruptos poderiam ter agido de forma coordenada, já que advogados que agiam como “lobistas de sentenças” atuaram em mais de um estado.
Há também suspeitas de que possam haver ramificações ainda ativas de um grupo que operava na Bahia, mas foi descoberto durante a Operação Faroeste, em 2019.
Em uma das fases da Operação Faroeste na Bahia, o advogado Vanderlei Chilante foi acusado de dar mais de R$1 milhão para conseguir um parecer favorável em um julgamento sobre grilagem de terras.
O advogado e seu cliente aceitaram fazer uma delação premiada, dando origem à operação Patronos.
A primeira etapa investigou uma magistrada baiana que teria recebido uma propina de R$35 milhões por uma sentença.
Um dos clientes de Chilante estava envolvido no assassinado do advogado Roberto Zampieri, envolvido com a venda de sentenças no MT. O assassinato deu origem a uma investigação do esquema no estado.
As investigações no Tribunal do Mato Grosso tiveram início depois o assassinato a tiros do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023.
Para apurar a execução, a polícia investigou trocas de mensagens e registros no celular da vítima.
A partir disso foi descoberto que Zampieri atuava como “lobista” no poder judiciário e mantinha “amizade íntima” com desembargadores e juízes do estado.
De acordo com a Polícia, os magistrados recebiam dinheiro e presentes para emitirem sentenças favoráveis aos réus defendidos por Zampieri.
Os pagamentos ocorriam de formas variadas, desde envio de pix até mesmo com barras de ouro.
As mensagens encontradas no celular ajudaram a identificar indícios do suposto envolvimento de servidores do STJ no esquema.
O advogado foi morto a mando do produtor rural Aníbal Manoel Laurindo, que perdeu uma disputa por terras graças ao trabalho de Zampieri.
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