Da censura ao exílio digital
O caso ganhou repercussão em junho de 2023, quando as contas da brasileira na rede social X foram bloqueadas no Brasil por determinação do STF.
De acordo com Flávia, a decisão foi descoberta por meio de mensagens de seguidores informando que o perfil estava “indisponível no território brasileiro por ordem judicial”.
Em dezembro do mesmo ano, ela viajou a Recife para realizar um procedimento médico e diz ter sido surpreendida por agentes da Polícia Federal no desembarque.
Na ocasião, foi informada de que havia uma ordem de retenção de seu passaporte, sob acusação de falsificação de documentos.
Ela nega qualquer irregularidade: “Nunca falsifiquei nada. Sou cidadã norte-americana e tenho toda documentação legal. Era perseguição política”, afirmou durante a entrevista.
De volta aos Estados Unidos, descobriu, por meio de uma consulta a um banco público de mandados, que sua prisão havia sido decretada em 8 de fevereiro de 2024.
“Se tivesse voltado ao Brasil naquele mês, teria sido presa no aeroporto”.
Sem acesso aos autos
Flávia afirma que sua defesa não teve acesso aos autos, nunca foi formalmente notificada das acusações e que nenhuma denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal.
Isso a impede de compreender o conteúdo das investigações e a natureza das acusações feitas pelo STF.
“Colocaram-me como foragida do 8 de janeiro, mas no dia 8 eu estava viajando em um cruzeiro com amigos.”
Para a brasileira, o bloqueio de suas redes sociais e o mandado de prisão foram resultado de “uma narrativa criada para incriminá-la”.
O decreto de prisão expedido pelo STF aponta que Flávia estaria divulgando notícias falsas nas redes sociais.
Apoio político e articulação internacional
O caso se tornou conhecido nos Estados Unidos em 2024, quando Christopher Landau, vice-secretário de Estado, criticou as decisões do Supremo.
“Os Estados Unidos continuam esperando que o Brasil controle seu descontrolado juiz Moraes, da Suprema Corte, antes que ele destrua completamente o relacionamento que nossos grandes países desfrutam há mais de dois séculos. Os Estados Unidos não permitirão que o juiz Moraes estenda seu regime de censura ao nosso território.”
O caso também ganhou repercussão nos Estados Unidos com o apoio de Eduardo Bolsonaro, Paulo Figueiredo e Allan dos Santos, que, segundo Flávia, ajudaram a levar sua situação às autoridades norte-americanas.
O caso de Flávia Magalhães coloca em discussão a liberdade de expressão e os limites das decisões judiciais brasileiras fora do país, já que as publicações que motivaram a investigação foram feitas em território norte-americano.
O episódio também marca mais um episódio de disputa entre o Supremo Tribunal Federal e o empresário Elon Musk, que agora envolve autoridades e instituições dos Estados Unidos
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Quero meu acesso.
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