Política•5 min de leitura

Ancine está processando o filme de Bolsonaro: veja o que se sabe sobre a ação

Produtora responsável pelo filme poderá sofrer uma série de punições por não acionar a agência para filmar no Brasil.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Ancine abre porcesso contra produtora do filme de bolsonaro
Fonte da imagem: Reprodução

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Dark Horse voltou aos noticiários após a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciar que abriu um processo administrativo contra a produtora Go Up Entertainment. 

O órgão apura uma possível irregularidade na realização de filmagens do longa-metragem sobre Jair Bolsonaro em território brasileiro.

A lei determina que produções estrangeiras que realizam filmagens no Brasil precisam comunicar previamente a Ancine.

Segundo a Ancine, a agência recebeu uma denúncia de que uma obra estava sendo produzida no Brasil sem a comunicação prévia exigida. 

Depois de duas tentativas de contato com a produtora para pedir esclarecimentos, sem sucesso, foi aberto um auto de infração.

Isso não significa que a Ancine concluiu que houve uma infração. O processo ainda está em andamento, e a Go Up Entertainment terá prazo para apresentar sua defesa.

A lei determina que produções estrangeiras que realizam filmagens no Brasil precisam comunicar previamente a Ancine.

A Ancine afirma que, como o processo ainda está em curso, não irá antecipar uma conclusão sobre o mérito. 

Segundo o órgão, os resultados da apuração serão divulgados publicamente quando o procedimento for concluído.

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O que pode acontecer com o filme

Por enquanto, o processo não determina que Dark Horse seja cancelado ou proibido de ser lançado no Brasil.

A Ancine informou apenas que, caso sejam identificadas irregularidades ao final da apuração, serão adotadas as medidas previstas em lei.

Se a irregularidade for confirmada, a produtora pode sofrer uma série de punições, que incluem:

  • receber uma multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil;

  • ser obrigada a regularizar a produção e apresentar a documentação exigida;

  • sofrer restrições à exibição ou à comercialização da obra se também houver irregularidades no registro ou na distribuição;

  • ter a atividade ou a exibição suspensa mediante decisão administrativa específica.

[LEAD] Enéas

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