Dark Horse: filme sobre Bolsonaro recebe registro da Ancine

O filme Dark Horse ganhou o Registro de Obra Estrangeira (ROE) da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Estrelada por Jim Caviezel como Bolsonaro e dirigida por Cyrus Nowrasteh, a produção conta a história do ex-presidente.

Esse documento é necessário para que qualquer obra que não se enquadre nos requisitos de filme nacional possa ser exibida no Brasil.

É uma etapa importante antes do registro oficial da produção e sua autorização para distribuição. O pedido foi aceito no dia 7 de agosto.

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Processo acontece em meio a processo na Ancine

O órgão apura uma possível irregularidade na realização de filmagens do longa-metragem em território brasileiro.

A lei determina que produções estrangeiras que realizam filmagens no Brasil precisam comunicar previamente à Ancine.

Segundo a Ancine, a agência recebeu uma denúncia de que uma obra estava sendo produzida no Brasil sem a comunicação prévia exigida.

Depois de duas tentativas de contato com a produtora para pedir esclarecimentos, sem sucesso, foi aberto um auto de infração.

Isso não significa que a Ancine concluiu que houve uma infração. O processo ainda está em andamento, e a Go Up Entertainment terá prazo para apresentar sua defesa.

A Ancine afirma que, como o processo ainda está em curso e não irá antecipar uma conclusão sobre o mérito.

Segundo o órgão, os resultados da apuração serão divulgados publicamente quando o procedimento for concluído.

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O que pode acontecer com o filme?

Por enquanto, o processo não determina que Dark Horse seja cancelado ou proibido de ser lançado no Brasil.

A Ancine informou apenas que, caso sejam identificadas irregularidades ao final da apuração, serão adotadas as medidas previstas em lei.

Se a irregularidade for confirmada, a produtora pode sofrer uma série de punições, que incluem:

receber uma multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil;
ser obrigada a regularizar a produção e apresentar a documentação exigida;
sofrer restrições à exibição ou à comercialização da obra se também houver irregularidades no registro ou na distribuição;
ter a atividade ou a exibição suspensa mediante decisão administrativa específica.