“Estão criando o SUS da segurança pública. Sempre centralizando, sempre tirando o poder da sociedade para concentrar no Estado”, afirmou.
A proposta prevê a constitucionalização do SUSP, que foi criado em 2018, e também amplia a atuação do governo federal sobre os comandos das polícias estaduais e guardas municipais.
Para muitos dos participantes, isso representa uma ameaça à autonomia dos estados.
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O cientista político Cristian Lobauer criticou o plano:
“Esse tipo de doutrina já foi aplicada no Rio de Janeiro desde o governo Brizola. Nunca funcionou. A realidade concreta mostra que essas políticas não entregam segurança, pelo contrário, ampliam a desordem.”
A crítica principal se refere à possível politização das forças de segurança locais. Segundo o deputado Ricardo Salles, a esquerda historicamente rejeita o uso da força policial:
“Boa coisa não vem da esquerda quando o assunto é segurança. Não gostam da polícia, querem controlá-la, colocá-la no cabresto.”
A PEC também cria uma “polícia ostensiva federal”, semelhante a uma Polícia Militar em nível nacional. Para o deputado Ricardo Gomes, isso é um risco: “A União vai poder definir diretrizes para a atuação das polícias estaduais. Na prática, é um takeover da segurança pública local”.
Segundo os comentaristas, o modelo proposto enfraquece os bons exemplos estaduais. Estados como Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo, que têm mostrado avanços em segurança, seriam nivelados por diretrizes vindas de Brasília.
O episódio também relembrou que o governo tem usado instrumentos legais para impor esse novo controle. Entre eles, um decreto que autoriza o Ministério da Justiça a definir protocolos de uso progressivo da força, inclusive sobre câmeras corporais.
Ao final do programa, os convidados defenderam a descentralização como caminho mais eficaz para combater o crime. “A população quer segurança real, não centralização ideológica”, concluiu Salles.
Assista ao episódio completo de Cartas na Mesa no canal da Brasil Paralelo e entenda o impacto dessa proposta para o futuro da segurança no Brasil.
https://www.youtube.com/watch?v=QPC9fE4IBqk
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