O governo abandonou a proposta de estender a validade dos alimentos. A ideia partiu da Associação Brasileira de Supermercados e ganhou força durante uma reunião entre o presidente Lula e seus ministros, realizada no dia 22 de janeiro. Eles discutiam formas de tornar os alimentos mais baratos, sobretudo os da cesta básica. 

‍No encontro, o presidente enfatizou a necessidade de o governo atuar para controlar o custo da comida, devido ao impacto nas despesas básicas dos trabalhadores.

Uma série de parlamentares disse que “Lula prometeu picanha e quis entregar comida fora da validade”. Por outro lado, governistas afirmam que nunca ideia partiu de varejistas e nunca consideraram aceitá-la. 

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Inflação atual dos alimentos

A inflação anual dos alimentos é de 7,70%, superando outros segmentos econômicos. Foi bem superior ao IPCA de 2024: 4,87%, de acordo com o IBGE.

• O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é o indicador oficial da inflação no Brasil, medindo a variação de preços de bens e serviços consumidos pelas famílias. Calculado mensalmente pelo IBGE, reflete o custo de vida e orienta políticas econômicas.

Diante disso, o ministro da Casa Civil anunciou apoio à proposta de "intervenção no preço dos alimentos" após ouvir a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). 

‍Uma das soluções discutidas foi permitir a venda de produtos não perecíveis, como biscoitos e massas, por preços menores mesmo após o vencimento do prazo de validade indicado no rótulo. 

Em países como os EUA e Canadá, é comum o uso do termo Best Before (Melhor antes de) em etiquetas, sugerindo uma data até a qual o produto é melhor consumido, sem obrigar o descarte imediato. 

Por exemplo: você compra um pacote de biscoitos escrito “melhor até 20 de fevereiro”, o que significa que é o período em que o consumo do alimento é mais adequado. A estratégia indica o período mínimo em que os alimentos mantêm seu sabor e valor nutricional. 

Logo após a repercussão, o governo desmentiu a hipótese de que irá permitir a venda de alimentos fora do prazo de vencimento. Em entrevista à CNN, o ministro Rui Costa afirmou:

‍“O presidente Lula se reuniu com as entidades atacadistas de supermercado no final do ano passado e elas apresentaram um conjunto de sugestões, foram várias”, disse. “A venda de produtos com validade vencida não é a cultura, nem a prática do Brasil. Para alimentos, para uso pessoal, eu acho que não faz parte da nossa cultura isso e não está no nosso cenário adotar essa medida”.

Críticos falam que proposta apresenta riscos à saúde

Críticos alertam para o período da proposta, uma vez que pode causar riscos à saúde pública. Eles argumentam que o Brasil enfrenta desafios particulares quanto à fiscalização e manutenção de padrões de qualidade, ao contrário de outras nações.

A senadora Damares Alves publicou em seu perfil no X: 

‍“Alimento vencido? É isso mesmo?” 

Defensores acreditam que essa medida poderia não só diminuir o desperdício de alimentos, mas também tornar alguns produtos mais acessíveis para pessoas de baixa renda, apresentando uma alternativa diante da inflação. A presidente do PT Gleisi Hoffmann afirmou que oposição à medida é reação ao projeto de Lula de baratear os alimentos:

‍“Bastou o presidente Lula afirmar  que vai colocar comida na mesa do povo trabalhador e a reação contrária começou. Baixar o preço dos alimentos é realmente um desafio, especialmente num país em que as políticas de abastecimento  e estocagem foram destruídas”, afirma. 

Esta proposta surgiu anteriormente em 2022 e foi recusada devido às críticas. A proposta dos varejistas não incluía alimentos perecíveis.