Um dia depois da atriz Fernanda Torres ganhar o Globo de Ouro por sua atuação no filme Ainda estou aqui, Bolsonaro fez uma publicação criticando a Lei Rouanet.

Na publicação, o ex-presidente divulgou um vídeo em que um homem critica o governo Lula por não terminar uma ponte na região.

Bolsonaro ressaltou que o governo não estaria investindo em projetos  básicos de infraestrutura, mas gastando bilhões com por meio da Lei Rouanet:

Muitos internautas entenderam o post como uma indireta sobre o filme de Walter Salles estrelado por Fernanda Torres.

Em 2024, o Ministério da Cultura autorizou mais de R$16,8 bilhões para a Lei Rouanet em mais de 14 mil projetos, orçamento recorde. 

O filme Eu ainda estou aqui, entretanto, não está entre os projetos beneficiados pela lei de incentivos.

Por que o filme não recebeu o incentivo?

A Lei sofreu uma alteração em 2007, trocando o termo genérico “filmes” por "obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais".

Isso significa que filmes considerados longa-metragem não podem receber recursos por meio da Lei.

Para um filme ser considerado longa ele precisa ter uma duração maior do que 70 minutos, o que é o caso de Ainda estou aqui, que dura 2 horas e 17 minutos.

Como não se trata de um documentário, a produção não tinha o direito de receber recursos através da Lei.

Como funciona a Lei Rouanet?

A Lei permite que empresas privadas usem o dinheiro que seria pago em impostos para financiar projetos culturais. As pessoas físicas podem investir até 6% do valor devido em impostos nas produções incentivadas, enquanto as empresas podem destinar até 4%. 

Por outro lado, as produtoras culturais que conseguem ter projetos aprovados pela Lei, podem solicitar doação ou patrocínios. 

Assim, empresas parceiras podem abater do imposto os valores enviados a artistas e produtores culturais.

De acordo como site da Secretaria Especial da Cultura, os valores podem ser enviados como doação ou patrocínio:

“A doação é um repasse sem retorno de imagem para o incentivador. É um apoio que resulta apenas da decisão de aplicar parcela do imposto de renda devido em um projeto cultural para o qual a pessoa ou empresa queira contribuir. O patrocínio é um repasse com retorno de imagem.”

Existe limite de valores para os financiamentos obtidos pro emio da Lei Rouanet: 

• Artista, solista e modelo: R$ 25 mil por apresentação; 
• Grupos artísticos e bandas, exceto orquestras: R$ 50 mil;
• Apresentações musicais: R$ 5 mil por por músico;
• Maestro ou regente de orquestras: R$ 25 mil;
• Microempreendedor individual com até quatro projetos ativos: R$ 1 milhão;
• Microempreendedor individual com até oito projetos ativos: R$ 6 milhões;
• Empresas com até 16 projetos: R$10 milhões.

Para um projeto poder ser beneficiado, no entanto, ele precisa ser aprovado pelo Ministério da Cultura, que também determina os recursos autorizados.

Antes de ser aprovado, o projeto passar por diversas fases, que podem ser resumidas em:

• inscrição;
• avaliação;
• busca por parceiros;
• execução do projeto e 
• prestação de contas.

Depois de se inscrever, o projeto precisa ser validado por um especialista do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Uma vez aprovado, o projeto é encaminhado para a análise da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que decide se receberá a verba ou não.

Caso haja a aprovação, os responsáveis têm um prazo de 12 meses para realizar o projeto e depois precisam prestar contas ao governo.

Abusos e excessos

Existem diversas críticas à Lei Rouanet, algumas das principais estão ligadas a desvios, excessos e grandes investimentos em artistas consagrados.

Um dos casos mais emblemáticos de desvios de verba foi descoberto em 2016, pela Operação Boca Livre da Polícia Federal.

Em uma das situações mais escandalosas, o dono do Grupo Bellini, que realizava eventos culturais, teria usado os recursos liberados pelo ministério da Cultura para bancar um casamento de luxo para seu filho.

O evento teria acontecido no salão de um hotel cinco estrelas na praia de Jurerê Internacional, conhecida como “Ibiza Brasileira”.

Em outros casos, artistas famosos ganharam grandes repasses de dinheiro através da lei para seus projetos.

Um dos casos que chamou a atenção da mídia aconteceu em 2011, quando a cantora Maria Bethânia recebeu R$1,3 milhão para fazer um blog onde ela lia poesia.

O cantor Zé Ramalho, um dos mais importantes do país, também foi beneficiado com R$5,97 milhões para uma turnê.

O secretário municipal de Relações Institucionais, Enrico Misasi, explicou durante entrevista à Brasil Paralelo o motivo da Lei beneficiar principalmente os grandes artistas:

“As grandes empresas têm profissionais dedicados a traçar estratégias de marketing com o uso da Lei Rouanet. Isso acaba sendo tudo combinado com os grandes artistas e grandes produtoras, porque é vantajoso para os dois lados. E assim vão se formando conchavos entre poderosos que acabam monopolizando a Lei Rouanet, tirando dos artistas pequenos qualquer chance de conseguir o mínimo apoio que eles precisam.”

A entrevista é parte do filme original da Brasil Paralelo Aos amigos, a lei. A produção investiga a Lei Rouanet e seus impactos na cultura brasileira.

Para essa produção, foram reunidos os depoimentos de mais de 25 entrevistados, incluindo políticos, artistas e produtores culturais.

Assine o streaming da Brasil Paralelo para assistir ao filme completo, além de ter acesso a todas as produções originais, filmes e séries selecionados.

Clique no link abaixo para assinar

Quero assinar a Brasil Paralelo.