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A defesa do general da reserva Walter Braga Netto contestou publicamente as acusações de tentativa de atrapalhar as investigações pelas quais ele responde. Em um comunicado oficial, emitido no sábado (14), os representantes legais do militar afirmaram:

‍ “Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações”. 

O comunicado foi assinado pelo advogado Luís Henrique Cesar Prata, que lidera a defesa do general.

Prisão foi mantida após audiência de custódia

Indiciado pela PF na investigação que apura uma tentativa de golpe de Estado, Braga Netto é o primeiro general quatro estrelas preso na história do Brasil. 

A prisão foi ordenada na sexta-feira, 13 de dezembro, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma solicitação da PGR. 

No parecer da PGR, Paulo Gonet enfatizou que o dossiê apresentado pela Polícia Federal contém evidências suficientes de que o general tentou interferir nas investigações, ou seja, obstruir a Justiça. 

Após audiência de custódia, a prisão do general foi mantida pelo juiz Rafael Henrique Rocha, auxiliar no gabinete de Moraes. 

• A audiência de custódia é um procedimento habitual no qual se verifica a legalidade da execução do mandado de prisão. Durante esta audiência, são examinados aspectos como o tratamento dado ao detido. 

O general está preso de modo preventivo e não há um limite de tempo para este tipo de detenção. Braga Netto ficará detido no Comando da 1ª Divisão do Exército, localizado na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro.

O Exército declarou que “vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso”. Enfatizou ainda que “a Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”.

Delação de Mauro Cid

O STF afirmou a existência de “fortes indícios” de que Braga Netto tenha contribuído de forma mais efetiva e de maior importância do que se sabia inicialmente para o planejamento e financiamento da tentativa de golpe que visava manter Jair Bolsonaro no poder.” 

Além disso, segundo o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, teria tentado saber informações detalhadas sobre a delação. 

O inquérito também acusa o general de obter recursos e financiar o plano de golpe, que incluía as execuções do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

Também em seu depoimento, Cid afirmou que o general havia feito a entrega de um valor expressivo em dinheiro, escondido dentro de uma caixa de vinho, ao tenente-coronel Rafael de Oliveira, um dos “kids pretos”, a chamada elite das Forças Armadas brasileiras. 

A PF investiga a suposta participação de Oliveira no plano para assassinar o ministro Moraes. 

O caso continua a ser acompanhado de perto pela imprensa e pela sociedade, levantando questões sobre os limites entre a segurança nacional e as garantias constitucionais em um Estado democrático de direito.