Advogado afirma que prisão configura abuso de autoridade e perseguição política.
.webp&w=3840&q=75)
A defesa de Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes a revogação da prisão preventiva. O pedido se baseia em relatórios técnicos que, de acordo com o advogado Jeffrey Chiquini, comprovam que Martins não acessa o LinkedIn desde 2024.
A prisão foi decretada após a suspeita de que Martins teria utilizado a rede social, o que violaria medidas cautelares impostas anteriormente.
Chiquini sustenta que a decisão foi tomada de forma precipitada, sem a verificação técnica adequada e que não houve descumprimento das determinações judiciais.
No pedido apresentado nesta terça-feira (6), os advogados solicitaram a inclusão, nos autos, de registros fornecidos pela Microsoft, empresa responsável pelo LinkedIn.
Segundo o documento, os dados demonstram que não houve acesso à conta nem por Filipe Martins nem por terceiros após 2024.
A defesa afirma que:
O material não é um “print” nem uma estimativa do sistema. Trata-se de registros técnicos oficiais, que podem ser verificados, com dados como data, horário em UTC, endereço IP e identificação do acesso.
Chiquini que a medida cautelar vigente, à época, proibia apenas postagens, não o simples acesso à rede social.
A sanção prevista era multa diária de R$20 mil por postagem e não prisão.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão no julgamento da ação penal nº 2.693 (núcleo 2), que trata da chamada minuta do golpe.
O processo ainda está em fase de recursos. Após essa etapa, Moraes pode decretar o trânsito em julgado e determinar o início do cumprimento da pena.
Martins já foi alvo de outras decisões que considera ilegais, incluindo prisão por uma viagem que não teria feito e por reuniões das quais não teria participado.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o advogado Jeffrey Chiquini afirmou que Filipe Martins foi preso injustamente e que o relatório da Microsoft comprova a inexistência de acesso ao LinkedIn.
Segundo ele, o caso configura abuso de autoridade e perseguição política. A defesa pediu a liberdade imediata do ex-assessor.
Como um veículo independente, não aceitamos dinheiro público. O que financia nossa estrutura são as assinaturas de cada pessoa que acredita em nossa causa.
Quanto mais pessoas tivermos conosco nesta missão, mais longe iremos. Por isso, agradecemos o apoio de todos.
Seja também um membro da Brasil Paralelo e nos ajude a expandir nosso jornalismo.