Julgamento de Bolsonaro começa amanhã e aliados temem condenação por unanimidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje, 25 de março, por volta das 9h30 o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro em réu. A principal acusação é de crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve outros sete aliados de Bolsonaro.

Os demais acusados são Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Bolsonaro é acusado de liderar uma trama golpista para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as alegações estão a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.

A denúncia se baseia em investigações que apontam reuniões e planejamentos visando desestabilizar o processo democrático.

Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus, iniciando-se a fase de instrução processual.

Em uma primeira etapa, serão colhidas provas, ouvidas testemunhas e realizadas diligências para aprofundar as investigações.
Ao final, o STF irá proferir uma sentença, que poderá resultar em absolvição ou condenação.

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Se condenado, Bolsonaro enfrentará penas correspondentes aos crimes imputados, que podem incluir prisão e perda de direitos políticos.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: reclusão de 4 a 8 anos.
Golpe de Estado: reclusão de 4 a 12 anos.
Organização criminosa: reclusão de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes.
Dano qualificado com uso de violência e grave ameaça: reclusão de 6 meses a 3 anos.
Deterioração de patrimônio tombado: reclusão de 1 a 3 anos.

As acusações contrap ex-presidente ganharam força após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Embora o ex-presidente estivesse fora do Brasil, investigações indicam que ele teria sido omisso e que seus discursos anteriores podem ter contribuído para a mobilização dos manifestantes.

A defesa de Bolsonaro nega as acusações, classificando-as como perseguição política e argumentando que não há provas concretas contra ele.

Entretanto, aliados do ex-chefe do Executivo consideram provável sua condenação por unanimidade na Primeira Turma da Corte.

Essa avaliação baseia-se na composição atual da Turma, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, integram a Segunda Turma do STF.

O julgamento tem previsão para começar amanhã, 25 de março, às 9:30 e não deve contar com a audiência de Bolsonaro. De acordo com interlocutores, o ex-presidente não deve assistir à sessão.

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