Nikolas Ferreira protocolou um pedido de impeachment contra Lula por causa da crise entre Brasil e EUA.
O documento contou com a assinatura de 72 deputados e foi entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
O parlamentar defende que a taxação de 50% contra produtos brasileiros seria uma resposta a ações e falas de Lula que ferem a lei nº 1.079/1950, responsável por definir crimes de responsabilidade
O pedido alega que Lula teria desrespeitado a lei de ao menos duas formas na condução da política externa brasileira:
O primeiro seria “celebrar tratados, convenções ou ajustes que comprometam a dignidade da Nação”, previsto no item 6 do artigo 5:
“A reiterada atuação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de regimes autoritários e contrários à ordem democrática ocidental, bem como a ruptura paulatina de laços históricos com nações aliadas do Brasil, especialmente os Estados Unidos da América, representa não apenas um desvio do princípio da neutralidade diplomática, mas a adoção de uma agenda ideológica que compromete a imagem, os valores e os interesses soberanos da República Federativa do Brasil no cenário internacional.”
O segundo crime cometido por Lula teria sido “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, previsto no item 7 do artigo 9.
Um dos exemplos mencionados no documento foi uma fala na qual Lula comparou uma eleição de Trump com o retorno ao nazismo:
“O presidente Lula declarou que a eventual vitória de Donald Trump nas eleições americanas representaria o “retorno do nazismo e do fascismo com outra cara”. Também manifestou apoio à candidatura de Kamala Harris, a quem classificou como uma opção “mais segura para a democracia”. As falas, amplamente repercutidas, extrapolaram os limites da diplomacia e contribuíram para o agravamento da tensão institucional entre Brasil e Estados Unidos.”
A assessoria de imprensa do parlamentar enviou um anúncio da proposta para a Brasil Paralelo, onde resumiu mais alguns motivos para o impeachment:
- a aproximação com regimes autoritários como o Irã, incluindo a permissão para atracação de navios de guerra iranianos no território nacional;
- a recusa do governo brasileiro em classificar o PCC como grupo terrorista, mesmo diante de pedidos formais dos Estados Unidos;
- a campanha aberta pela desdolarização do comércio internacional no âmbito do BRICS, com discurso de enfrentamento ao dólar norte-americano;
- e declarações públicas que ironizam e ofendem líderes de nações parceiras, como o ex-presidente Donald Trump, o que teria contribuído para o acirramento da crise diplomática entre Brasil e EUA.
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