O parlamento iraquiano poderá aprovar uma emenda que reduz a idade de consentimento para casamento de 18 anos para nove.

O projeto foi proposto por uma coalizão de partidos xiitas radicais, que formam maioria no legislativo do país.

Os defensores da medida a justificam como forma de proteger as meninas de “relacionamentos imorais”.

Parlamentares já haviam tentado aprovar projetos semelhantes em 2014 e 2017, mas não obtiveram sucesso. 

O cenário pode mudar, por causa do avanço de grupos islâmicos nas últimas eleições gerais, em 2022.

Na tradição islâmica, o casamento com menores de idade não é visto da mesma forma que acontece no ocidente.

‍O próprio profeta Maomé teria se casado com uma garota de seis anos e manteve relações sexuais com ela a partir dos nove. 

O nome da garota era Aisha e ela é lembrada até os dias de hoje como a esposa preferida do profeta.

Segundo dados da Unicef, aproximadamente 28% das mulheres iraquianas se casam antes de chegar aos 18 anos.

A Missão de Assistência da ONU no Iraque, Unami, afirma que 22% dos casamentos às margens do Estado celebrados no país envolvem meninas menores de 14 anos.

Além de diminuir a idade mínima para o casamento, o projeto também muda regras para divórcios, dificultando que a mulher tenha a guarda dos filhos e acesso à herança.

Esse projeto enfraquece a “Lei do Status Pessoal”, em vigor no país desde 1959. Essa norma é considerada um dos códigos familiares mais favoráveis às mulheres em todo o Oriente Médio.

Dr. Renad Mansour, pesquisador do instituto britânico Chatham House, declarou ao The Telegraph que a coalizão radical muçulmana está mais próxima do que nunca de conseguir a aprovação dessa legislação. 

Em 2014 e 2017, outras tentativas de alterar a Lei 188, devido à oposição das mulheres iraquianas. 

O especialista  enfatiza que o movimento presente é bem mais forte e é incentivado principalmente pelos xiitas que almejam fortalecer seu controle.

“Meu pai me vendeu”

Shaima é uma iraquiana divorciada de 47 anos. Ela foi forçada a se casar na infância. 

O jornal católico La Croix trouxe o relato de sua experiência de abuso e violação: 

“Meu pai me vendeu ao irmão de um amigo dele. Eu não queria me casar; ele era muito velho e violento. Mas eu não podia recusar.” 

O jornal britânio The Guardian traz o depoimento de Azhar Jassim, outra iraquiana que foi obrigada a deixar a escola para se casar aos 16 anos: 

“Eu tenho uma filha, não quero que ela seja forçada como eu a se casar quando criança”.

“Catástrofe para as mulheres”

Coordenadora de uma coalizão de grupos que se opõem à mudança da lei, Raia Faiq afirmou que o projeto será uma catátrofe para as mulheres. O grupo que se opõe à medida inclui também alguns parlamentares e ativistas internacionais. 

Atualmente, um grupo de 25 deputadas vem tentando impedir que o projeto de lei seja submetido a uma segunda votação, mas disse que enfrenta forte oposição.

Nas ruas, grupos imensos de cidadãos tentam impedir que o projeto prossiga. 

Ao The Guardian, manifestantes declararam temerem pelo futuro de suas filhas.