Moraes rejeita representação do PT e arquiva pedido contra Eduardo Bolsonaro

Origem do pedido

A representação foi protocolada em fevereiro de 2025 pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), com apoio do PT. 

Eles acusaram Eduardo de articular sanções contra o Brasil nos EUA, alegando que suas reuniões com parlamentares americanos, como a busca por restrições ao ministro Moraes.

O pedido também visava investigá-lo por obstrução de Justiça e coação, vinculando-o às investigações sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023.

Moraes, relator do caso no STF, solicitou parecer da PGR antes de decidir. Gonet, em manifestação enviada no mesmo dia 18, descartou elementos mínimos para investigação, argumentando que as ações de Eduardo se enquadram no exercício de seu mandato e carecem de provas de ilegalidade. O ministro acatou o entendimento e mandou arquivar o processo.

“Perseguição Política”

Eduardo Bolsonaro celebrou a decisão como uma vitória contra o que chamou de "perseguição política", afirmando em redes sociais que permanecerá nos EUA para "denunciar abusos" de Moraes. 

Ele anunciou no mesmo dia uma licença não remunerada de quatro meses do mandato, decisão que aliados veem como resposta às pressões judiciais.

O PT, por outro lado, insistiu na narrativa de que Eduardo foge da Justiça. Lindbergh Farias declarou que a licença prova que "acertaram em cheio" ao tentar contê-lo. 

A tentativa, porém, foi vista por fontes conservadoras como mais um exemplo de uso político do Judiciário, enquanto progressistas lamentaram a falta de punição ao deputado, reforçando críticas ao Supremo por suposta leniência com a dita “extrema-direita”.