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Política•5 min de leitura

Justiça atende Nikolas Ferreira e barra contrato para distribuir iPhones 18 a senadores

Licitação aberta no Congresso previa troca de dispositivos por novos modelos a cada dois anos.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Nikolas Ferreira discursa na tribuna da Câmara ao lado da imagem de um iPhone
Fonte da imagem: Reprodução

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Próximo envio em
19h
07m
29s

A Justiça Federal barrou uma licitação de R$ 6 milhões para fornecer iPhones 18 e outros celulares para parlamentares e servidores.

Essa decisão veio após uma ação de Nikolas Ferreira e aponta indícios de ilegalidade e violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa.

“Entrei com uma ação popular para impedir essa contratação e conseguimos uma liminar que determina a suspensão do procedimento, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, informou o parlamentar em uma nota à imprensa.

O juiz Arthur Pinheiro Chaves viu a escolha de uma marca específica como algo excepcional e recusou a justificativa do Congresso de que o motivo seria compatibilidade técnica.

Em sua visão, o pedido por um modelo top de linha excede qualquer necessidade técnica da Casa.

Nikolas comemorou a decisão e recomendou que os políticos que querem um aparelho do tipo usem o dinheiro de seu salário para isso:

“Afinal, quem quiser trocar de iPhone a cada dois anos que pague com o próprio salário. Dinheiro público não pode ser usado para bancar luxos de políticos.”

Atualmente, o salário de um senador está avaliado em R$ 46.366,19 por mês, sem contar subsídios e benefícios.

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Entenda o pedido do Senado

O Senado abriu uma licitação de R$ 6 milhões para fornecer celulares e serviços de telefonia a parlamentares e servidores.

Entre os aparelhos estão 95 iPhones 18 Pro, modelo vendido por R$ 13.499 no site da Apple.

Cada um desses iPhones teria custo mensal estimado de R$ 582,74, incluindo o serviço contratado.

Isso porque terão chips de voz e uma franquia mínima de internet de 100 GB para cada um.

O contrato também exige que os celulares sejam trocados por modelos novos a cada dois anos.

Além disso, o Senado também pretende disponibilizar 330 telefones das marcas Samsung e Motorola.

Cada um dos celulares com sistema Android deveria ter aproximadamente 50 GB nas franquias de internet móvel.

A Casa também exigiu que o fornecedor disponibilize 100 modems de Wi-Fi e pelo menos 150 chips avulsos.

Os aparelhos não seriam comprados pelo Senado. Seriam fornecidos temporariamente pela empresa contratada.

O acordo inicial estava programado para durar quatro anos, mas poderia ser prorrogado por até dez.

O plano era que essa nova estrutura começasse a entrar em funcionamento ainda em fevereiro de 2027.

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