Lula defende “saidinha” de presos e cita promessa de Flávio de perdoar o pai

A discussão sobre a saída temporária de presos levou Lula a questionar Flávio Bolsonaro sobre sua promessa de conceder perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante o debate da Band, neste domingo (18), Lula defendeu que detentos com bom comportamento possam deixar a prisão temporariamente para visitar familiares.

“Se a pessoa tiver tido um comportamento decente, se a pessoa estiver se recuperando, é injusto que a pessoa não saia para ver a sua família”, afirmou.

O presidente argumentou que a função do sistema prisional também é preparar os condenados para voltar à sociedade.

Segundo Lula, casos de presos que cometem novos crimes durante o benefício não justificam retirar o direito de todos.

Foi nesse momento que ele trouxe a situação de Jair Bolsonaro para a discussão.

O petista lembrou que Flávio já manifestou a intenção de conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente.

Lula afirmou que o senador não poderia beneficiar apenas Bolsonaro e mencionou Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, como alguém que também poderia ser alcançado por uma medida de perdão.

A afirmação, porém, não corresponde necessariamente às regras jurídicas. O indulto coletivo depende de critérios definidos em decreto, enquanto a graça é um perdão individual.

Congresso restringiu as saídas temporárias em 2024

A defesa de Lula ocorre depois de o Congresso ter derrubado, em maio de 2024, um veto do próprio presidente à lei que restringiu as chamadas “saidinhas”.

Na ocasião, Lula tentou preservar a possibilidade de presos do regime semiaberto visitarem familiares temporariamente.

Deputados e senadores rejeitaram o veto e mantiveram a proibição dessa modalidade de saída. A legislação passou a prever o benefício para frequência a cursos, respeitados os requisitos legais.

Durante o debate, Lula voltou a defender o contato familiar como parte da recuperação dos condenados.

O presidente também afirmou que pessoas condenadas por crimes hediondos não devem receber o benefício.

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