Flávio promete castração química e quer reduzir maioridade penal

Flávio Bolsonaro afirmou que pretende mudar a Constituição para permitir que adolescentes a partir dos 14 anos respondam como adultos por crimes hediondos.

Durante o debate da Band, neste domingo (18), o candidato também prometeu aprovar a castração química para condenados por estupro.

As duas medidas fazem parte de suas propostas para endurecer as punições contra criminosos.

“Quem é menor de idade e comete crime de adulto tem que responder como adulto”, afirmou o senador.

Atualmente, a Constituição estabelece a maioridade penal aos 18 anos. Adolescentes que cometem atos infracionais são responsabilizados pelas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Flávio defende reduzir essa idade para 16 anos em geral e permitir a responsabilização penal a partir dos 14 anos em crimes graves, como estupro e homicídio.

Flávio promete castração química para estupradores

O senador também direcionou sua fala às mulheres e famílias de crianças vítimas de violência sexual.

“Eu vou aprovar a castração química para estuprador”, declarou.

O procedimento consiste no uso de medicamentos que reduzem a produção ou a ação de hormônios sexuais. Diferentemente da castração cirúrgica, não envolve a retirada de órgãos.

Flávio argumentou que a medida ajudaria a impedir novos abusos contra mulheres e crianças.

O candidato também criticou a bancada do PT no Congresso, acusando seus parlamentares de priorizar os direitos dos criminosos.

Segundo ele, um eventual governo seu dará maior atenção às vítimas e ao endurecimento das penas.

Redução da maioridade penal divide os candidatos

A discussão já havia provocado divergências no Congresso durante a análise da PEC da Segurança Pública.

Flávio e seus aliados defendem a redução da maioridade penal para 16 anos e a responsabilização a partir dos 14 em crimes graves.

Lula, por sua vez, declarou apoio à redução para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos.

As mudanças ainda dependem de aprovação legislativa.

Para alterar a maioridade penal prevista na Constituição, uma proposta de emenda precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.

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