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Ontem, quarta-feira, 23 de outubro, o escritor e filósofo Antonio Cicero desistiu de viver. Escreveu uma carta em que declarou que enfrentava um sofrimento insuportável e decidiu passar por um procedimento denominado suicídio assistido na Suíça.

Ao longo de todo o seu pontificado, o Papa Francisco tem condenado o procedimento. Ele também se posiciona veementemente contra a eutanásia, que embora confundida, é uma técnica diferente. 

A principal distinção entre ambas é quem administra a substância letal. No suicídio assistido, o medicamento é administrado pelo próprio paciente, enquanto na eutanásia é o médico que o aplica. 

Nenhum dos dois procedimentos é permitido pela lei brasileira.

O papa já condenou ambas as práticas em diversas ocasiões. Em 2023, no Vaticano, criticou a criação da lei da eutanásia em Portugal:

"Hoje estou muito triste, porque no país onde apareceu Nossa Senhora foi promulgada uma lei para matar. Mais um na grande lista de países em que é possível praticar a eutanásia".

Não se brinca com a vida

Em outro evento na França em 2023, respondeu a uma jornalista que havia questionado se ele havia abordado a questão com o presidente Emmanuel Macron. Na época, a França estava prestes a votar uma lei que flexibilizaria a realização do suicídio assistido. Macron defendeu a adoção de uma legislação semelhante à da Bélgica, em que a eutanásia é permitida em casos de sofrimento físico ou mental insuportável devido a uma condição médica grave e incurável, com pedido voluntário e repetido e sem pressão externa. Francisco disse que já havia conversado a respeito com Macron em visita anterior do presidente ao Vaticano. Também enfatizou: 

"É fácil cair da ideia de que a dor deve sempre ser evitada, mesmo por meio do que alguns pode considerar uma espécie de eutanásia humanística", afirmou. "Não se brinca com a vida".

O papa aproveitou para ressaltar os avanços da ciência na prevenção da dor e a importância de tratamentos paliativos e medicamentos adequados para doentes terminais.

“Nunca abandonar aqueles que sofrem, mas cuidar e amar para restaurar a esperança”, declarou o Pontífice.

Ao falar para sua audiência geral no Vaticano, em 9 de fevereiro de 2022, o líder máximo do catolicismo chamou a atenção para a falta de ética médica de profissionais que realizam o procedimento. Na ocasião, o parlamento italiano estava prestes a promulgar a lei que determinava as normas específicas para a realização de suicídio assistido.

"Mas temos que ter cuidado para não confundir essa ajuda com desvios inaceitáveis ​​que levam à matança", afirmou. "Devemos acompanhar a morte, não provocar a morte ou ajudar qualquer tipo de suicídio."

Quatro anos antes, ele já havia se manifestado no X sobre o tema:

"A eutanásia e o suicídio assistido são uma derrota para todos. A resposta a que somos chamados é nunca abandonar aqueles que sofrem, não desistir, mas cuidar e amar para restaurar a esperança".

Na ocasião, ele falava sobre o caso de uma holandesa de 17 anos que escolheu se submeter à prática.

Algo comum em seus discursos é o fato de ele enfatizar que tanto o suicídio assistido quando a eutanásia serem pecados mortais. 

O que a legislação brasileira determina sobre o tema

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O poeta Antonio Cicero foi se submeter ao procedimento na Suíça, onde o procedimento é permitido por lei, em casos específicos. 

A Suíça foi pioneira ao permitir o suicídio assistido em 1942, enquanto a eutanásia permanece ilegal. Lá, o procedimento é autorizado quando há o que as autoridades entendem como "sofrimento insuportável", por condições médicas ou psicológicas. Além disso, é necessário que o paciente tenha a capacidade de administrar a substância letal por conta própria, sem ajuda de outras pessoas. 

Para que o procedimento seja realizado, o indivíduo deve ser mentalmente capaz, expressar de forma clara e consistente seu desejo de encerrar a vida, e estar em sofrimento insuportável devido a uma condição médica. Embora não seja necessário que a doença seja terminal, é realizada uma avaliação médica criteriosa para assegurar que a decisão do paciente seja plenamente consciente e informada.

O procedimento é oneroso e burocrático, sendo necessário que o paciente apresente uma série de exames para comprovar sua condição.

Nenhum dos procedimentos é permitido pela lei brasileira. Tanto um quanto o outro são criminalizados. 

• No Brasil, o Código Penal define como crime "induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça". A pena varia entre seis meses a dois anos de prisão. 

Embora existam países que permitam o suicídio assistido em casos específicos, na maioria eles são proibidos.