Desde que a República brasileira começou, em menos de 100 anos já foram 6 governos e 6 constituições diferentes…

Como aconteceu o início da República no Brasil?

“Foi a aliança de uma boa parcela do exército com os proprietários de terra, que eram os donos do Congresso. Todos os senadores e deputados que lá estavam eram filhos de senhores de terra. Ficaram todos contra a monarquia porque estavam contra a abolição da escravatura. E teve a questão ideológica que foi importantíssima, a influência de Augusto Comte no Brasil” (Olavo de Carvalho, na série Brasil – A Última Cruzada).

A queda da monarquia no Brasil é fruto de uma conexão de diversos processos históricos e fatores que ocorreram durante o segundo reinado.

Os militares estavam descontentes com D. Pedro II. Voltaram da Guerra do Paraguai ressentidos com o pouco status que tinham entre os brasileiros. Não havia promoções nem aumentos salariais.

Além destes, os donos dos escravos estavam descontentes com a abolição da escravidão. A eles se uniram os fiéis católicos e uma parte considerável do clero contra o imperador.

Todos esses fatores conspiraram para a queda da monarquia no Brasil. Assim se iniciou o processo de instalação da República brasileira.

O positivismo francês entrou no Brasil através dos militares e ganhava espaço junto com o federalismo de inspiração norte-americana. Havia a defesa do fim das tradições monárquicas, pois a sociedade deveria ser racional, científica e planejada por tecnocratas.

Sua vontade era a de apagar o passado.

Os republicanos, os positivistas, disseminavam suas ideias o máximo que podiam. A população, no entanto, não aceitava, e nem eles conseguiam se eleger.

A única forma que pensavam para conseguir chegar ao poder era através de um golpe militar. O que podia impedi-lo seria a marinha, fiel à monarquia. Naquele momento, a esperança foi transferida para o Marechal Deodoro da Fonseca.

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Quando começou a República no Brasil?

O Major Sólon Ribeiro fez circular uma história falsa com o propósito de convencer Deodoro a se rebelar. Era preciso esta artimanha, pois ele era amigo pessoal de D. Pedro II.

A mentira era dizer que o imperador tinha mandado prender o marechal e Benjamim Constant. Os boatos funcionaram e as tropas se rebelaram.

O Marechal Deodoro da Fonseca desmontou o gabinete de Visconde do Ouro Preto. O exército, sem apoio popular, tirou um ministro do cargo. Queria que o golpe fosse rápido, para aproveitar a insatisfação existente por causa da abolição da escravatura.

Entretanto, Deodoro voltou para casa e não se falava nem mesmo da queda da monarquia no Brasil.

Deodoro desconhecia as verdadeiras intenções dos militares. Antes de exigir a derrubada do ministro Visconde do Ouro Preto, o general gritava “Viva o Império”.

Os revolucionários escreveram uma Moção da Proclamação da República com o marechal sendo o chefe do governo provisório. Todavia, ele não queria assiná-la por ser amigo de D. Pedro II.

Os revolucionários contaram mais uma mentira. Disseram-lhe que o imperador havia escolhido Silveira Martins para ser o novo Presidente do Conselho de Ministros.

O Marechal Deodoro da Fonseca não aceitaria este ministro porque havia perdido para ele um afeto amoroso.

Quem proclamou a República no Brasil?

Foram à câmara municipal e fizeram uma declaração pública e solene. Assim, em 15 de novembro, foi proclamada a República brasileira e a queda da monarquia pôs fim ao Segundo Reinado.

No início, a bandeira republicana parecia com a dos Estados Unidos, mas em verde e amarelo. O hino entoado não era alguma canção popular republicana, mas o hino revolucionário da França, A Marselhesa.

Os militares se reuniram, proclamaram a República e decretaram a expulsão de Dom Pedro II.

O Imperador estava em Petrópolis quando recebeu a ligação com as notícias. Os republicanos lhe deram apenas 24 horas para que deixasse o país. Mesmo assim, temendo o apoio do povo, seu embarque foi antecipado.

A família real retornou a Portugal de madrugada. E assim se tem a queda da monarquia no Brasil.

A Proclamação da República nasceu sem o apoio do povo brasileiro, da qual nem sequer se deu conta. Um jornalista da época, Aristídes Lobo, retrata o sentimento da população no momento:

“O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava.

Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada.

Era um fenômeno digno de ver-se.

O entusiasmo veio depois, veio mesmo lentamente, quebrando o enleio dos espíritos.”

Qual o período da República brasileira?

A República Brasileira começou a partir de um golpe e, na sua história centenária, ela enfrentou vários outros. Conheça as distintas fases que passou a república:

Primeira República ou República Velha (1889–1930)

A Primeira República brasileira é dividida em dois períodos: a República da Espada e a República Oligárquica. Os militares governaram no primeiro momento e depois passaram o poder para presidentes civis, que eram eleitos pelo povo.

Entre 1889 e 1894, a República brasileira foi governada por dois presidentes militares, o Marechal Deodoro da Fonseca e depois o Marechal Floriano Peixoto.

Deodoro foi apontado pelos militares e políticos republicanos para comandar o país após a Proclamação. O governo foi regido em caráter provisório e os decretos do Marechal tinham força de lei.

Pelo país, alguns locais resistiram à imposição da República. Deodoro se ocupou em exterminar os opositores.

Por dois anos governou com sua palavra sendo a lei, mas aqueles que lhe entregaram o governo não esperavam uma ditadura militar. 

Os republicanos passaram a reivindicar maior importância e autonomia para o Congresso, exigindo também uma Constituição para o país.

Deodoro da Fonseca convocou uma Constituinte e apontou delegados para compô-la. Em fevereiro de 1891 foi promulgada a primeira Constituição da República brasileira. Seus principais pontos são:

• federalismo;
• presidencialismo;
• separação do Estado e Igreja;
• voto censitário.

Esta foi a primeira constituição da República brasileira, outras 5 vieram depois. Em lugar algum constava que o regime adotado seria republicano, Benjamin Constant propôs que se fizesse um plebiscito para a população escolher qual modo de governo desejam.

Mas o plebiscito só viria um século depois, no dia 21 de abril de 1993.

Deodoro pavimentou o caminho para um governo constitucional, mas esta nunca foi sua vontade. Desentendeu-se várias vezes com o Congresso e decretou seu fechamento, no dia 03 de novembro de 1891.

A reação dos republicanos foi imediata: os políticos pressionavam a renúncia do marechal. Somado a esse problema, a Marinha tentou reagir ao golpe e promoveu a Primeira Revolta da Armada.

No dia 23 de novembro de 1891, renunciou Deodoro ao posto de chefe do governo. Em seu lugar assumiu o Marechal Floriano Peixoto.

Floriano teve o governo marcado pela sua violência contra os opositores. Conquistou a alcunha de “Marechal de ferro” após reprimir dois grandes conflitos:

1. A Revolução Federalista;
2. A Revolta da Armada.

Outro ponto importante de seu governo foi a política econômica do Encilhamento. Empréstimos foram feitos para desenvolver a indústria nacional.

A política foi pouco eficaz, alguns credores não utilizaram os empréstimos em empreendimentos que geram valor para o país. O que causou inflação e aprofundou a crise econômica.

No dia 1º de março de 1894, foi eleito o primeiro presidente civil da República brasileira: Prudente de Morais. Ele pôs fim à República da Espada.

Com a chegada dos civis no poder, as oligarquias do café passaram a ditar boa parte dos rumos da política brasileira.

Entre 1894 e 1930 a sucessão de políticas da República brasileira se mostraram focadas em atender às demandas do café.

• Funding Loan;
• Convênio de Taubaté;
• Política dos Governadores;
• Coronelismo;
• Política do café com leite.

Estes foram os principais mecanismos que favoreceram o poder das oligarquias cafeeiras.

O Partido Republicano Mineiro e o Partido Republicano Paulista revezavam na presidência. A cada ano era escolhido um presidente de cada estado, alternando um presidente mineiro e um paulista.

O poder era dominado pelas duas elites cafeeiras mais poderosas, mantendo a população neste sistema por 20 anos.

• Durante a República oligárquica, o Brasil viveu a Semana de Arte Moderna de 1922. Este foi um dos investimentos do governo na cultura nacional, saiba mais sobre o evento.

Tudo mudou quando o Presidente da época, Washington Luís (Presidente de 1926 a 1930), indicou um paulista ao governo, quando deveria ter indicado um mineiro. Ele quebrou o acordo das oligarquias republicanas.

Por causa disso, Minas Gerais resolveu unir-se aos paraibanos e gaúchos para derrubar os paulistas nas eleições. Esta foi a Aliança Liberal.

Este novo grupo político lançou um candidato que entrou para a história, mudando o rumo das relações políticas no Brasil: Getúlio Vargas.

Era Vargas (1930–1945)

O governo Vargas tradicionalmente é tido como uma parte do período republicano. Mas, dos 15 anos de poder, em apenas 3 Getúlio Vargas governou como presidente eleito. Além disso, em duas ocasiões ele fechou o Congresso e concentrou os poderes em suas mãos.

• Conheça a história completa da Era Vargas. Seus capítulos são cruciais para a política brasileira de hoje.

Junto da Aliança Liberal e dos tenentes, promoveu um golpe que tirou do poder Júlio Prestes. Instalou um governo provisório que durou 4 anos.

O Governo Provisório ficou conhecido pelo fortalecimento e centralização do Estado. Vargas suspendeu os mandatos de deputados, senadores, prefeitos e governadores. No lugar deles, nomeou interventores para presidir o governo.

Em 1932 São Paulo reagiu. Exigiam que uma Constituição fosse criada para reger o novo governo. A revolta foi reprimida, mas conquistou o que desejava: em 1933 Vargas escolheu deputados de confiança para uma Constituinte.

A nova constituição previa eleições indiretas para presidente: assim Vargas foi reeleito e deu início ao Governo Constitucional.

Suas novas políticas se concentraram na divulgação dos feitos do novo governo nas rádios, na estatização da educação e dos bens naturais nacionais.

Mas a República brasileira sofreria outro golpe. Em 1935, um levante de tenentes comunistas promoveu uma insurreição e tentou tomar o poder.

Mal organizado, o movimento fracassou e o exército reprimiu as tropas revolucionárias. Em resposta, Vargas convoca estado de sítio, fecha o Congresso e aumenta seus poderes.

A Constituição de 1934 foi anulada. O caminho estava livre para Vargas iniciar a ditadura mais rígida que o Brasil conheceu em sua história.

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas, agora ditador, dirigiu-se ao povo brasileiro com o “Manifesto à Nação”, promulgando uma nova Constituição e instaurando o Estado Novo.

Somente em 29 de outubro de 1945 que Vargas renunciou ao governo da nação.

Quarta República (1945–1964)

A quarta República brasileira também é conhecida como o período populista. Ela começa com um presidente eleito com o apoio de Getúlio Vargas: Eurico Gaspar Dutra. Os presidentes que se seguiram foram:

• Eurico Gaspar Dutra (1946-1951);
• Getúlio Vargas (1951-1954);
• Café Filho (1954-1955);
• Carlos Luz (1955);
• Nereu Ramos (1955-1956);
• Juscelino Kubitscheck (1956-1961);
• Jânio Quadros (1961);
• João Goulart (1961-1964).

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição da República brasileira.

Dois eventos se destacam nesse período: a construção de Brasília, nova capital do Brasil, e os turbulentos momentos que antecederam o governo militar.

A construção de Brasília foi realizada na segunda metade da década de 1950, durante o governo de Juscelino Kubitscheck. Foi um período de agitação política e de desenvolvimento econômico para o Brasil.

A Construção de Brasília foi feita em apenas 3 anos, entre 1957 e 1960. A cidade foi inaugurada em 21 de abril de 1960.

Para compreender a ascensão do governo de 1964, é necessário rever dois governos: o de Jânio Quadros e João Goulart.

O discurso “Varre, varre, vassourinha” para combater a corrupção ganhou uma proporção enorme no país e Jânio Quadros foi eleito presidente.

Por causa de sua tentativa de fechar o Congresso, Carlos Lacerda ofereceu que Jânio renunciasse ou que fosse denunciado nos jornais. Jânio renunciou pensando que o povo iria às ruas pedir seu retorno e que o Congresso não aceitaria seu pedido.

Porém, sua renúncia foi aceita no dia seguinte e ninguém saiu às ruas. Assim, Jânio perdeu seu cargo.

Com a renúncia de Jânio, quem assumiu foi seu vice, João Goulart, que tinha ligações com as outras ditaduras populistas latino-americanas. Ele estava na China comunista de Mao Tsé-Tung quando Jânio Quadros renunciou.

Com a presença da KGB aqui no Brasil, com guerrilheiros treinados em Cuba e com a ajuda da STB, as tensões só aumentaram.

• A década de 60 no Brasil foi o momento em que o país experimentou mais a fundo os conflitos da Guerra Fria. Saiba mais sobre este embate ideológico.

Em 1962, já se sabia da existência de pelo menos oito campos de treinamento das ligas camponesas do Brasil que tiveram treinamento de guerrilha em Cuba. Esta era a semente do que mais tarde viria a se tornar o MST.

Em março de 64 houve o ápice da agitação nas ruas, das greves e da crise em que o país se encontrava. Junto com Prestes, grupos comunistas e militares insubordinados, João Goulart organizou comícios em todo Brasil pressionando o Congresso a aprovar as Reformas de Base.

João Goulart e Leonel Brizola (político brasileiro que era referência na liderança da esquerda) ainda discursavam em público contra a Constituição e a favor de um plebiscito para a dissolução do Congresso.

Naquele momento, para comunicar seu desgosto com o que se passava na Central do Brasil, a população do Rio de Janeiro protestou acendendo velas nas janelas.

O movimento foi uma das maiores manifestações da história do Brasil: A Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

O país sofria uma de suas piores crises, greves, ameaças de guerra civil, caos quase incontrolável, deterioração econômica e financeira, indisciplina nos quartéis e inflação muito alta.

Segundo a Constituição de 46, se o Presidente da República se ausentasse do país sem comunicação oficial com a sede do governo, ele estaria impedido. João Goulart estava ainda em território nacional voando de Brasília para Porto Alegre, quando Auro de Moura Andrade (presidente do Congresso Nacional) declarou a vacância do cargo.

Houve um golpe parlamentar nesta declaração de 1º de abril. O Golpe de 64 começou como um movimento civil.

Governo Militar (1964–1985)

Naquele momento, os militares entraram com o apoio da sociedade, da Igreja Católica, da OAB, da imprensa, da UDN e de vários sindicatos.

Goulart foi para São Borja, pouco tempo depois Brizola também foi e juntos partiram para o Uruguai. Não houve resistência ou pedido de restauração. Nem opositores de esquerda pediram o retorno de Jango ao poder, pois queriam alguém com o perfil de Brizola.

Do ponto de vista da historiografia recente, tem-se aí o golpe militar.

Para continuar a revolução que começaram, os líderes das forças armadas formaram uma junta militar, o Supremo Comando da Revolução, que eram os generais.

A primeira medida da nova força supraconstitucional foi o Ato Institucional Número 1. Estes atos eram decretos com força constitucional para fazer valer novas leis imediatamente.

O número 1 convocava o Congresso para eleger o próximo Presidente da República. Com 98% dos votos, os deputados federais elegeram Humberto de Alencar Castelo Branco, com amplo apoio da população, da classe política e da imprensa.

O governo militar não era republicano. A Junta Militar delibera as ações de governo a partir de Atos Institucionais. Quando o grupo da linha dura chegou ao poder, em 1967, o regime foi ainda mais concentrado nas mãos destes governantes.

Em 1974, Ernesto Geisel é eleito pelo Congresso, o que marca o fim dos governos de “Linha Dura” na presidência e também o fim do Milagre Econômico. Ele permaneceu no poder até 1979.

João Figueiredo assumiu a presidência com a missão de acabar com a Ditadura Militar. Governou de 1979 a 1985.

A Ditadura Militar no Brasil terminou em 1985. O parlamento optou por uma transição gradual, elegendo Tancredo Neves, ainda de forma indireta. Há 21 anos, um civil não assumia a Presidência da República.

Nova República (1985–)

Três anos após o fim do regime militar, a nova República brasileira ganhou sua Constituição que perdura até os dias de hoje. No governo Sarney foi elaborada a carta e promulgada no dia 05 de outubro de 1988.

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