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Com a internação de Lula, Alckmin assume a presidência imediatamente?
Constituição brasileira não é específica sobre transferência de poder em caso de doença do presidente. EUA têm regras mais específicas.
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Usuários das redes sociais questionaram se Geraldo Alckmin (PSDB-SP) assumirá a presidência da República com a internação de Lula. A resposta é não.
A Constituição de 1988 menciona no artigo 79 que o vice-presidente deve substituir o presidente em caso de impedimento. No entanto, não especifica em quais casos isso acontece.
Historicamente, o presidente costuma pedir uma licença formal para se ausentar das funções. Se isso acontecer, o vice assume.
O Palácio do Planalto não prevê que Lula se afaste do cargo durante sua recuperação de uma hemorragia intracraniana, que deve durar uma semana. Em entrevista coletiva, a equipe médica afirmou que ele está lúcido e em recuperação. Entenda aqui.
Na prática, Alckmin já assumiu parte das responsabilidades de presidente. O vice-presidente precisou ajustar sua agenda para cobrir compromissos de Lula.
Um deles foi uma reunião bilateral com o Primeiro-Ministro da Eslováquia na tarde de hoje, 10 de dezembro.
Presidente americano precisa de autorização para se afastar
Nos Estados Unidos, a 25ª Emenda da Constituição define claramente como ocorre a transferência temporária de poder.
O presidente deve informar o Congresso sobre sua ausência temporária, permitindo ao vice-presidente assumir.
Para retornar, também é necessário um comunicado oficial Em emergências, os ministros e o vice enviam uma carta conjunta ao Congresso pedindo a transferência de mandato.
Se o pedido for aprovado, o vice assume. Para voltar ao cargo, o presidente precisa de autorização, comunicando ao Congresso quando estiver pronto.
Ronald Reagan, por exemplo, passou o poder temporariamente a seu vice durante sua recuperação do atentado que sofreu.
Em 30 de março de 1981, Reagan sofreu um atentado a tiros durante um encontro com sindicalistas em Washington. O atirador era John Hinckley, um homem com problemas mentais que ficou preso até 2022.
Reagan estava no cargo a apenas dois meses. Parte da história do político foi contada no especial Eleições Americanas de 2024, da Brasil Paralelo. O trecho está disponível gratuitamente. Assista abaixo:
A atual situação de Lula mostra a diferença em como Brasil e Estados Unidos abordam a substituição presidencial temporária. Enquanto os EUA têm um processo mais formalizado, o Brasil depende de um acordo entre as partes.
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