Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os interrogatórios com o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, figura central entre os acusados de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
O objetivo é esclarecer se houve um esquema para subverter o resultado eleitoral e manter Jair Bolsonaro no poder, com o ex-presidente também entre os réus.
Em audiência conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, Heleno respondeu apenas aos questionamentos de sua defesa, negando qualquer participação em articulações golpistas.
Para as outras perguntas, utilizou seu direito ao silêncio.
Um dos pontos mais delicados levantados foi a possível utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao GSI, para produzir informações falsas ou sem respaldo.
Os depoimentos estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal do youtube da Brasil Paralelo, assista abaixo:
Heleno também comentou declarações feitas na reunião ministerial de 5 de julho de 2022. Na ocasião, afirmou que era preciso “virar a mesa antes das eleições”. Segundo o general, a fala dizia respeito à adoção de medidas legais e preventivas diante do cenário político da época:
“Era uma preocupação institucional com o sucesso do processo eleitoral”.
Na mesma ocasião, admitiu ter discutido com o então diretor da Abin, Vitor Carneiro, a possibilidade de infiltrar agentes nas campanhas de adversários de Bolsonaro.
Ao negar quaisquer irregularidades no plano, reiterou que a intenção era apenas monitorar possíveis riscos, como o atentado que Jair Bolsonaro sofreu em 2018.
“A ideia era acompanhar de perto o que acontecia. Não havia tempo para infiltração. Não havia intenção de mascarar esse procedimento”.
Questionado sobre um manuscrito que sugeriria pressão sobre a Polícia Federal com base em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), Heleno alegou desconhecimento. Também disse não saber da existência de um documento que o colocaria como chefe de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”. De acordo com o inquérito da PF, o cargo seria criado após uma hipotética anulação das eleições.
Outro assunto abordado pelo general foi a agenda pessoal apreendida pela Polícia Federal, que segundo a investigação conteria anotações sobre fraudes nas urnas e estratégias golpistas. Ele reafirmou que o material era dele, mas que se tratava de um documento pessoal:
“Não era uma ‘caderneta golpista’. Anotava coisas do meu interesse. Era um documento particular”, frisou.
Heleno reiterou sua simpatia pelo voto impresso, mas reconheceu que não havia força política para implementá-lo. “Era apenas uma ideia a mais”.
Por outro lado, reafirmou seu apoio ao voto impresso, mas reconheceu a falta de força política para sua implementação.
Apesar disso, confirmou ter aceitado os resultados das eleições de 2022, afirmando: "Tive que aceitar. Não havia outra alternativa."
O general também negou qualquer resistência à transição de governo. Disse que recebeu o indicado de Lula para o GSI, Gonçalves Dias, e buscou conduzir o processo de forma institucional.
No depoimento, enfatizou também que já estava afastado quando ocorreram os atos de vandalismo de 8 de janeiro e negou qualquer envolvimento ou conivência com os ataques.
O advogado do general, Matheus Milanez, reclamou da dificuldade de acesso às provas reunidas pela Polícia Federal, em razão do alto volume de dados, cerca de 36 terabytes. Também afirmou que esse obstáculo comprometeu a análise completa de documentos, incluindo a agenda citada por Moraes.
Apesar de se recusar a responder às perguntas do ministro, Moraes fez questão de ler cada um dos questionamentos em plenário, para que ficassem registrados na ata da sessão.
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