Nikolas Ferreira ironiza Janja após aprovação de imposto da Shopee: “Calma, gente”

As compras em sites como Aliexpress e Shopee poderão ficar mais caras. Na terça-feira (28/5) à noite, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que taxa em 20% compras internacionais de até $50 dólares. 

O tributo seria uma forma de o governo melhorar a competitividade dos produtos nacionais em relação aos importados. Para o setor do comércio, a falta da cobrança de impostos sobre esse tipo de importação representaria concorrência desleal com o comerciante brasileiro.

Relatado pelo deputado Átila Lira, o PL 914/2024 propõe medidas para reduzir a emissão de carbono. Apelidado de Programa de Mobilidade Inovação, a lei criará incentivos fiscais para fortalecer o setor de comércio e serviços. 

A ala no Congresso que defende a taxação acredita que essa seria uma forma de aumentar a competitividade da indústria nacional. Inicialmente, o projeto previa acabar com a isenção de taxa sobre produtos importados. 

Ao ser votado, passou a prever 20% de imposto sobre compras de até $50 dólares. A porcentagem só foi possível graças a uma negociação entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o Palácio do Planalto. 

O presidente Lula e o PT haviam se mostrado contra a taxação por medo de desagradar a base eleitoral, informou um grande portal de notícias.

Na terça-feira (28/5), Lira se encontrou com o mandatário e argumentou que aqueles que fazem compras em sites internacionais são de classe média alta, o que, para o deputado, não prejudicaria os mais pobres.

Produtos podem encarecer ainda mais por causa do ICMS dos estados

Além dos 20% de imposto que incidirá sobre as compras internacionais em sites, o consumidor também deverá pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cada estado. 

O imposto sobre o valor da compra pode chegar a 18% em estados como Minas Gerais, que tem a maior alíquota do país. 

Outro grande portal de notícias informou que em alguns estados os governadores estudam aumentar esse tributo para até 25% sobre o valor do produto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estaria a favor da taxação. 

Comerciantes dizem que mesmo com o imposto a concorrência ainda é desleal

Para a indústria nacional a cobrança de 20% de imposto nacional sobre a importação  de produtos com valor de até $50 dólares ainda é pequena.

O mesmo portal de notícias relatou que estudos da indústria nacional apontariam que o ideal seria entre 35% e 60% de imposto sobre cada compra. As empresas acreditam que só assim conseguirão competir com os sites de compras de uma forma justa.

Governo tentou implantar a taxa no ano passado, mas recuou devido a pressão popular

Para a indústria nacional, a cobrança de 20% de imposto sobre a importação de produtos com valor de até $50 dólares ainda é pequena.

Um portal de notícias relatou que estudos da indústria nacional apontariam que o ideal seria entre 35% e 60% de imposto sobre cada compra. As empresas acreditam que só assim conseguirão competir com os sites de compras de uma forma justa.

A criação do programa foi motivo de protestos por parte de empresas nacionais. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) passou então a pressionar o Congresso a aprovar a medida. 

Haddad acusa Bolsonaro de “transformar contrabando em política de estado” por não taxar sites de compra internacional

Em entrevista a um portal de notícias o ministro da Fazenda falou sobre a questão. Fernando Haddad afirmou que a questão tem que ser tratada buscando igualar as condições de mercado entre os sites importadores como para a indústria nacional. 

O ministro fez duras acusações contra o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Afirmou que toda a questão foi criada pelo governo anterior.

“O contrabando foi oficializado no Brasil e as coisas tomaram essa proporção. Agora o Congresso está tomando para si a tarefa de mediar.”, criticou Haddad. 

Haddad finalizou dizendo que a responsabilidade sobre a questão não recairá sobre um partido ou grupo político específico. 

Oposição é contra taxação

Deputados da oposição se manifestaram contra a lei. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) disse em sua conta no X, antigo Twitter, que o povo pagará mais um imposto. Van Hattem (NOVO-RS) chamou o presidente Lula de “picanha-modelo-abóbora” e disse que voltou contra a proposta. 

No post, o deputado repostou uma fala do deputado José Guimarães (PT-CE), no qual o parlamentar profere a frase “Tem um acordo, presidente. Porque não votamos simbólico?”. A fala é uma referência à forma como a votação foi feita.

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O projeto foi aprovado pela chamada votação simbólica, que é quando não há contagem de votos. 

Outro político da oposição que se manifestou contra a decisão foi Níkolas Ferreira (PL-MG). O deputado ironizou uma fala da primeira-dama Rosângela da Silva que no ano passado disse que a taxação incidiria apenas sobre as empresas, isentando os consumidores.

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O projeto agora segue para apreciação no Senado Federal e se aprovado será encaminhado para a sanção do presidente Lula. Aos consumidores resta agora esperar as próximas cenas da política brasileira.

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