Eleições CFM: candidatos pró-vida estão na disputa por vagas de conselheiros

Candidatos pró-vida teriam sido atacados

De acordo com uma reportagem do jornal Gazeta do Povo, alguns médicos que estão concorrendo nas eleições do CFM teriam sido alvo de críticas nas redes sociais. A reportagem alega que a ABMMD supostemente teria sido responsável pelas postagens. 

De acordo com a reportagem os profissionais atacados pelas publicações teriam sido: 

• Rosylane Rocha, doutora em bioética e candidata no Distrito Federal;
• Francisco Cardoso, infectologista e candidato em São Paulo; 
• Raphael Câmara, doutor em Gginecologia e candidato no Rio de Janeiro;

O portal Brasil Paralelo investigou as redes sociais dos candidatos; no entanto, mensagens de cunho ofensivo não foram encontradas. . 

• Rosylane Rocha limitou os comentários em algumas de suas publicações. 
• Nos posts de Francisco Cardoso os comentários eram majoritariamente de apoio, não tendo sido localizados textos de cunho ofensivos;. 
• Na página de Raphael Câmara, os comentários também eram majoritariamente positivos.  No entanto, a reportagem encontrou posts que exaltavam outra chapa, sem tecer críticas ao candidato. 

Decisões acaloraram o debate

A discussão sobre as eleições do CFM ficaram mais acaloradas em maio de 2024. 

No final daquele mês, o ministro Alexandre de Moraes emitiu um parecer favorável à cassação da resolução número 2.378/24. A norma proibia médicos de realizarem   abortos de fetos  com mais de 22 semanas. A decisão provocou reações em um grupo de médicos, que disseram considerar essa forma de aborto desumana. Outros grupos, contudo, são favoráveis. 

Em entrevista ao programa Cartas na Mesa, da Brasil Paralelo, o Dr. Raphael Câmara avaliou a questão. Explicou as diferenças sobre os entendimentos acerca do aborto na medicina e no direito penal, uma vez que isso leva ao desentendimento entre CRM e STF.

Nas palavras do Dr. Câmara:

“As manchetes da grande mídia todas dizem que o Conselho Federal de Medicina impediu o aborto a partir de 22 semanas, o que é uma total mentira. ‍Então, o que nós fizemos com o nosso poder legislador sobre a ética médica? Nós proibimos uma técnica cruel, uma técnica de tortura que mata bebês viáveis. Aí, de onde é que vem o impasse? ‍No direito penal, o aborto é entendido até antes de nascer, ou seja, até 9 meses. Para o direito penal, chama-se de aborto. Para nós, obstetras, na ciência médica, aborto é somente até 22 semanas. A partir daí, a gente chama de antecipação do parto, tá? Então, aí vem o impasse. Por isso que algumas pessoas dizem: "Então, o que é que o direito penal fala? Não se pune, todo aborto é crime".

Câmara não foi o único a se manifestar a favor da medida. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, foi ao Senado Federal para explicar como funciona a técnica. Na ocasião, Gallo disse:

O CFM não tem qualquer ingerência sobre esse processo e ousa dizer: a resolução 2.378, de 2024, não pode ser utilizada como desculpa por lacunas nesse tipo de atendimento que existem há décadas".

Declarações como a de Gallo e Câmara foram criticadas pela ala progressista do CFM. O presidente da ABMMD disse em entrevista à Carta Capital que o grupo é totalmente contra a política que limita assistolia fetal. 

• Duas Vidas: do que estamos falando quando falamos de aborto. Documentário Original Brasil Paralelo se aprofundou no tema. Clique aqui e assista. 

O que estaria por trás da situação?

O conselheiro regional do Rio de Janeiro, Guilherme Nadais, explica que o CFM é influenciado por vários grupos com pautas ideológicas diferentes. Ressalta que as resoluções da autarquia podem ser influenciadas de acordo com a ideologia de quem compõe o conselho. 

A especialista em ginecologia Augusta Moreira comentou em entrevista que, durante a pandemia, a polarização política na saúde se intensificou, evidenciando a influência da política partidária de esquerda no CFM. 

As eleições do CFM ocorrem a cada cinco anos e têm um peso significativo no debate público. Cada unidade federativa elege uma chapa composta por um titular e um suplente. A diretoria é escolhida posteriormente entre os eleitos. As resoluções do CFM devem ser seguidas integralmente por todos os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). 

As eleições do CFM em agosto são um momento de reflexão para a classe médica e para a sociedade como um todo. É importante que os médicos estejam atentos às chapas e às suas propostas, especialmente em relação às questões ideológicas que podem impactar diretamente a prática da medicina no Brasil. 

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