Deputado da família imperial brasileira é denunciado por divulgação de lei anti-sharia

A Procuradoria-Geral da República recebeu uma representação criminal contra o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). 

Ele está sendo acusado de racismo religioso e discriminação contra a comunidade islâmica por causa da divulgação de um projeto de lei Anti-Sharia.

A proposta afirma buscar o impedimento da “imposição” da lei islâmica no Brasil e proteger a soberania nacional e os direitos fundamentais dos brasileiros. 

Deputado é acusado de usar imagens que associam o islã ao terrorismo

A representação afirmam que a comunicação utilizada para promover o projeto associa o Islã ao terrorismo internacional e retrata os muçulmanos como uma ameaça à sociedade.

Segundo o texto, as peças sugerem que o Brasil estaria sob risco de sofrer uma futura imposição da Sharia e que o projeto seria necessário para impedir esse cenário.

Para os autores, a abordagem contribui para disseminar estereótipos negativos sobre os muçulmanos, estimulando medo e rejeição contra a comunidade islâmica.

A representação também afirma que algumas publicações retratam líderes muçulmanos de forma considerada ofensiva. 

O que diz o projeto anti-Sharia?

Apresentado em março deste ano, o Projeto de Lei nº 824/2026 propõe criar mecanismos para impedir a aplicação de códigos religiosos estrangeiros em território brasileiro.

Na justificativa da proposta, Luiz Philippe argumenta que países como Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha têm passado por uma introdução gradual da Sharia.

Em vídeos que viralizam nas redes sociais é possível ver fiéis islâmicos impondo seus costumes, como o jejum durante o Ramadã, em bairros nesses países.

Grupos islâmicos estariam se utilizando de contratos privados e associações religiosas, o que poderia enfraquecer a autoridade das leis nacionais.

Além de ser membro da família imperial, Luís Phillipe é conhecido por ser um árduo defensor de pautas conservadoras e liberais.