O Exército Brasileiro enfrenta uma situação de incerteza após mobilizar tropas e recursos para a Operação Roraima. Realizada em dezembro de 2023, a instituição permanece sem receber o reembolso dos custos envolvidos.

Considerada “urgente e inadiável”, a operação foi uma resposta às tensões territoriais entre a Venezuela e a Guiana. 

• Também teve o objetivo de  conter o aumento de refugiados que entravam no Brasil pela fronteira de Pacaraima, em Roraima. 

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Custo de R$ 208 milhões

Estima-se que a mobilização tenha gerado um custo de R$208 milhões, utilizado para o deslocamento de tropas, blindados, manutenção de viaturas, munições e pagamento de diárias ao pessoal mobilizado.

Apesar de não ter resultado em confrontos diretos, os preparativos foram amplos, envolvendo desde a movimentação estratégica de equipamentos militares até a manutenção de veículos e a aquisição de combustível.

A ação sobrecarregou os recursos disponíveis nas Forças Armadas, principalmente após os cortes de R$122 milhões no orçamento, anunciados em agosto de 2023. 

Com os estoques de combustível e munição em baixa e sem previsão de reabastecimento adequado, a prontidão do Exército para futuras operações foi severamente comprometida.

Sem previsão de reembolso

Em situações como essa, o governo federal geralmente reembolsa os custos emergenciais das Forças Armadas. Um exemplo foi o do enfrentamento às chuvas no Rio Grande do Sul, quando o governo destinou R$600 milhões para as operações militares na região.

Entretanto, até o momento, o pedido de reembolso relativo às despesas da Operação Roraima ainda não foi atendido. 

A instituição formalizou o pedido de reembolso no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), mas fontes internas revelam apreensão com a demora. 

As Forças Armadas destacam que o orçamento previsto para 2024 cobre apenas despesas administrativas e treinamentos, sem a inclusão de recursos para operações urgentes e de grande escala como essa.

Pacaraima, o centro da crise de migração venezuelana 

A cidade de Pacaraima já era um ponto de atenção para o Exército desde a intensificação da crise venezuelana em 2019, o que fez o fluxo migratório crescer. 

A instalação de uma base militar na região fez parte da Operação Acolhida, que busca dar suporte aos refugiados que fogem do regime de Nicolás Maduro. No entanto, o aumento das tensões na fronteira, agravado pelo contexto regional, demandou uma nova operação de segurança na área, levando o Exército a mobilizar seus meios estratégicos em caráter emergencial.

Em resposta às dúvidas sobre o possível "calote" por parte do governo federal, o Centro de Comunicação Social do Exército emitiu um comunicado detalhando o pedido de reembolso e explicando que, tradicionalmente, o governo reembolsa essas operações emergenciais.

• O Exército destacou ainda que os estoques estratégicos de combustível e munição foram utilizados durante a mobilização, e que o reembolso é necessário para repor esses itens e garantir a capacidade operacional da Força Terrestre.

Confira, abaixo, a resposta do Exército na íntegra:

“Atendendo à sua solicitação formulada por meio de mensagem eletrônica, de 01 de outubro de 2024, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que todas as solicitações de recursos orçamentários realizadas pelo Comando do Exército tramitam no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).

Sobre o assunto em tela, foi solicitado no SIOP o valor de R$208.282.034,00, decorrente da orientação de ativar uma Operação no estado de Roraima, que promoveu a mobilização de meios militares, a concentração e o deslocamento estratégico desses meios e de militares para a região. A Operação foi classificada como urgente e inadiável.

Cabe destacar que os estoques estratégicos de combustível foram utilizados durante o deslocamento. Também foi necessário realizar a manutenção dos meios militares empregados, assim como deslocar os estoques estratégicos de munição para uma região próxima ao estado de Roraima. Nessas situações, o governo costuma reembolsar os valores gastos. O Orçamento Anual do Comando do Exército prevê despesas relacionadas ao preparo da Força Terrestre, necessitando de créditos adicionais para a realização de emprego das tropas.

O valor em tela está relacionado aos custos referentes à aquisição de munição; à realização da manutenção de viaturas e embarcações; manutenção de armamentos e material de intendência; à aquisição de combustível; ao atendimento das despesas de custeio das Organizações Militares envolvidas na Operação; à contratação de horas de voo de aeronaves; e ainda, à aquisição de outros itens para atender às demandas operacionais e administrativas decorrentes da Operação.

Até o presente momento, a solicitação no SIOP ainda não foi atendida.”

A demora na resposta do governo sobre o reembolso gera incertezas dentro das Forças Armadas, principalmente em um momento de cortes orçamentários e crescente demanda por operações emergenciais.

Enquanto o Exército aguarda uma solução, a falta de recursos adequados para reposição de insumos essenciais, como combustível e munição, compromete a capacidade operacional da instituição. A expectativa é que o governo se manifeste nas próximas semanas com o objetivo de  evitar o agravamento da situação e garantir a plena capacidade de resposta da Força em futuras operações.