De grande estadista a condenado por abuso de poder. Conheça a vida e a polêmica trajetória do Marquês de Pombal

Quem foi o Marquês de Pombal?

Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu em Lisboa, no dia 13 de maio de 1699, filho de Manuel de Carvalho e Ataíde com Teresa Luísa de Mendonça e Melo. Pouco se sabe de sua infância e adolescência. Nasceu em uma família pertencente à pequena nobreza portuguesa.

Na sua juventude, ingressou no curso de Direito na Universidade de Coimbra. A escolha do curso foi em grande parte influenciada pelo tio, mas logo abandonou os estudos. 

Depois, tentou carreira militar e tornou-se cabo, mas também não se adaptou à condição de militar e abandonou o ofício.

Aos 23 anos de idade, Sebastião de Carvalho e Melo casou-se com D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, uma viúva, sem filhos, de 34 anos, que pertencia à alta nobreza portuguesa. 

O casamento desagradou a família de D. Teresa, que não concordava com a união com um fidalgo desconhecido.

Em 1733, Sebastião José de Carvalho e Melo ingressou na Academia Real de História, novamente influenciado pelo tio.

Dedicou-se ao estudo da história e da legislação portuguesa. Redigiu artigos e textos sobre a trajetória dos reis portugueses. Neste período, habitava em Soure, numa propriedade que era da família de sua esposa.

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Após ser indicado, foi nomeado embaixador de Portugal na Inglaterra. Mudou-se para Londres e, durante o exercício de sua função atuou na defesa dos interesses de comerciantes portugueses. 

Buscou nacionalizar o comércio português para diminuir a infiltração de produtos manufaturados ingleses. Este foi o início de sua vida pública, aos 39 anos de idade.

Enquanto estava na Inglaterra, sua esposa faleceu e deixou-lhe os bens de sua propriedade como herança.

Depois de ter seu trabalho bem avaliado no país inglês, foi enviado para Viena, na Áustria, em 1745. Lá mediou uma discórdia existente entre Viena, capital do Sacro Império Romano-Germânico, e Roma, sede da Igreja Católica. 

Na capital austríaca, casou-se pela segunda vez, com D. Leonor Ernestina de Daun. Resolvida a questão entre Viena e Roma, Sebastião Carvalho e Melo alegou problemas de adaptação com o clima do país e, assim, retornou a Portugal.

Novamente em casa, passou a dedicar suas horas vagas a estudar história, política e legislação.

A grande ascensão de sua carreira viria num momento de grande crise em Portugal.

Ascensão política e reformas do Marquês de Pombal

Em 1750, faleceu o rei D. João V e seu filho foi coroado rei de Portugal como D. José I. A trajetória de Sebastião Carvalho e Melo como secretário de Estado de Portugal iniciou-se aqui. 

Ele foi nomeado para o cargo de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra no mesmo ano, outra vez por meio de uma indicação.

Isso aconteceu porque a esposa do rei falecido, Maria Ana da Áustria, era amiga próxima de D. Leonor Ernestina, esposa de Carvalho e Melo. 

Maria Ana da Áustria interveio em favor de Carvalho e Melo para que o novo rei o nomeasse para a função de secretário de Estado, e, assim, Carvalho e Melo assumiu a função no dia 3 de agosto de 1750.

O grande evento da gestão de Sebastião José de Carvalho e Melo que lhe impulsionou a carreira foi o terremoto que atingiu a cidade de Lisboa, em 1755. Nessa ocasião, um tremor atingiu a cidade portuguesa e causou um tsunami com ondas gigantescas que a arrasaram.

A junção de dois fenômenos naturais resultou na destruição de boa parte de Lisboa e na morte de cerca de 12 mil pessoas.

Neste acontecimento, Sebastião Carvalho e Melo conquistou grande influência em Portugal, pois a reconstrução de Lisboa foi realizada pelas iniciativas enérgicas tomadas por ele.

As ações foram as seguintes:

• projeto de reconstrução dos prédios destruídos; 
• medidas para conter epidemias;
• ações contra saques e fuga de cidadãos;
• controle do preço dos itens necessários à reconstrução.

Sebastião Carvalho e Melo redefiniu um novo modelo arquitetônico para Lisboa que foi pago com o ouro retirado de Minas Gerais. 

A ação do secretário de Estado português foi considerada a primeira resposta de emergência realizada pelo governo na história de Portugal.

A concentração da reconstrução nas mãos do ministro se deu pelo fato de que D. José I, o rei, era lento e desinteressado das necessidades do governo, enquanto Sebastião Carvalho e Melo era um estadista experimentado e proativo nas ações de governo.

Em 1758, houve uma tentativa de regicídio de D. José I. O secretário Carvalho e Melo conduziu as investigações e concluiu que a tentativa de assassinato do rei foi realizada por membros da família Távora e pelo Duque de Aveiro. 

Os supostos envolvidos no crime foram condenados à morte, e Carvalho e Melo não demonstrou misericórdia com os implicados, que foram executados publicamente.

Em 1759 foi nomeado Conde de Oeiras pelo rei D. José, após a grande atuação na questão do atentado. Apenas 10 anos depois foi nomeado Marquês de Pombal, quando se tornou primeiro-ministro do rei.

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O que Marquês de Pombal defendia?

Marquês de Pombal defendia o Iluminismo e seus valores progressistas. Para ele, a razão humana deveria guiar os homens para resolverem todos seus problemas na terra, por isso ele perseguiu os católicos, especialmente os jesuítas.

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O rei D. José I realmente não se preocupava muito em conduzir as questões políticas do reino, era um bon-vivant, preocupava-se com seus divertimentos. Para conduzir Portugal, confiava todas as questões de Estado nas mãos do Marquês de Pombal.

O Marquês tinha carta branca, todas as suas ações eram validadas pelo rei, que confiava no ministro sem se preocupar com nada. Muitos nobres da corte portuguesa opositores do Marquês foram violentamente perseguidos por ele, tiveram seus bens confiscados, foram presos, torturados e, em alguns casos, exilados ou mortos.

O Marquês de Pombal esforçou-se para tornar Portugal economicamente independente da Inglaterra, implementando diversos mecanismos:

• criou a Companhia da Agricultura das Vinhas do Alto Douro;
• criou a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve;
• implantou um novo controle de cobrança de impostos;
• proibiu a escravização dos índios;
• proibiu a discriminação dos judeus convertidos no tempo da Inquisição.

A educação foi outro ponto em que concentrou suas ações. Para o Marquês, a diferença entre a Inglaterra e Portugal era que a Bretanha valorizava a ciência e por isso era um reino mais avançado, próspero e moderno.

Portanto, era necessário modernizar as faculdades portuguesas. Para isso, o Marquês de Pombal alterou os currículos das faculdades, com o intuito de abolir a escolástica da lista de estudos.

Até então, a educação era responsabilidade da Igreja Católica e, principalmente, dos jesuítas.

Os jesuítas não aceitaram a imposição do ministro no currículo de suas instituições de ensino. Mas o Marquês, ancorado na liberdade que o rei lhe deu para intervir nestas questões, venceu essa querela.

Apesar de nunca ter pisado no Brasil, as ações do Marquês de Pombal tiveram impactos enormes na colônia.

O que Marquês de Pombal fez no Brasil

Marquês de Pombal fez diversas mudanças radicais na estrutura social e política do Brasil, como acabar com as missões dos jesuítas e implantar o pensamento iluminista na sociedade.

Confira um resumo das principais mudanças feitas por Pombal:

• a criação da Companhia do Grão-Pará e do Maranhão;
• a criação da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba;
• a extinção definitiva das capitanias hereditárias;
• a mudança da capital para o Rio de Janeiro — em substituição a Salvador;
• o aumento dos impostos na região das Minas;
• a extinção da escravidão indígena e criação do diretório dos índios;
• a expulsão dos jesuítas — essa ação impactou na educação brasileira, devido ao fato de todas as instituições de ensino serem regidas pelos jesuítas.

Essas reformas impactaram em diferentes áreas da colônia. O ensino no Brasil, por exemplo, ficou paralisado por 10 anos. 

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O aumento dos impostos na Região das Minas transformou o local em um palco de revoltas diversas, e os índios, libertos da escravidão, passaram a ser mantidos confinados em aldeamentos do Estado.

Não bastasse todos os problemas já mencionados, a mudança de capital gerou ainda diversos conflitos na região do Nordeste, antigo núcleo financeiro e político da colônia.

A ação mais violenta que o Marquês promoveu contra um grupo, foi definitivamente contra a ordem dos jesuítas.

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Marquês de Pombal e os jesuítas

Três fatores explicam a expulsão dos jesuítas do Brasil:

• o ódio de Marquês de Pombal aos jesuítas;
• as disputas entre Portugal e Espanha por um território de posse dos padres da Companhia;
• o ódio que sua obra despertava nos adversários.

Os jesuítas espanhóis haviam fundado uma imensa colônia chamada de Sete Povos das Missões, no lugar onde hoje é o Rio Grande do Sul. 

Porém, a área foi alvo de disputa entre Portugal e Espanha, o que culminou no Tratado de Madri, em 1750.

O Tratado previa que a Espanha entregasse a região das missões aos portugueses em troca da colônia de Sacramento. 

As negociações terminaram em conflito. Os padres da Companhia se negaram a abandonar as missões e os portugueses não entregaram Sacramento.

Todo esse conflito culminou nas chamadas Guerras Guaraníticas.

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Durante esse conflito, Portugal era governado pelo Primeiro Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o famoso Marquês de Pombal. Ele era um homem que bebia das novas ideias iluministas e nutria profundo ódio contra o clero e a Igreja Católica.

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Vendo os grandes triunfos da obra jesuítica, passou a persegui-los por considerá-los um empecilho aos seus planos.

Mandou prender todos os padres da Companhia em Portugal e seus domínios. E assim, sem direito a processo nem defesa, quase todos morreram em prisões insalubres, privados de mantimentos básicos.

Além dos ataques, o Marquês decretou a expulsão da Companhia de todo o território do Império Português, a 3 de setembro de 1759.

“Mas nesse período, os jesuítas deixam para trás 11 colégios, 8 seminários, 53 residências e 65 missões. Tudo abandonado. Isso significa que todos aqueles colégios que, de certa forma, tinham o cuidado da formação não só dos jesuítas, mas de uma elite intelectual brasileira, foram destruídos pela sanha de Marquês de Pombal. O ódio de Pombal aos jesuítas era tanto, que pouco se importou com as consequências práticas”. Cléber Eduardo, trecho retirado da série “ Brasil — A Última Cruzada”.

Estas suas últimas e mais contundentes ações.

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Qual foi a importância de Marquês de Pombal?

A importância de Marquês de Pombal foi, principalmente, ter administrado as políticas públicas de Portugal na ausência do rei (o que ocorria com frequência), cuidado da reconstrução de Lisboa após o terremoto, assinado a proibição oficial da escravidão dos índios e ter iniciado a mudança cultural de Portugal em direção ao iluminismo.

Como morreu o Marquês de Pombal?

A queda do Marquês de Pombal tem início após a morte do rei D. José I, em 1777, quando D. Maria I, filha do finado rei, o afasta do poder. A soberana lhe tira todos os cargos e reabilita e inocenta a família Távora. Os membros que haviam sido confinados em conventos puderam voltar à vida civil.

D. Maria declara o Marquês culpado por diversos crimes, dentre eles, peculato e abuso de poder, para os quais a pena era o exílio. No entanto, levando em conta a sua idade, a rainha permite que ele permaneça em sua casa.

Pombal foi obrigado a abandonar Lisboa e a ficar recluso em sua residência, em Pombal. Morreu no ostracismo, aos 82 anos de idade, em 1782.

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