Notícia
3
min de leitura

Bancada agropecuária batalha por carne isenta de imposto na reforma tributária

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a não inclusão do item no rol de produtos isentos de tributação

atualidades
O antagonista
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

A exclusão das carnes da lista de itens isentos de impostos na cesta básica é uma das na reforma tributária. O projeto gerou críticas veementes por parte da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). 

A exclusão das carnes da lista de itens isentos de impostos na cesta básica é uma das propostas na reforma tributária. O projeto gerou críticas veementes por parte da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). 

  • Overton: informação imparcial e análise profunda, direto no seu e-mail. Assine agora!

Impasse político

Anunciada na última sexta-feira (5 Jul. 24), a proposta mobilizou a bancada ruralista a articular a inclusão das proteínas animais na cesta básica, com o objetivo de zerar a tributação sobre esses produtos.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), defendeu a medida e disse que “as proteínas animais têm que estar na mesa da população”.

"O que a gente defende é que o alimento chegue mais barato aos supermercados. Precisamos ter uma cesta básica nacional e as proteínas animais têm que estar na mesa da população", afirmou Lupion.

Integrantes da FPA estão em contato direto com o grupo de trabalho que trata da regulamentação da reforma tributária e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir que as carnes sejam incluídas na cesta básica no texto final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024.

A proposta atual prevê uma redução de 60% na alíquota cobrada pelo CBS e IBS, mas não a isenção total de impostos, o que, segundo os deputados, é insuficiente para atender às necessidades do setor agropecuário e da população.

Lira declarou recentemente que a isenção total para as carnes seria "um preço pesado para todos os brasileiros", resultando em um impacto de 0,57 pontos percentuais na alíquota final do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Em resposta, Lupion argumentou que, em mais de 15 estados, as proteínas animais já são consideradas itens da cesta básica devido à diferenciação de PIS/Cofins, justificando a necessidade de uma abordagem nacional.

Embora o governo do presidente Lula (PT) também defenda a inclusão das carnes na cesta básica, há críticas sobre a condução do tema. A FPA apontou que proteínas animais não estavam incluídas na proposta original enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso.

"Já quiseram importar arroz para baixar o preço do mercado doméstico, com estoque positivo no Brasil. Daqui a pouco será carne, frango, entre outros produtos que serão afetados, caso não consigamos reduzir a alíquota", destacou o líder da frente agro, enfatizando a importância do pleito.

Arthur Lira ainda destacou que há um esforço para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. O presidente da Câmara ainda sugeriu que o cashback, ou seja, a devolução de impostos pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda

"A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica", afirmou o alagoano.

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do grupo de trabalho, também avaliou que a isenção de tributos sobre a proteína teria um impacto "muito substancial" na alíquota padrão do imposto, com uma estimativa de aumento para 27,1%.

Ítens incluídos na reforma

A proposta da reforma tributária inclui uma lista abrangente de itens alimentares isentos de impostos na cesta básica. Esses produtos incluem:

  • Arroz;
  • Leite fluido pasteurizado ou industrializado (incluindo ultrapasteurizado, leite em pó, semidesnatado ou desnatado, e fórmulas infantis específicas por lei);
  • Manteiga e margarina;
  •  Feijão, raízes e tubérculos;
  •  Cocos;
  •  Café;
  • Óleo de soja;
  • Farinha de mandioca, farinha, grumos e sêmolas de milho;
  • Grãos esmagados ou em flocos, farinha de trigo, açúcar, massas alimentícias, e pão do tipo comum (que contém apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O debate sobre a inclusão das carnes na cesta básica continua intenso. A Frente Parlamentar Agropecuária e o governo buscam um consenso que atenda tanto aos interesses do setor agropecuário quanto às necessidades da população. A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) deverá começar a ser votada na próxima quarta-feira (10 Jul. 24), pelo Plenário da Câmara dos Deputados. 

Há indicadores de que a reforma tributária ainda passará por grandes alterações, fundamentais para o povo brasileiro.

DE DESCONTO

Assine o plano ideal para você

Aperte o play sem medo

Básico

de
R$
19
/mês
12x
R$
19.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
HD
Qualidade de vídeo
Nenhum
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
MELHOR PLANO

Premium

de
R$
59
/mês
12x
R$
59.00
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Catálogo de filmes selecionados
Assine agora
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Originais 4K
Qualidade de vídeo
10 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Intermediário

de
R$
39
/mês
12x
R$
39.00
/mês
Originais e Séries BP, Cursos e formações BP eCatálogo de filmes sele
ASSINE AGORA
*Assinatura anual com renovação automática.
Garantia incondicional de 7 dias
Full HD
Qualidade de vídeo
2 Títulos
Downloads offline
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação

Plano Básico

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 190,00
Valor à vista:
R$ 2.280,00

Cupom aplicado 37% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 119,00
Valor à vista:
R$ 1.428,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
Não disponível neste plano.
Qualidade do vídeo:
HD

Plano Premium

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 590,00
Valor à vista:
R$ 7.080,00

Cupom aplicado 62% OFF

MAIOR DESCONTO

Valor com desconto:
12x de
R$ 219,00
Valor à vista:
R$ 2.628,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
MAIS COMPLETO
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
10 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Originais em 4K

Plano Intermediário

Assinatura Vitalícia
Valor sem desconto:
12x de
R$ 390,00
Valor à vista:
R$ 4.680,00

Cupom aplicado 54% OFF

Valor com desconto:
12x de
R$ 179,00
Valor à vista:
R$ 2.148,00
Assine uma única vez >
Garantia incondicional de 7 dias.
de
R$
19
/mês
Originais e Séries BP, Aplicativo e plataforma e Programação BP completa
*Assinatura anual com renovação automática.
Resumo do plano:
Originais e Séries BP
Catálogo de filmes selecionados
Catálogo infantil seguro
+ de 300 entrevistas completas
Cursos do Núcleo de Formação
Downloads simultâneos:
2 títulos para assistir offline.
Qualidade do vídeo:
Full HD

Torne-se Membro da Brasil Paralelo

Assine e tenha 12 meses de acesso a todo o catálogo e aos próximos lançamentos da BP