O que é Distributismo? Não ao socialismo e não ao capitalismo…

O que é distributismo?

O distributismo, distribucionismo ou distributivismo é uma teoria social e econômica que surgiu na Inglaterra, desenvolvida por Hilaire Belloc e por Gilbert Chesterton a partir da Doutrina Social da Igreja Católica.

A proposta distributiva pretende ser uma terceira via, uma alternativa ao capitalismo e ao socialismo, uma vez que esses dois formatos não conseguem resolver os problemas sociais vividos pelo trabalhador.

Respeitando a lei natural, na teoria do distributismo, considera-se a propriedade privada como a principal garantia de liberdade política e de sustento do homem.  

Atualmente, esse tema não recebe muita importância e raramente é mencionado em grandes trabalhos econômicos: poucos estudiosos conhecem o distributismo. Mesmo assim, em alguns âmbitos das universidades americanas, figuram ainda algumas reflexões distributivistas.

Quando surgiu o distributismo?

Os fundamentos do distributismo aparecem com evidência na encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII, onde ele articulou teorias sociais e econômicas. Em resumo, o papa apontou os caminhos que devem ser seguidos nas transações econômicas, nas relações de trabalho, no pagamento do salário, na vivência da solidariedade e na difusão da propriedade.

Esse conjunto de princípios morais elencados a serem vividos, foi posteriormente compendiado como Doutrina Social da Igreja: o distributismo é a forma prática de aplicação desses valores no mundo político.

O problema do trabalhador

Antes da Revolução Industrial, o mundo dependia da produção agrícola para se desenvolver: a população vivia em função do campo.

Mas a industrialização trouxe o problema da jornada de trabalho, juntamente com uma nova dinâmica de mercado, o que trouxe problemas sociais. O trabalhador se viu sujeito a condições precárias, a uma desumana jornada de trabalho e a salários injustos.

• Entenda de uma vez por todas porque os salários dos homens e das mulheres são diferentes.

Ao mesmo tempo, a expectativa de vida do trabalhador havia aumentado, já que não era mais necessário depender do campo, que poderia não dar o fruto conforme as reviravoltas da natureza.

A Rerum Novarum foi publicada para combater duas ideologias: o liberalismo, que não resolvia os problemas sociais vividos pelo trabalhador da época; e o socialismo, que tentava resolver esses problemas mas piorava a situação.

Foi por isso que Belloc e Chesterton buscaram descrever a melhor forma de aplicar na realidade os princípios morais contidos na carta do papa.

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Hilaire Belloc e Gilbert Chesterton

Hilaire Belloc foi um historiador francês que viveu na Inglaterra e se consagrou como grande escritor britânico. Ele foi o primeiro a sistematizar o pensamento sobre o distributismo, em seu livro The Servile State, de 1913.

Entretanto, o principal propagador dessas ideias foi o escritor inglês Gilbert Keith Chesterton. Ele foi um dos que mais escreveu ensaios acadêmicos defendendo o distributismo em oposição à plutocracia: os grandes capitalistas e os meios de comunicação de massa.

Juntos, nos anos 1907 e 1908, Belloc e Chesterton debateram com Bernard Shaw e H. G. Wells na revista New Age. Pela primeira vez, as ideais do distributismo foram expostas ao público.

A 1917, em Nova York, lançou-se o livro Utopia of usurers and other essays contendo nove artigos e 17 ensaios sobre o distributismo, escritos por Chesterton.

Outros autores que aderiram à proposta distributiva foram Arthur Penty, Cecil Chesterton, W. T. Titterton e Vincent McNabb.

No Brasil, o distributismo foi defendido por Gustavo Corção e Alceu Amoroso Lima (Tristão de Ataíde). Atualmente, é difundida pela Sociedade Chesterton Brasil.

Especialmente, o Corção é muito conhecido por sua obra Três alqueires e uma vaca, 1961. Nela, ele disserta sobre o que é Distributismo e suas críticas ao capitalismo e ao marxismo.

Em 1930, nos EUA, o distributismo foi tratado em inúmeros artigos no The American Review, publicado e editado por Seward Collins.

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Terra, trabalho e capital

No distributismo, o conceito de terra abrange o meio que será transformado pela ação do homem, incluindo as ferramentas e os maquinários a serem empregados.

Trabalho é a energia humana, mental ou física empregada na produção da riqueza. Como a geração de riqueza é um processo que demanda tempo, é prudente reservar parte do que foi produzido para atender às necessidades futuras. Parte do lucro da produção pode também ser reservado para novos investimentos.

Vale ressaltar também que o Distributismo herda os princípios econômicos escolásticos, visando não apenas gastar de forma utilitarista o que se produz ou o que se receba. Pensa-se na destinação final dos bens, levando-se em consideração a família e o bem comum.

A riqueza é toda a matéria inteligentemente transformada para atender às necessidades humanas.

A reserva de riquezas para se utilizar em novos investimentos recebe o nome de capital.

Belloc defendeu que a transformação inteligente, específica e necessária do meio, fruto da criatividade do homem, é produção de riqueza.

A importância do meio de produção no distributismo

A matéria prima encontrada na natureza precisa ser transformada para ser utilizada da melhor forma e por mais pessoas. Neste caso, os meios de produção são a própria terra e os equipamentos e ferramentas necessárias para trabalhar e transformar materiais brutos em bens ou serviços.

Quando o homem não possui o meio de produção por si mesmo, ele passa a depender da permissão de alguém que possui para conseguir gerar riqueza, já que não o faz por si mesmo.

Em outras palavras, se uma pessoa não tem terra nem capital para investir, terá de trabalhar para quem tem: assim, o proletário é o indivíduo que oferece seu trabalho em troca de parte dos lucros dos outros. Essa é a maior característica capitalista.

Considerando a teoria distributivista, a crítica feita por seus defensores não é direcionada à venda da força de trabalho, mas sim ao fato de que os meios de produção ficam muitas vezes limitados a um número pequeno de cidadãos.

• No sistema capitalista, os meios de produção estão concentrados nas mãos de poucos.
• No sistema socialista, os meios de produção estão concentrados na mão do Estado.

Nenhum caso resolve o problema real.

• Descubra porque não é possível que o socialismo dê certo.

Capitalismo ou socialismo?

Daniel Sada Castaño expende o distributismo como uma terceira via, porque ele se opõe ao capitalismo e ao socialismo, ambos sistemas concentradores de propriedade nas mãos de poucos ou de um, o Estado.

O distributismo rejeita o capitalismo e o socialismo, pois reconhece que, na prática, ambos os sistemas limitam a propriedade privada.

No caso capitalista ou proletarianista, o foco é a maximização do retorno dos investimentos, cujo custo, com muita frequência, é o abuso do trabalhador e o sacrifício do bem comum, como visto na Revolução Industrial.

No caso socialista, o problema é pior: os socialistas buscam a eliminação da propriedade privada para centralizá-la nas mãos de um governo impessoal e centralizado.

Ao se estudar o que é o distributismo, fica claro que há uma certa concordância com os socialistas na crítica ao liberalismo, mas uma total discordância na forma de resolver o problema.

Chesterton não admirava os liberais ingleses que demonstravam admiração pelo estado protecionista e interventor: em seus escritos, apontava para a perda de liberdade gerada pela segurança que Estado garantia.

Em seu livro The Outline of Sanity (Os Limites da Sanidade), Chesterton aborda um dos núcleos da doutrina distributista.

Ele não se ocupa da distinção público-privado da propriedade e dos meios de produção; afinal, se o trabalhador continua preso na pobreza, apenas sobrevivendo e sem a oportunidade de crescer e se desenvolver, não faria muita diferença a propriedade ser pública ou privada.

O que antes importa é o poder das grandes empresas frente à pequena propriedade, do monopólio frente ao homem e à sua família ou o servilismo frente à liberdade.

• O que é uma família? Explicação filosófica.

Em termos simples, ser privada não torna uma empresa automaticamente boa.

Muitas vezes o crescimento da empresa envolve uma proporcional perda de qualidade no produto.

No sistema capitalista, há a formação de cartéis, trustes, monopólios e todo tipo de parceria entre empresários e políticos. Financiamentos são feitos em campanhas e as autoridades eleitas concedem privilégios fiscais a certos grupos de empresários.

Como consequência, muitos empreendedores de pequenos negócios são prejudicados.

É exatamente esse problema que conduz a uma das principais características do distributismo.

Os princípios do distributismo

O distributismo é uma forma prática de defender a empresa familiar e local, promovendo a descentralização da propriedade privada e dos meios de produção; sustenta também o princípio da subsidiariedade e o da liberdade para garantir mais autonomia às pessoas.

• O professor Guilherme Freire também já gravou um vídeo sobre o Distributismo. Vale a pena conferir.

Propriedade privada

A propriedade privada é o salário do homem transformado em um bem: alguém trabalhou, poupou e comprou algo para chamar de seu, o que é exatamente o seu salário transformado. No socialismo, quando uma propriedade privada é roubada, isso é o mesmo que roubar o salário do trabalhador.

no distributismo, o ideal é que a propriedade seja ao máximo descentralizada para que cada indivíduo assuma a responsabilidade de trabalhar e gerar riqueza.

Tendo sua propriedade, seja uma porção de terra ou ferramentas, uma família pode ser livre para conduzir a vida sem depender necessariamente do emprego gerado por terceiros: quanto mais pessoas tiverem propriedades, menos serão dependentes.

Segundo o distributismo, a propriedade precisa ser descentralizada das mãos de poucos capitalistas, para que mais pessoas possam se desenvolver, gerando o próprio sustento e a própria riqueza.

Entretanto, isso não é uma defesa do socialismo, pelo contrário: não há uma defesa da ausência da propriedade privada ou da concentração da propriedade nas mãos do Estado, mas sim sua difusão para o maior número possível de pessoas.

A propriedade é a garantia de liberdade em relação à volatilidade financeira. Na perspectiva do proprietário, a terra é superior ao valor de mercado, porque é indispensável para a estabilidade da família.

Por ser uma necessidade à liberdade e à sobrevivência, entende-se que o homem tem o direito natural de apropriar-se dos frutos da terra e de possuí-la permanentemente.

Princípio da subsidiariedade

Faz parte da essência do distributismo buscar a descentralização das coisas. As funções organizacionais que existem na sociedade, no trabalho e no governo seriam mais bem executadas seguindo uma hierarquia de competência.

Antes de qualquer coisa, se alguém pode resolver seu próprio problema, que ele resolva; se não pode, que sua família resolva; depois, passa-se à comunidade local e ascende-se até o governo como última instância possível.

Não é ideal que o Estado, o maior nível de competência, tenha que se envolver nos menores níveis de competência da vida das pessoas e das comunidades.

O que se espera conseguir com a subsidiariedade é diminuir a interferência do Estado nas pequenas instâncias para que ele não se torne excessivo e se forma um.

Em suma, o princípio de subsidiariedade defende que cada qual, segundo sua competência e possibilidade, resolva o que está ao seu alcance. O Estado é o último nessa escala, e resolve apenas o que os grupos não dão conta por si mesmos.

Esse princípio também combate o sindicalismo e as distantes elites que resolvem problemas: ele valoriza guildas, corporações de ofício e os demais grupos intermediários.

Cooperativas e governos locais diminuem o controle excessivo de um Estado grande, agilizam as coisas e diminuem a burocracia.

Salário e justiça

Não é incomum que filósofos, juristas e economistas considerem a justiça um elemento integrante das relações econômicas de mercado. Aristóteles já sinalizava essa relação, afinal as trocas devem ser justas para serem efetivadas.

Essa concepção mudou no iluminismo quando se começou a pensar que, para haver justiça, o planejamento deveria ser centralizado pelo governo: a consequência foi que o ser humano se tornou um elemento secundário ao se pensar na economia.

Como o homem depende dos bens materiais para sobreviver, é necessário que se considere a virtude da justiça nas políticas sociais.

Para resolver o problema dos salários injustos, de acordo com o distributismo, o ideal é que o trabalhador receba o suficiente para se desenvolver a ponto de ter seus próprios meios de produção e deixar de ser um proletário.

A realidade, porém, é que o salário injusto prende o proletário nessa condição.

A proposta de descentralização dos meios de produção é a alternativa distributivista para resolver esse problema, além de constituir um caminho de liberdade para o homem.

Geração de riqueza

O capitalismo é mais eficiente na geração de riqueza que o socialismo, conforme demonstrado na história mundial. O mundo prosperou e, hoje, há menos pobres e melhores condições de vida do que em qualquer outro momento da história.

• Leia mais sobre o que realmente é o capitalismo e seus efeitos na sociedade.

Apesar disso, a eficiência capitalista não funciona bem sem constantes intervenções governamentais: a consequência é que muitas empresas se vinculam a políticos e vice-versa.

Segundo os distributivistas, a propriedade privada é a única e genuína geradora de riquezas: nela é que a família se desenvolve, busca seu sustento e gera sustento para os outros, além de encontrar desenvolvimento pessoal e espiritual pelo trabalho.

A partir dessa consideração, eles defendem que com mais propriedades distribuídas, haverá mais eficiência e evitar-se-ão conglomerados governamentais e corporativos.

Que tipos de problema o distributismo poderia resolver?

De acordo com os distributivistas, o mundo vive os problemas econômicos por causa de salários estagnados, usura (lucro exagerado e indevido), especulação, derivativos, desperdício e dívidas.

Em muitos casos, os pequenos negócios não são valorizados e os países ficam divididos entre grandes corporações, sem contar com governos mais complacentes às economias estrangeiras do que com a nacional.

O distributismo busca ser uma alternativa para que as famílias consigam se sustentar e gerar a própria riqueza, evitando os problemas mencionados.

Para conseguir essa autonomia, os distributivistas buscam:

• o fortalecimento da economia local, a fim de reparar possíveis danos causados pelas grandes empresas;
• o sistema de cooperativas, que dividem os lucros;
• o apoio aos negócios familiares;
• a promoção empresarial nas propriedades dos trabalhadores;
• os empréstimos de microcrédito;
• o apoio à agricultura comunitária e associações que visam programas de produção;
• as iniciativas políticas que favorecem tributações diferenciadas;
• a assistência jurídica aos negócios caseiros;
• a revisão das práticas dos setores contábil e bancário.

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O distributismo é uma utopia?

Existem críticas ao distributismo que levam em consideração a própria natureza humana: nem todos querem ter seus próprios meios de produção e trabalhar para gerar riqueza a si e ao outro. Apesar disso, a essência das ideias se ancora na realidade, como defendem os adeptos.

De fato, o maior número de empregos costuma ser gerado por pequenas empresas, e não por grandes monopólios: a vida de uma comunidade gira sobretudo em torno dos negócios locais.

O sistema distributivista busca ser prático, possível e vinculado à realidade. Já existem empresas que operam seguindo os princípios do distributismo: em pequena escala, são as empresas familiares, bancos de microcrédito, cooperativas de crédito e companhias de seguro;

em grande escala, alguns exemplos são a corporação de cooperativas Mondragón, na Espanha, e a economia distributista de Emilia-Romagna, na Itália.

Nesses exemplos de cooperativas, o PIB da população é superior ao das demais, que não operam do mesmo modo. As corporações distributivistas apontam vantagem competitiva e um maior número de benefícios sociais.

A riqueza só é possível quando se combinam os meios de produção, o trabalho e as matérias primas; preferencialmente, para os distributivistas, isso deve acontecer dentro de um modelo de cooperativa que seja propriedade do trabalhador. O melhor cenário é o de uma cooperativa operada pela própria família.

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