Notícia
3
min de leitura

Bolsonaro inelegível? TSE julgará ação contra o ex-presidente na próxima quinta-feira

O tribunal eleitoral analisará se o ex-presidente cometeu abuso de poder político e atos antidemocráticos.

Bolsonaro
Política
Brasil
REUTERS/Adriano Machado
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Nesta quinta-feira (22/06), o Tribunal Superior Eleitoral iniciará um julgamento que pode tornar Jair Messias Bolsonaro inelegível. O Partido Democrático Trabalhista alegou perante a Justiça que Bolsonaro cometeu abuso de poder político em uma reunião com embaixadores em 2022.

Segundo a petição, Bolsonaro teria antecipado sua campanha política em um evento anterior ao período eleitoral e em um momento que deveria participar apenas como governante.

O Partido também condenou as questões levantadas pelo ex-presidente sobre a legitimidade das urnas eletrônicas brasileiras, afirmando que o ato configura um ataque ao Estado Democrático de Direito. 

No último sábado (17/06), Bolsonaro disse que acredita na possibilidade de o tornarem inelegível:

"Obviamente não quero perder os direitos políticos. A gente quer continuar vivo contribuindo com o país. (...) Nós temos esse problema agora. Até mesmo uma condenação de inelegibilidade porque me reuni com embaixadores antes do período eleitoral. 

Vamos enfrentar isso no dia 22 agora. Já sabemos que os indicativos não são bons, mas eu estou tranquilo", afirmou em um evento do Partido Liberal em Jundiaí, no interior de São Paulo.

Na quinta-feira, o caso será julgado no plenário da Corte Eleitoral, pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Benedito Gonçalves (relator), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo. Dos 7 juízes, 5 foram indicados por Lula, apontou o jornal mineiro O Tempo.

Bolsonaro já havia comentado o caso:

“Existe a possibilidade de inelegibilidade sim, mas a questão de prisão só se for arbitrariedade”, disse em um evento de março deste ano com empresários em Orlando, Estados Unidos.

Defesa de Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro alega que o evento não teve caráter eleitoral. Segundo os advogados do ex-presidente, as falas sobre as urnas eletrônicas fazem parte de um debate de ideias que visa aprimorar o sistema eleitoral, não denegri-lo. 

A liberdade de expressão, especialmente sobre questões políticas, é uma prerrogativa da democracia, afirmou a defesa de Bolsonaro.

MP contra Bolsonaro

O Ministério Público declarou formalmente que o ex-presidente deve ser sentenciado como culpado por abuso de poder político. Segundo Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral:

"A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos".

Provas a serem analisadas

Os juízes do caso acolheram as seguintes provas para serem analisadas:

  • depoimentos dos ex-ministros Anderson Torres, Carlos Alberto Franco França e Ciro Nogueira Lima Filho; depoimentos dos deputados Felipe Barros e Vitor Hugo e de peritos da PF;
  • ações na internet que podem configurar ações de "milícias digitais" e perpetuação de "atos antidemocráticos";
  • minuta de decreto de Estado de Defesa que foi apreendida pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.

O julgamento

O julgamento da próxima quinta-feira pode ter 3 finais:

  • Bolsonaro é declarado culpado e se torna inelegível por possivelmente 8 anos, conforme o costume e a legislação;
  • um dos Ministros pede tempo para analisar o processo mais cautelosamente, adiando a decisão final;
  • Bolsonaro é considerado inocente e o processo é arquivado.

Após o pronunciamento do Ministro relator, a acusação e a defesa possuirão 15 minutos para defender sua tese. Depois, os Ministros darão seu parecer.

50%

DE DESCONTO

O plano mais completo da BP com 50% de desconto

Filmes + Séries + Documentários

Básico

de
R$
19
/mês
12x
R$
19.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Oferta por tempo limitado
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
HD
Qualidade de vídeo
Nenhum
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
MELHOR ESCOLHA

Premium

de
R$
65
/mês
12x
R$
32.50
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Catálogo de filmes selecionados
Oferta por tempo limitado
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Originais 4K
Qualidade de vídeo
10 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Intermediário

de
R$
39
/mês
12x
R$
39.00
/mês
Originais e Séries BP, Cursos e formações BP eCatálogo de filmes sele
Oferta por tempo limitado
ASSINE AGORA
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Full HD
Qualidade de vídeo
2 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Plano Básico

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 190,00
Valor à vista:
R$ 2.280,00

Cupom aplicado 37% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 119,00
Valor à vista:
R$ 1.428,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Oferta por tempo limitado
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
Não disponível neste plano.
Qualidade do vídeo:
HD

Plano Premium

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 590,00
Valor à vista:
R$ 7.080,00

Cupom aplicado 62% OFF

MAIOR DESCONTO

Valor com desconto:
12x de
R$ 219,00
Valor à vista:
R$ 2.628,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Oferta por tempo limitado
*Assinatura anual com renovação automática.
MAIS COMPLETO
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
10 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Originais em 4K

Plano Intermediário

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 390,00
Valor à vista:
R$ 4.680,00

Cupom aplicado 54% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 179,00
Valor à vista:
R$ 2.148,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Oferta por tempo limitado
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
2 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Full HD

Torne-se Membro da Brasil Paralelo

Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP