As compras em sites como Aliexpress e Shopee poderão ficar mais caras. Na terça-feira (28/5) à noite, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que taxa em 20% compras internacionais de até $50 dólares.
Nova alíquota de 20% sobre compras em sites como Shopee e Aliexpress foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Haddad diz que lei não irá “cair nas costas de nenhum grupo político”.
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As compras em sites como Aliexpress e Shopee poderão ficar mais caras. Na terça-feira (28/5) à noite, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que taxa em 20% compras internacionais de até $50 dólares.
As compras em sites como Aliexpress e Shopee poderão ficar mais caras. Na terça-feira (28/5) à noite, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que taxa em 20% compras internacionais de até $50 dólares.
O tributo seria uma forma de o governo melhorar a competitividade dos produtos nacionais em relação aos importados. Para o setor do comércio, a falta da cobrança de impostos sobre esse tipo de importação representaria concorrência desleal com o comerciante brasileiro.
Relatado pelo deputado Átila Lira, o PL 914/2024 propõe medidas para reduzir a emissão de carbono. Apelidado de Programa de Mobilidade Inovação, a lei criará incentivos fiscais para fortalecer o setor de comércio e serviços.
A ala no Congresso que defende a taxação acredita que essa seria uma forma de aumentar a competitividade da indústria nacional. Inicialmente, o projeto previa acabar com a isenção de taxa sobre produtos importados.
Ao ser votado, passou a prever 20% de imposto sobre compras de até $50 dólares. A porcentagem só foi possível graças a uma negociação entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o Palácio do Planalto.
O presidente Lula e o PT haviam se mostrado contra a taxação por medo de desagradar a base eleitoral, informou um grande portal de notícias.
Na terça-feira (28/5), Lira se encontrou com o mandatário e argumentou que aqueles que fazem compras em sites internacionais são de classe média alta, o que, para o deputado, não prejudicaria os mais pobres.
Além dos 20% de imposto que incidirá sobre as compras internacionais em sites, o consumidor também deverá pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cada estado.
O imposto sobre o valor da compra pode chegar a 18% em estados como Minas Gerais, que tem a maior alíquota do país.
Outro grande portal de notícias informou que em alguns estados os governadores estudam aumentar esse tributo para até 25% sobre o valor do produto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estaria a favor da taxação.
Para a indústria nacional a cobrança de 20% de imposto nacional sobre a importação de produtos com valor de até $50 dólares ainda é pequena.
O mesmo portal de notícias relatou que estudos da indústria nacional apontariam que o ideal seria entre 35% e 60% de imposto sobre cada compra. As empresas acreditam que só assim conseguirão competir com os sites de compras de uma forma justa.
Para a indústria nacional, a cobrança de 20% de imposto sobre a importação de produtos com valor de até $50 dólares ainda é pequena.
Um portal de notícias relatou que estudos da indústria nacional apontariam que o ideal seria entre 35% e 60% de imposto sobre cada compra. As empresas acreditam que só assim conseguirão competir com os sites de compras de uma forma justa.
A criação do programa foi motivo de protestos por parte de empresas nacionais. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) passou então a pressionar o Congresso a aprovar a medida.
Em entrevista a um portal de notícias o ministro da Fazenda falou sobre a questão. Fernando Haddad afirmou que a questão tem que ser tratada buscando igualar as condições de mercado entre os sites importadores como para a indústria nacional.
O ministro fez duras acusações contra o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Afirmou que toda a questão foi criada pelo governo anterior.
“O contrabando foi oficializado no Brasil e as coisas tomaram essa proporção. Agora o Congresso está tomando para si a tarefa de mediar.”, criticou Haddad.
Haddad finalizou dizendo que a responsabilidade sobre a questão não recairá sobre um partido ou grupo político específico.
Deputados da oposição se manifestaram contra a lei. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) disse em sua conta no X, antigo Twitter, que o povo pagará mais um imposto. Van Hattem (NOVO-RS) chamou o presidente Lula de “picanha-modelo-abóbora” e disse que voltou contra a proposta.
No post, o deputado repostou uma fala do deputado José Guimarães (PT-CE), no qual o parlamentar profere a frase “Tem um acordo, presidente. Porque não votamos simbólico?”. A fala é uma referência à forma como a votação foi feita.
O projeto foi aprovado pela chamada votação simbólica, que é quando não há contagem de votos.
Outro político da oposição que se manifestou contra a decisão foi Níkolas Ferreira (PL-MG). O deputado ironizou uma fala da primeira-dama Rosângela da Silva que no ano passado disse que a taxação incidiria apenas sobre as empresas, isentando os consumidores.
O projeto agora segue para apreciação no Senado Federal e se aprovado será encaminhado para a sanção do presidente Lula. Aos consumidores resta agora esperar as próximas cenas da política brasileira.
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