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Desastres Naturais
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Lula anuncia ações do governo para auxiliar o Rio Grande do Sul

Fazenda, Casa Civil e bancos públicos comunicaram que irão prorrogar prazos de pagamentos e liberar créditos para pessoas físicas. Incentivos para empresas também foram anunciados.

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Redação Brasil Paralelo
Publicado em
9/5/2024 17:48
Foto: EBC/Reprodução

Na manhã de hoje o governo federal divulgou o pacote de medidas econômicas que irá auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul. O estado sofre com as consequências de chuvas intensas que já inundaram mais de 85% do estado.  

O plano ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor. Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que alguns dos projetos irão precisar de aprovação do Congresso para serem liberados. 

O ministro anunciou que o governo quer atender às famílias para garantir que as pessoas tenham condições de repor aquilo que perderam o mais rápido possível.

Veja abaixo a lista de algumas medidas que o governo federal irá realizar para reduzir os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul:

Medidas econômicas

  • Liberação de duas parcelas do seguro desemprego para quem já estava recebendo o benefício; 
  • Antecipação do abono salarial (PIS/PASEP) ainda para maio; 
  • Restituição do imposto de renda para todo o estado de forma prioritária;
  • Pagamento antecipado de programas sociais como bolsa família e vale gás; 

Medidas estruturais

  • O governo irá estabelecer um escritório para coordenar as obras de recuperação da infraestrutura danificada; 
  • Inicialmente serão liberados R$200 milhões para a obras de reconstrução dos municípios; 

Medidas de operação de crédito

A Fazenda anunciou que trabalha para liberar crédito a diferentes setores da economia para estimular a circulação de capital e assim gerar renda. Veja abaixo algumas das esferas contempladas: 

  • Crédito de R$1,8 bilhão para 14 cidades que já tem projetos estruturados;
  • Empréstimos sem incisão de juros por um prazo determinado para microempreendedores através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, PRONAMPE;
  • Empréstimos sem incisão de juros por um prazo determinado para produtores rurais através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar , PRONAF;
  • Linhas de crédito através do Fundo Garantidor de Operações, FGO;

Envio de donativos 

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa,  informou que a FAB começa hoje (9) a levar alimentos, medicamentos e demais doações a locais que estão ilhados. As entregas serão feitas por aviões que irão lançar os insumos através de paraquedas. 

Afirmou que o governo irá liberar R$63 bilhões em ações emergenciais para os municípios.

Sobre moradias, disse que todas as necessidades nessa esfera devem ser atendidas através do programa Minha Casa Minha Vida. 

Bancos públicos também irão liberar incentivos fiscais

O BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil irão enviar aportes financeiros para ajudar o Rio Grande do Sul. As instituições anunciaram também medidas de apoio aos seus clientes: 

Banco do Brasil

  • Irá postergar o pagamento de faturas de cartões de crédito para o mês de junho. A medida vale para quem não conseguir quitar sua fatura; 
  • Irá suspender a cobrança e negativação de clientes do Rio Grande do Sul;
  • Irá manter linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas;
  • Irá conceder a carência de 180 dias para o pagamento de empréstimos pessoas físicas;
  • Irá isentar as tarifas de micro e pequenas empresas de prestação de serviços;
  • Irá simplificar a prorrogação de dívidas da agricultura familiar;

Caixa Econômica Federal 

  • Irá suspender os prazos para pagamento das prestações de financiamentos habitacionais  e empréstimos pessoais por seis meses;
  • Irá prorrogar as parcelas do crédito rural de investimento por 12 meses;
  • Irá estender o prazo para pagamento das parcelas do crédito rural de custeio por 24 meses

Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES

  • Irá estruturar projetos ao estado com recursos enviados pelo governo federal;
  • Irá garantir créditos para investimentos;
  • Irá conceder carência de um ano para empréstimos operados pelo banco

Sobre as liberações de verba que dependem da aprovação do poder Legislativo,  o ministro afirmou que está encaminhando os textos ao legislativo de forma gradativa. O objetivo é agilizar as votações e a liberar as ajudas de forma mais rápida. 

Número de afetados pelas inundações no Rio Grande do Sul

No boletim divulgado ao meio dia de hoje (9) a Defesa Civil do RS atualizou as estatísticas do número de pessoas afetadas pela tragédia. Até agora mais de 1.400.000 pessoas foram afetadas pelas inundações. Confira os números abaixo: 

  • 428 municípios afetados; 
  • 67.563 pessoas em abrigos;
  • 165.112 desalojados;
  • 1.482.006 pessoas afetadas;
  • 374 feridos;
  • 107 mortes;
  • 136 desaparecidos;

Ajude o Rio Grande do Sul

Sabemos que nesse momento em que muitos perderam tudo, cada um de nós gostaria de ajudar. Para quem está distante isso pode ser feito através de doações. 

Algumas instituições da nossa confiança estão fazendo ações de recolhimento dessas doações. São elas: 

- BANCO DE ALIMENTOS (pix 04580781000191);

- INSTITUTO FLORESTA (pix 27631481000190); https://www.sosvale.com.br

- FEDERASUL (pix sosrs@federasul.com.br);

- THOMAS GIULLIANO E ACADEMIA SMALTI FIGHT PIX E-MAIL: thomas.giulliano@gmail.com 

- FAZ CAPITAL / RENATA BARRETO: PIX CPF - Lucas Ferraz: 008.768.770-48

- BADIN COLONO E PRETINHO BÁSICO: PIX E-MAIL: enchentes@vakinha.com.br

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