Entenda o que são as eleições da OAB

Advogados de todo o Brasil escolherão seus líderes nesta semana. Pela primeira vez na história as eleições estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão acontecendo de maneira 100% online.

Em 2024, as votações ocorrem entre os dias 17 e 30 de novembro em dias previamente selecionados por cada divisão estadual. O horário de votação é entre 9h às 17h (horário de Brasília).

Para exercer seu direito, o profissional precisa acessar a página da OAB de seu estado e seguir as instruções.

A disputa é acirrada e mobiliza profissionais de todo o país, que até mesmo atacam adversários em busca de votos. Em média, cada conselho tem 15 posições a serem ocupadas pela chapa vencedora.

Como é a eleição?

A OAB tem divisões estaduais, às quais são representadas por um corpo dirigente eleito pelos advogados. O voto é obrigatório, sob pena de multa no valor de até 20% da anuidade.

A OAB cobra um valor anual de todos os advogados inscritos. Os valores variam entre R$799 a R$1.276, conforme o estado. Os inadimplentes podem sofrer sanções. A taxa pode ser paga à vista ou de forma parcelada.

Veja os resultados que já foram divulgados:

Distrito Federal: Paulo Maurício Braz eleito.
Minas Gerais: Gustavo Chalfun eleito.
Maranhão: Kaio Saraiva reeleito.
Mato Grosso: Gisela Alves Cardoso reeleita.
Pernambuco: Ingrid Zanella eleita.
Rondônia: Márcio Melo Nogueira reeleito.
Pará: Sávio Barreto Lacerda Lima eleito.
Amapá: Israel Graça eleito.
Tocantins: Gedeon Pitaluga reeleito.
Roraima: Ednaldo Vidal reeleito.
Alagoas: Vagner Paes reeleito.
Goiás: Rafael Lara Martins reeleito.
Sergipe: Danniel Costa reeleito.
Bahia: Daniela Borges reeleita.
Ceará: Christiane Leitão eleita.
Paraíba: Harrison Targino reeleito.
Amazonas: Jean Cleuter reeleito.

Ataques pessoais

Em São Paulo, a eleição aconteceu hoje, 21 de novembro. O pleito foi marcado por trocas de acusações e conflitos pessoais entre os candidatos.

O atual vice-presidente, Leonardo Sica, teve um episódio de violência doméstica divulgado por Marcos Antônio David, que integra a chapa da oposição.

David publicou em uma rede social um Boletim de Ocorrência contra Sica lavrado em 2010. O vice-presidente da OAB/SP processou o Facebook pedindo a remoção do conteúdo do WhatsApp, além de ter prestado uma queixa-crime contra David.

No entanto, a solicitação foi negada. A situação se assemelha às disputas para cargos públicos.

Ainda irão às urnas advogados:

do Acre, Mato Grosso do sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, em 22 de novembro;
do Rio de Janeiro E Rio Grande do Norte, em 25 de novembro, e;
do Piauí, em 30 de novembro.

Uma criação de Getúlio

A OAB foi criada pelo governo Vargas em 18 de novembro de 1930 através do decreto 19.408, pouco depois da Revolução de 30. Trata-se de uma entidade sui generis, um tipo de serviço público independente.

O regulamento foi fruto de um contexto político de reorganização das Cortes de Apelação e eliminação de julgamentos secretos. No entanto, algumas pessoas questionam a validade da organização.

Esse mistério foi tema de um episódio de Investigação Paralela intitulado “A Fraude da OAB”. A produção está disponível apenas para membros BP.

Se você ainda não tem acesso à plataforma de educação e entretenimento da Brasil Paralelo, clique aqui e desbloqueie.

Assista abaixo o trecho de uma entrevista que fala sobre o especial:

O jornalismo da Brasil Paralelo existe graças aos nossos membros

Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.

Quanto mais gente tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos vocês.

Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo. Clique aqui.