A delação premiada de Mauro Cid pode ser anulada. A Polícia Federal (PF) acusa o tenente-coronel de mentir ou omitir informações na elaboração de seu acordo. 

Os investigadores apontam a ausência de informações sobre uma suposta trama para desestabilizar o futuro governo Lula, que tomou posse em 1º de janeiro de 2023. 

Cid teria escondido informações

Entre os pontos que levantaram dúvidas, estão contradições entre os depoimentos de Cid e as provas coletadas pelos investigadores na Operação Contragolpe. 

• Na terça-feira, 19 de novembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar um suposto plano de golpe que incluiria assassinado de autoridades como o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes. O general reformado Mário Fernandes e quatro “kids pretos”, ou seja integrantes das forças especiais do Exército, foram presos.

Os agentes também alegam ter recuperado mensagens de texto que indicam que Cid sabia sobre planos de assassinato de autoridades, incluindo o próprio ministro Moraes.

No entanto, o tenente-coronel não havia falado sobre tais estratégias nos depoimentos da delação. Para os os policiais, a ausência dessa informação caracterizaria o descumprimento do acordo. 

Em uma audiência anterior, ele havia sido preso por ter desrespeitado  medidas cautelares. Enquanto estava solto, Cid criticou a PF. 

A revista Veja divulgou áudios do WhatsApp de Mauro Cid, nos quais ele critica seu próprio acordo de delação premiada, afirmando que foi forçado a "confirmar a narrativa deles". 

Após a publicação dessas mensagens, no fim de 2022, o tenente-coronel foi preso, mas foi libertado pouco tempo depois.

Na época, conseguiu liberdade provisória mediante certas condições, mas agora se vê novamente sob risco de voltar à prisão.

Advogado reitera cumprimento do acordo

Seu advogado, Cezar Bittencourt, sustentou que Cid está cumprindo sua parte no acordo, colaborando com as investigações há um ano e meio, e que não há interesse do militar em desestabilizar governos. 

Em entrevista à CNN, declarou: 

"Não acredito que o Supremo Tribunal Federal esteja considerando rescindir a liberdade condicional do Cid. Para que isso aconteça, é necessário que, durante o cumprimento dessa liberdade, o cidadão cometa alguma infração ou descumpra uma das condições estabelecidas”.

Caso a delação seja anulada, as provas e depoimentos já fornecidos por Cid permanecerão válidos, mas ele poderá perder os benefícios, como a liberdade provisória.

Isso ocorre num momento em que a PF intensifica investigações sobre um grupo que teria planejado ações contra o governo e autoridades em 2022, levando à prisão de suspeitos nos últimos dias.

A decisão está agora nas mãos do ministro Moraes, que deve avaliar as recentes informações e a manifestação da Procuradoria-Geral da República. 

A audiência de hoje é vista como um ponto decisivo para o futuro de Cid e para o avanço das investigações do caso.

Cid será ouvido às 14h de hoje, 21 de novembro, na sala de audiências do STF, que fica em um dos prédios anexos da Corte, em Brasília.

A oitiva foi marcada após o ministro Alexandre de Moraes tomar conhecimento das conclusões dos agentes. 

Moraes já havia homologado a delação de Cid em setembro de 2023, permitindo sua soltura em maio de 2024. 

No entanto, as novas acusações de omissão ou mentira lançam dúvidas sobre a continuidade dos benefícios.