Empresa dona do Instagram e Facebook é investigada por suspender perfis LGBT

O que o MPF quer saber?

Diante da repercussão do caso, o MPF enviou um ofício à direção da Meta no Brasil solicitando esclarecimentos detalhados sobre as suspensões.

O órgão quer saber quais regras da plataforma teriam sido violadas por cada perfil removido. 

Também questiona se os bloqueios foram resultado de sistemas automatizados, decisões algorítmicas ou até mesmo de campanhas de denúncias.

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores é o fato de algumas contas terem sido restabelecidas após a repercussão do caso na imprensa nacional. 

Segundo o MPF, é necessário esclarecer quais critérios levaram à reversão dessas suspensões e por que novas remoções teriam ocorrido poucos dias depois.

A relação com mudanças nas políticas da Meta

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os esclarecimentos solicitados estão ligados a um inquérito que acompanha a proteção de pessoas LGBT nas plataformas digitais.

A investigação também busca entender se os bloqueios podem ter relação com mudanças implementadas pela Meta em suas políticas de moderação de conteúdo.

Em janeiro de 2025, a empresa anunciou alterações em suas diretrizes com o argumento de ampliar a liberdade de expressão. 

Na ocasião, a Meta informou que reduziria a quantidade de conteúdo relacionado a eleições, política e temas sociais exibidos aos usuários, medida que posteriormente foi revertida.

A companhia também ampliou o uso de sistemas automatizados para identificar conteúdos ligados a terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes. 

Em outras situações, a análise de possíveis violações passou a depender de denúncias feitas pelos próprios usuários.