A história da Maria da Penha pode ter mais nuances do que parece à primeira vista

Quem é Maria da Penha?

Muitas pessoas sequer sabem que Maria da Penha está viva. Não é incomum encontrar quem pense que ela é uma mulher do passado que foi morta pelo marido. Além de estar viva, ela conta a sua história.

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza, Ceará, no dia 1 de fevereiro de 1945. Ela é farmacêutica bioquímica formada pela Universidade Federal do Ceará, e atualmente atua como líder de movimentos feministas após seu marido ser condenado judicialmente por tentativa de feminicídio.

A história de Maria da Penha

Em 1974, Maria estava morando em São Paulo para fazer um mestrado na Universidade de São Paulo (USP). Foi lá que ela conheceu o colombiano Marco Antonio Heredia, acusado da agressão que geraria o caso mundialmente conhecido.

Antes de namorar com Marco, Maria da Penha já tinha se casado uma vez, mas se separou de seu marido em pouco tempo. Após passar em um concurso promovido pela embaixada brasileira na Colômbia, Marco foi fazer pós-graduação em economia na Universidade de São Paulo.

Depois de se conhecerem na USP, os dois começaram a namorar e Maria ficou grávida. Marco assumiu a criança e propôs Maria da Penha em casamento depois da formalização do divórcio com o primeiro marido.

Pouco tempo depois da gravidez, os dois foram morar em Fortaleza, já que o mestrado de Maria da Penha havia acabado, encerrando sua bolsa de estudos para morar em São Paulo.

Os dois viviam muito bem entre si e com a família de Maria da Penha, atestou a empregada da casa diante da justiça, mas tudo mudaria com o tiro que deixou Maria da Penha tetraplégica.

Início da violência?

Segundo o site do Instituto Maria da Penha e outras de suas falas: 

"Marco Antonio demonstrava ser muito amável, educado e solidário com todos à sua volta. Ele foi assim até conseguir sua cidadania brasileira, após o nascimento das nossas filhas.

As agressões começaram a acontecer quando ele conseguiu a cidadania brasileira e se estabilizou profissional e economicamente [9 anos depois do início do namoro]. Agia sempre com intolerância, exaltava-se com facilidade e tinha comportamentos explosivos não só com a esposa mas também com as próprias filhas.

O medo constante, a tensão diária e as atitudes violentas tornaram-se cada vez mais frequentes".

Ao contar sua história, Maria da Penha alega que Marco praticava um ciclo de violência: 

• primeiro a tensão aumentava;
• depois ele cometia um ato de violência;
• logo em seguida ele se arrependia e se comportava carinhosamente.
• dias depois, tudo se repetia.

Tentativa de assassinato

Após muitos ciclos de violência, Maria da Penha disse:

"O que ele achou que era bom para nós era me eliminar, e ele tentou isso".

Em 1983, Maria da Penha levou um tiro nas costas e ficou paraplégica. Ela continuou com Marco e até mandava cartas de amor para o marido afirmando que ele era o melhor marido do mundo, diz Marco. 

As cartas foram enviadas quando Marco estava em Brasília buscando um tratamento mais eficaz para a esposa. Porém, dias depois de mandar essas cartas, Maria entraria com pedido de divórcio. Até este momento, ela não dizia que o tiro tinha sido disparado por Marco.

Segundo relato posterior de Maria, Marco ainda tentou assassiná-la antes do divórcio. Como ela ficou paraplégica e ainda não tinha retornado com o movimento dos braços, Marco a banhava. Em um desses banhos, Maria alega que ele alterou o chuveiro para eletrocutá-la.

Dias após esses acontecimentos, Maria da Penha descobriu que Marco tinha uma amante, testemunhou uma empregada da casa no processo contra Marco. Ela saiu de casa com as filhas e pediu o divórcio. 

Depois desse momento, Maria passou a afirmar que sofria maus tratos do esposo, entrando com um processo que alegava que Marco havia atirado nela e tentando assassiná-la outra vez com o chuveiro.

O processo demorou 8 anos para receber sua sentença. Marco foi condenado em primeira instância, mas saiu livre do fórum devido aos recursos pedidos. Ele foi condenado novamente na segunda instância mas não teve que cumprir pena. Erros processuais foram identificados no processo, liberando Marco, definiu à justiça na época.

Auxiliada por ONGs feministas, Maria da Penha entrou com um processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) que repreendeu o governo brasileiro por não ter encarcerado Marco Antonio.

O ex-marido de Maria da Penha foi preso em 2002 por pressão de órgãos internacionais, afirmou o jornal Folha de São Paulo:

"A prisão de Viveiros, diz a advogada Valéria Pandjarjian, é prova de que a pressão internacional é eficaz no caso de crimes contra os direitos humanos. Ela é do Comitê Latino-Americano pela Defesa do Direito das Mulheres, que atuou no caso".

Marco passou 2 anos em regime fechado e 6 anos em regime semi-aberto.

Premiações e trabalhos de Maria da Penha

Devido a sua militância em prol de leis mais rígidas para agressores de mulheres, Maria da Penha recebeu diversos prêmios, dentre eles:

• indicação ao prêmio Nobel de 2017;
• prêmio International Women of Courage Award;
• prêmio Franco-Alemão de Direitos Humanos e do Estado de Direito.

Em 1994, ela escreveu o livro Sobrevivi… Posso Contar Minha História. Em 2009, Maria da Penha fundou o Instituto Maria da Penha, órgão luta pelos direitos das mulheres. 

Hoje em dia, Maria da Penha dirige a Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará.

Lei Maria da Penha

O caso de Maria da Penha foi um dos principais combustíveis para a Lei nº 11.340, sancionada em 2006. Devido a sua militância contra agressões a mulheres, a Lei foi batizada com o nome de Maria da Penha.

A nova legislação foi promovida por entidades internacionais, como a OEA, ONGs feministas e até mesmo pela ONU, que elogiou o projeto, afirmando que a lei foi um avanço na luta pelos direitos das mulheres.

A Lei Maria da Penha:

• agrava a pena dos acusados de agressão a mulheres,
• permite que os investigados sejam presos preventivamente e 
• cria delegacias da mulher.

Ex-marido de Maria da Penha se declara inocente

Em entrevista Marco Antonio afirmou que é inocente. Ele reuniu documentos e evidências que mostram outra possibilidade na história de Maria da Penha.

Maria da Penha é acusada de mentir

A série de investigação criminal da Brasil Paralelo investiga e apresenta teorias sobre casos criminais de repercussão nacional, como por exemplo o de Maria da Penha.

Ao tomar conhecimento de uma polêmica na história que deu origem à lei Maria da Penha, os pesquisadores ouviram mais do que uma das partes. Obtiveram acesso a documentos e entrevistaram quem teve envolvimento com o caso.

Nova versão da história: a do ex-marido

O episódio apresenta Marco Antonio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha. Em sua entrevista, jurou nunca ter atirado contra sua ex-esposa. Sua versão causa espanto, porque caso seja inocente, ficou preso e privado de ver suas filhas por causa de uma injustiça.

No livro A verdade não contada no caso Maria da Penha e em entrevista à Brasil Paralelo, Marco revela que, na verdade, a casa da família foi invadida por 4 bandidos e eles foram assaltados e alvejados por criminosos.

O relato do assalto

O assalto ocorreu no dia 25 de maio de 1983:

"Quando eram mais ou menos 4:45, algo aí, eu escutei um barulho no forro e a cadela, Jenny, (...) começou a latir e latia e se jogava contra o portão de ferro. (...) Depois comecei a ouvir de novo, então abri um baú que ficava na cabeceira da cama, onde estava guardado um revólver e meu rifle de pressão (chumbinho). Peguei o revólver, a lanterna e sai".

Alega que buscou proteger sua família e foi investigar os barulhos, até que viu uma sombra no telhado:

"Quando eu cheguei lá, ela (Jenny) parou de latir, mas continuava rosnando. Eu sabia que tinha algo. Quando eu ia embora, eu via a entrada do forro sem a tampa de madeira, a grade de ferro com o cadeado, mas sem a tampa. Fiquei olhando e vi uma sombra…"

Sua reação imediata foi apontar o revólver para o buraco no forro, neste momento, um ladrão que já estava na casa o enforcou com uma corda.

"Fui laçado no pescoço, gritei, disparei e ouvi outro tiro. Tudo isto na mesma hora."

Heredia conseguiu evitar o enforcamento com a outra mão, mas o bandido tentava lhe render, até que os outros assaltantes chegaram, o imobilizaram e tiraram sua arma.

Depois de imobilizado, Marco ouviu uma voz feminina gritando do lado de fora da casa:

"Negão, vamos embora, sujou! Negão, vamos embora, sujou! Sujou!"

Após isso, Marco é desarmado e sofre um tiro à queima roupa no ombro direito. Os bandidos fogem e pouco tempo depois as empregadas chegam com dois policiais.

Ambas as empregadas que socorreram Marco alegaram ter visto a corda em seu pescoço. A perícia depois constatou que o tiro no teto da casa foi com uma bala 38 mm.

O advogado Dr. Otacílio dos Santos Silveira, estudou o processo original e também investiga a fundo o caso, ele afirmou:

"As empregadas elas dizem o que 'entramos, vimos ele caído, ensanguentado, com a camisa rasgada, tudo bagunçado na casa', elas então saíram para a rua, viram que a porta estava aberta, que o portão para a rua estava aberto, então tudo indica que os meliantes saíram por ali."

No dia seguinte, a perícia identificou também:

• sinais de arrombamento na entrada da casa;
• sinais de arrombamento no carro de Marco Heredia;
• uma cápsula de um cartucho calibre 20.

Todos estes dados e outros mais constam no processo.

"Entre o dia 29 e o dia 30 de maio, foram solicitados peritos criminais para ir no local, os peritos identificaram e atestaram que havia vestígios de que meliantes tiveram acesso ao imóvel pelo muro lateral. Calçaram para ter acesso, parece que havia algum pano que eles colocaram para se proteger.

Dias depois foi apresentado na delegacia uma cápsula de um calibre 20 que é o mesmo que atingiu a Maria da Penha. Havia a possibilidade desses meliantes terem deixado cair ali o calibre 20? Com certeza.

Os peritos verificaram que havia vestígios de arrombamento na porta da casa. O veículo dele foi arrombado com vestígios de ser uma chave de fenda e foi retirado o macaco que teria usado para arrombar uma das pérgolas que foi usada para acessar a casa. E foi atestado inclusive por uma das empregadas que poderia alguém ter passado por ali para ter acessado a casa."

Fatos identificados pela perícia que foram ignorados no processo

Ricardo Ventura e o Dr. Otacílio Silveira apontam fatos que são cruciais para o processo e que não foram elencados no caso.

"Entre o dia 29 e o dia 30 de maio, foram solicitados peritos criminais para ir no local, os peritos identificaram e atestaram que havia vestígios de que meliantes tiveram acesso ao imóvel pelo muro lateral. Calçaram para ter acesso, parece que havia algum pano que eles colocaram para se proteger.

Dias depois foi apresentado na delegacia uma cápsula de um calibre 20 que é o mesmo que atingiu a Maria da Penha. Havia a possibilidade desses meliantes terem deixado cair ali o calibre 20? Com certeza.

Os peritos verificaram que havia vestígios de arrombamento na porta da casa. O veículo dele foi arrombado com vestígios de ser uma chave de fenda e foi retirado o macaco que teria usado para arrombar uma das pérgolas que foi usada para acessar a casa. E foi atestado inclusive por uma das empregadas que poderia alguém ter passado por ali para ter acessado a casa.

O que a perícia não fez? Isso é uma coisa importante. Ele efetuou um disparo no teto, havia vestígios no teto, a perícia não falou nada. A delegacia deveria ter providenciado uma reconstituição e um complemento dessa perícia porque eram versões muito importantes".

Marco, depois do processo de separação, comprou outro revólver calibre 38 e levou para o novo apartamento, onde morava sozinho. A polícia encontrou em seu apartamento a arma e a incluiu no processo de Maria da Penha como suposta arma que ele usou para atirar em si mesmo, como alega Maria da Penha. 

Marco conseguiu documentos para provar que a fabricação da arma era posterior ao crime, mas o fato não impediu da arma seguir como prova do processo.

"A polícia confisca esse 38 que ele comprou depois dos fatos, como a arma que ele usou para dar um tiro nele mesmo. A arma é adicionada ao processo e ela continua nele do início ao fim. Lembrando, o Marco conseguiu um documento pericial da própria Taurus (fabricante da pistola) dizendo que essa arma foi fabricada depois do assalto".

Para o advogado, essas irregularidades eram suficientes para anular o processo de Maria da Penha contra Marco Heredia.

"Olha que absurdo isso, é um ato ilegal. Isso é impossível porque a arma sequer existia, sequer tinha sido fabricada. É um erro na pronúncia. A sentença tinha que ser anulada inteira por esse motivo".

Marco chegou até a identificar os assaltantes que invadiram sua casa.

Dois assaltantes que causam medo até na polícia

Marco revela um fato que não foi mencionado no processo que sofreu de Maria da Penha, no dia seguinte ao do assalto, a polícia levou fotos dos criminosos e ele identificou dois deles.

Um amigo de Marco Heredia, que estava no hospital neste dia, foi testemunha deste evento e depôs no tribunal:

"Os policiais exibiram álbuns de fotografias de marginais ao réu e este reconheceu dois assaltantes da sua casa em álbuns diferentes", diz o depoimento de José Nilton.

Ao reconhecer os criminosos, Marco se recorda do susto que os policiais tiveram ao saber que os criminosos "Paulo Maravilha" e "Negão" estavam em sua casa, os policiais disseram:

“Eita, vocês foram assaltados por dois caras temidos pela polícia pela violência deles. Paulo Maravilha mata crianças, mulheres, anciãos sem se preocupar, e a polícia tem medo deles”.

As armas do crime foram duas. A espingarda calibre 20 que atirou em Maria da Penha e o revólver 38 mm que atirou nele. Segundo o depoimento de Marco, o 38 era sua arma que foi tomada da sua mão. Os assaltantes levaram as duas armas e elas de fato nunca foram encontradas pela polícia.

A versão do caso que ficou consagrada por Maria da Penha, levou Marco Antonio Heredia Viveros a ser condenado em 2002, passando por 2 anos de prisão em regime fechado e mais 6 em regime semiaberto.

Enquanto estava no regime semiaberto, Marco encontrou com um dos assaltantes de sua casa na prisão.

Documentos adulterados?

Ao comparar os documentos oficiais do processo de Maria da Penha contra Marco dos anos 80 com os registros atuais do mesmo processo, um promotor de São Paulo notou que o laudo da perícia sobre o assalto na casa do casal foi modificado.

O primeiro laudo indicava que Marco teve uma briga com bandidos em sua casa, o atual não. Os documentos do processo não poderiam ser diferentes, já que não houve nenhum trâmite legal neste sentido.

Investigação Paralela analisa a história de Maria da Penha

No episódio mais polêmico da nova temporada do  Investigação Paralela, a equipe da BP teve acesso a documentos que trazem informações inéditas.

Diversos especialistas analisaram o caso no episódio do Investigação Paralela, como o Dr. Ricardo Ventura, psicanalista e cientista comportamental, o Dr. Octaviano Guimarães, advogado criminal, e o investigador Henrique Zingano, revelando fatos pouco conhecidos sobre o caso.

A versão oficial que é defendida por Maria da Penha também é apresentada e os investigadores Henrique Zingano e Felipe Benke discutem as duas teorias no episódio mais polêmico da nova temporada.

O episódio "O Caso Maria da Penha" disponível gratuitamente na Plataforma da Brasil Paralelo - toque aqui para assistir.

BP e a Lei Maria da Penha

O conteúdo do programa não se destina a contrariar a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A Brasil Paralelo abomina qualquer ato de violência contra as mulheres.

Reiteramos, também, que não se pode temer tocar em assuntos que sejam sensíveis e elucidar o debate com diversas fontes, depoimentos, documentos e histórias contadas sobre o mesmo acontecimento. Esse é o papel da produção de conteúdo investigativo na democracia.

• Assista o episódio de Investigação Paralela sobre Maria da Penha gratuitamente! Basta se cadastrar neste link.

Programa Investigação Paralela

Desvendar mistérios não é uma tarefa fácil. No Investigação Paralela, o espectador encontra os casos mais polêmicos presentes na sociedade brasileira e no mundo.

Em um tom descontraído, as investigações revelam detalhes do crime e apresentam teorias  sobre crimes famosos que chocaram o país.

A primeira temporada está disponível gratuitamente na plataforma da Brasil Paralelo, enquanto a segunda temporada é exclusiva para os membros assinantes. A segunda temporada investiga:

• A Facada em Jair Bolsonaro;
• O Assassinato de Mariele Franco;
• A Refinaria de Pasadena;
• O caso de Mariana Ferrer;
• A Fraude da OAB;
• O Julgamento de Galileu Galilei;
• O Assalto ao Cofre de Adhemar de Barros;
• A Morte de Toninho do PT;

A primeira temporada também apresenta diversos episódios marcantes, como:

• A Origem do Coronavírus;
• As Mortes do Triplex que gerou a prisão de Lula;
• O Assassinato de de Celso Daniel 
• e muitos outros.

A terceira temporada chegou neste ano trazendo alguns dos casos mais marcantes do mundo, tais como:

• Caso Maria da Penha;
• O Assassinato de J. F. Kennedy;
• Os Mistérios de Joana D'Arc;
• O Pacto de Bretton Woods.

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Para assistir gratuitamente o episódio de Maria da Penha, toque aqui.

Sobre a Brasil Paralelo

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