Justiça denuncia BYD por trabalho escravo e tráfico humano no Brasil

Tudo começou em dezembro do ano passado, quando uma força-tarefa formada por diferentes órgãos, como o MPT, Polícia Federal e Ministério do Trabalho, resgatou 220 operários chineses da obra da futura fábrica da BYD no Polo Industrial de Camaçari.

O cenário descrito nos relatórios impressiona: os trabalhadores estavam amontoados em alojamentos precários, dormindo sem colchões, dividindo banheiros entre dezenas de pessoas e sendo vigiados por seguranças armados.

Os passaportes foram retidos, havia jornadas exaustivas sem folga e até cláusulas ilegais nos contratos, segundo o MPT.

Segundo a denúncia, os funcionários chegaram ao Brasil com vistos que não correspondiam às atividades que executavam na obra. Além disso:

• Pagavam “caução” para garantir o trabalho;
• Tinham até 70% do salário retido;
• Quem desistisse do contrato antes de 6 meses perdia tudo e ainda tinha que bancar a passagem de volta;
• A saída? Voltar ao país sem receber nada ou continuar em silêncio.

Tudo isso caracteriza, segundo o Ministério Público, trabalho forçado e tráfico de pessoas.

Além da BYD, outras duas empreiteiras foram citadas no processo:

• China JinJiang Construction Brazil Ltda. (já dispensada pela BYD após a denúncia);
  
  
• Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Ltda., antes conhecida como Tonghe.

Essas empresas seriam responsáveis pela contratação e pelas condições degradantes impostas aos trabalhadores, embora prestassem serviços exclusivos para a montadora chinesa.

O que o MPT pede?

O Ministério Público do Trabalho solicita:

• R$ 257 milhões por danos morais coletivos;
  
  
• Indenizações individuais: 21 vezes o valor do salário (equivalente a cerca de R$ 4.700), mais um salário por dia trabalhado em condição análoga à escravidão;
  
  
• Pagamento das verbas rescisórias;
  
  
• Multas de R$50 mil por descumprimento das normas multiplicadas pelo número de trabalhadores afetados.

E o que diz a BYD?

A montadora afirmou, em nota, que mantém um “compromisso inegociável com os direitos humanos” e que está colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o início das investigações. Também reforçou que vai se manifestar judicialmente.

Leia a nota da empresa

“A BYD reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho.

A empresa vem colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT”.

Na época do resgate, a empresa rompeu contrato com a JinJiang e transferiu parte dos trabalhadores para hotéis na região.

Apesar disso, o MPT a considera responsável direta pelas violações, uma vez que as empresas terceirizadas prestavam serviços exclusivos à montadora.

A ação corre na Justiça do Trabalho, e o desfecho pode estabelecer um precedente importante para a responsabilização de multinacionais envolvidas em irregularidades com prestadores de serviço.