STF lança “Maria”, sua IA para a análise de recursos e elaboração de relatórios

Relatórios do Supremo Tribunal Federal (STF) serão feitos por uma espécie de Chat GPT. A Corte apresentou sua nova inteligência artificial, Maria, na tarde de ontem, 16 de dezembro. 

O nome é uma sigla para Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial. A ferramenta foi desenvolvida internamente e inspirada no sistema Galileu do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4), que fica no Rio Grande do Sul. 

O anúncio foi feito durante um evento no Salão Branco do STF, em Brasília. De acordo com a secretária de Tecnologia e Inovação, Natacha Moraes de Oliveira, Maria representa um “avanço na modernização do Judiciário”.

Segundo o presidente Luís Roberto Barroso: 

“A Maria é a primeira ferramenta do STF que utiliza a inteligência artificial generativa, que é aquela inteligência capaz de produzir, de gerar conteúdos e que elabora textos”.

O “chat GPT” do STF não substitui humanos

Maria não substituirá a análise humana de documentos. Barroso reforçou que a IA oferece suporte, mas a responsabilidade final pelos textos é dos seres humanos. 

Ele enfatizou que o trabalho dos juízes continua essencial para a operação da entidade.

“Nada do que a gente tem feito para agilizar a jurisdição dispensa o trabalho e a responsabilidade do juiz”.

Licitação para a IA do STF começou em 2023

O desenvolvimento da MARIA começou depois que o Tribunal fez um convite público em novembro de 2023. 

A Corte pediu a empresas que apresentaram protótipos de soluções de inteligência artificial. O processo foi feito por meio de um edital, e mais de 20 empresas participaram.

No final, seis foram escolhidas. De acordo com o site do STF, a Microsoft ajudou na licitação. 

O código fonte foi elaborado pela empresa EloGroup, que cedeu os direitos de uso à Corte. 

“Agradeço a essas empresas pela contribuição com o talento, tempo e recurso. Destaco, especialmente, a EloGroup, que cedeu os direitos do código-fonte e de todos os componentes desenvolvidos, o que permitiu que a solução fosse incorporada e a evolução tratada pela nossa própria equipe”, disse Barroso. 

A ferramenta de IA será utilizada para:

• resumir votos dos ministros e;
• analisar processos de petições iniciais;
• analisar relatórios de Recursos Extraordinários e Recursos Extraordinários com agravo.