Nesta quarta-feira (24/7), o governo federal deu início ao programa Voa Brasil, uma iniciativa destinada a democratizar o acesso ao transporte aéreo, especialmente em regiões com menor oferta de serviços e infraestrutura. 

O lançamento, que havia sido adiado algumas vezes, visa oferecer passagens aéreas a preços acessíveis, buscando estimular a mobilidade, o turismo e, consequentemente, impulsionar a economia local.

A previsão inicial era que a iniciativa fosse lançada em janeiro de 2024. A inauguração teve de ser adiada devido a circunstâncias emergenciais, como a situação no Rio Grande do Sul.

O que será oferecido pelo “Voa Brasil”

O programa, que inicialmente oferecerá passagens aéreas por até R$200, tem como objetivo principal atender aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Com a expectativa de disponibilizar três milhões de bilhetes nessa fase inicial, o governo pretende realizar um balanço para avaliar os resultados antes de expandir o benefício para outros grupos, como estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni), que devem ser incluídos em uma segunda fase ainda sem data definida.

Anunciado em março de 2023, pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que atualmente lidera o Ministério do Empreendedorismo, o Voa Brasil enfrentou diversos desafios até seu lançamento oficial. 

Quem terá direito ao benefício? 

Ao ser anunciado, o programa previa atender aposentados, estudantes e servidores públicos com salários de até R$6.800. No entanto, diante dos sucessivos adiamentos, o governo decidiu lançar uma versão reduzida focada exclusivamente nos aposentados do INSS, com a perspectiva de incluir outros beneficiários posteriormente.

Para participar do Voa Brasil, os aposentados devem cumprir um critério específico: não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Esta medida tem o objetivo de incentivar o turismo e o consumo entre os idosos, oferecendo-lhes a oportunidade de viajar a baixo custo. 

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou o lançamento:“Com passagens a R$200,00 pessoas de baixa renda voltarão aos aeroportos, como aconteceu no governo Lula 1”

Os detalhes operacionais do programa ainda serão divulgados, mas já foi divulgado que haverá um site dedicado onde os aposentados poderão pesquisar e adquirir suas passagens.

Até 23 milhões de aposentados poderão potencialmente solicitar passagens aéreas pelo programa, que contará com uma parceria estratégica com as companhias aéreas. 

De acordo com o governo, as empresas se comprometeram a disponibilizar até três milhões de passagens ociosas para aposentados nos próximos 12 meses. 

O Executivo destacou ainda que o erário público não arcará com os custos das passagens, sendo essa uma iniciativa colaborativa entre o setor público e privado.

O Ministério dos Portos e Aeroportos analisará os resultados desta primeira fase para determinar os próximos passos e a eventual expansão do programa para incluir estudantes e outros grupos de baixa renda.