O que é a PEC das Igrejas? Proposta que pode mudar a cobrança de impostos para igrejas

Uma igreja já não paga impostos sobre renda e patrimônio. Agora, a chamada PEC das Igrejas quer levar essa imunidade também para parte do consumo.

Na prática, a proposta permite que templos religiosos e entidades ligadas a igrejas deixem de pagar tributos embutidos na compra de bens e serviços necessários ao funcionamento de suas atividades.

A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos e agora segue para o Senado. No primeiro turno, recebeu 385 votos favoráveis e 85 contrários. No segundo, foram 368 votos a favor e 96 contra.

O texto ficou conhecido como “PEC das Igrejas”, mas não trata apenas de templos. A proposta também alcança estruturas mantidas por organizações religiosas, como:

• creches;

• comunidades terapêuticas;

• monastérios;

• seminários;

• conventos;

• serviços de acolhimento institucional e atividades socioassistenciais sem fins lucrativos.

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A discussão ganhou força por causa da reforma tributária

Com a reforma, o Brasil terá novos impostos sobre o consumo. Eles vão substituir tributos atuais e formar uma alíquota-padrão cobrada sobre produtos e serviços.

É nesse ponto que entra a crítica do Ministério da Fazenda. De acordo com o ministro Dario Durigan, se a PEC for aprovada, parte da arrecadação deixará de ser paga por igrejas e entidades ligadas a elas.

Para compensar essa perda, a alíquota geral poderia subir para os demais consumidores. Na avaliação da Fazenda, o índice passaria de 27,5% para 28,5%.

O governo estima impacto entre R$5,5 bilhões e R$7 bilhões por ano para União, estados e municípios. Já o relator da proposta havia falado em cerca de R$ 1 bilhão de renúncia fiscal anual.

Agora, a PEC segue para o Senado. Como altera a Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos, com apoio de pelo menos três quintos dos senadores.

A discussão mostra que a presença religiosa no Brasil já não se limita aos templos. Igrejas e grupos ligados à fé passaram a ocupar espaço em debates sobre impostos, assistência social, eleições, cultura e poder público.

Para entender como esse movimento se formou, a Brasil Paralelo lançará o documentário O Brasil Evangélico.

A produção mostra a história, a cosmovisão e o impacto cultural de um grupo que molda a vida de 47 milhões de brasileiros e se tornou uma das forças mais influentes da vida nacional.

O Brasil Evangélico estreia em breve na Brasil Paralelo. 

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