Governo estuda formas de impedir que dinheiro do Bolsa Família seja gasto em bets

Impacto das bets nas finanças familiares

Lula tomou conhecimento do problema enquanto estava em Nova York para a Assembleia Geral das Nações Unidas. Imediatamente demonstrou surpresa diante da constatação de que, apenas no mês de agosto, cerca de 5 milhões de beneficiários transferiram R$3 bilhões para empresas de apostas via Pix. A informação foi revelada por um estudo do Banco Central, que acendeu o alerta sobre o impacto das bets nas finanças das famílias que dependem do benefício para sua subsistência.

A resposta não tardou a chegar. O ministro do Desenvolvimento Social confirmou que o governo está trabalhando em um plano para bloquear qualquer tipo de movimentação financeira entre os cartões do programa Bolsa Família e as plataformas de apostas. Segundo ele, a proposta deverá incluir o bloqueio de transferências para as bets e um monitoramento rigoroso por CPF, garantindo que os recursos sejam usados exclusivamente para o bem-estar das famílias.

Para o governo, o vício em bets é um problema de saúde pública

Além do ministério gerenciado por Wellington Dias, outros órgãos estão envolvidos na formulação dessa proposta, que deve ser apresentada na próxima semana. A Casa Civil e o Ministério da Fazenda estão alinhados com a necessidade de uma regulamentação firme, que também abordará o crescente problema do vício em apostas,  interpretado pelo governo como uma potencial ameaça à saúde pública. Para Dias, "o controle deve ser rigoroso, com limite zero para o cartão de benefícios sociais ser utilizado em apostas".

Quanto dinheiro do bolsa família tem sido investido nas bets?

A urgência dessa regulamentação se intensificou devido ao volume impressionante de apostas feito pelos brasileiros nos primeiros oito meses de 2024. Cerca de 24 milhões de pessoas transferiram aproximadamente R$20 bilhões para as chamadas bets. 

Cerca de 25% dos beneficiários do Bolsa Família estão envolvidos com esse tipo de atividade, o que preocupa o governo. O valor do benefício médio do programa em agosto foi de R$681, totalizando R$14,2 bilhões pagos pelo governo federal.

Pandemia das bets

O governo também se prepara para enfrentar uma possível "pandemia das bets", como já é chamada por alguns parlamentares. 

Propostas que incluem a limitação de valores para pessoas que recebem benefícios sociais e até a proibição de anúncios de apostas estão em discussão no Congresso. A preocupação é que o vício em jogos resulte também em problemas sociais e de saúde mental.

Enquanto o governo tenta conter o uso dos recursos do Bolsa Família para apostas, o Ministério da Fazenda estabeleceu um prazo para que as empresas de apostas com extensão "bet.br" iniciem seu processo de regularização até o início de outubro. A partir de janeiro de 2025, apenas os sites que estiverem em conformidade com as novas regras poderão operar no Brasil.

Em meio às discussões sobre o uso de recursos do Bolsa Família para apostas esportivas, a reação no Congresso Nacional foi imediata, com parlamentares de diferentes espectros políticos expressando suas preocupações ou o  apoio às medidas propostas pelo governo federal.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou a importância de proteger a população do endividamento e preservar a finalidade dos benefícios sociais. "O uso indiscriminado do cartão de crédito tem colocado em risco financeiro boa parte da população. Por isso, proteger os benefícios sociais, mas também impedir que as pessoas fiquem superendividadas, é de vital importância no cenário atual. O fato é que estas casas de apostas trabalham para obter valores de apostas com um único objetivo de lucrar à custa dos brasileiros", afirmou o mineiro, reforçando a necessidade de ações mais rígidas contra esse tipo de prática.

Outra importante manifestação veio do deputado federal Pastor Diniz (União-RR), que, em nome da Frente Parlamentar Evangélica, expressou profunda preocupação com o impacto das apostas sobre as famílias brasileiras, em especial os beneficiários de programas sociais

"A Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional vem a público manifestar sua profunda preocupação com o crescimento alarmante do consumo relacionado às apostas no Brasil. Esse fenômeno tem causado sérios impactos na vida das famílias, corroendo sua renda e atingindo, de maneira especialmente preocupante, os beneficiários do Bolsa Família, cuja ajuda deveria garantir a dignidade e o sustento de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade", diz trecho da nota assinada por Diniz.

O parlamentar roraimense detacou também a urgência de uma ação estatal mais firme e da necessidade de retirar do mercado empresas que explorem a vulnerabilidade econômica dos brasileiros.

‍"Diante dessa realidade, faz-se urgente uma ação firme do Estado para separar o joio do trigo. Precisamos retirar do mercado empresas que se aproveitam da fragilidade econômica e emocional dos brasileiros, muitas vezes utilizando estratégias de marketing agressivas e enganosas. A Frente Parlamentar Evangélica reafirma seu compromisso em lutar para que o Brasil seja um país onde o trabalho, e não o jogo, seja o caminho para a prosperidade. Seguiremos vigilantes, propondo soluções que promovam o bem comum e a defesa da integridade das famílias brasileiras", destacou o congressista.

As declarações de Lopes e Diniz refletem a crescente pressão para que o governo não apenas regule as apostas esportivas no país, mas também implemente mecanismos eficazes para garantir que os recursos destinados à segurança alimentar e ao bem-estar das famílias vulneráveis não sejam desviados para atividades que possam comprometer sua estabilidade financeira. O governo Lula agora enfrenta o desafio de equilibrar a regulamentação de um setor altamente lucrativo com a urgente necessidade de proteger a população em situação de vulnerabilidade, buscando soluções que aliem responsabilidade social e controle econômico.

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