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Nikolas Ferreira acusa Lula de provocar tarifas de Trump e pede impeachment

Segundo o deputado, o presidente teria cometido ao menos dois crimes de responsabilidade.

Por
Redação Brasil Paralelo
Publicado em
Nikolas Ferreira lendo um documento na Câmara.
Fonte da imagem: Congresso em Foco

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Nikolas Ferreira protocolou um pedido de impeachment contra Lula por causa da crise entre Brasil e EUA.

O documento contou com a assinatura de 72 deputados e foi entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta.

O parlamentar defende que a taxação de 50% contra produtos brasileiros seria uma resposta a ações e falas de Lula que ferem a lei nº 1.079/1950, responsável por definir crimes de responsabilidade

O pedido alega que Lula teria desrespeitado a lei de ao menos duas formas na condução da política externa brasileira:

O primeiro seriacelebrar tratados, convenções ou ajustes que comprometam a dignidade da Nação”, previsto no item 6 do artigo 5:

A reiterada atuação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de regimes autoritários e contrários à ordem democrática ocidental, bem como a ruptura paulatina de laços históricos com nações aliadas do Brasil, especialmente os Estados Unidos da América, representa não apenas um desvio do princípio da neutralidade diplomática, mas a adoção de uma agenda ideológica que compromete a imagem, os valores e os interesses soberanos da República Federativa do Brasil no cenário internacional.”

O segundo crime cometido por Lula teria sido “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, previsto no item 7 do artigo 9.

Um dos exemplos mencionados no documento foi uma fala na qual Lula comparou uma eleição de Trump com o retorno ao nazismo:

O presidente Lula declarou que a eventual vitória de Donald Trump nas eleições americanas representaria o “retorno do nazismo e do fascismo com outra cara”. Também manifestou apoio à candidatura de Kamala Harris, a quem classificou como uma opção “mais segura para a democracia”. As falas, amplamente repercutidas, extrapolaram os limites da diplomacia e contribuíram para o agravamento da tensão institucional entre Brasil e Estados Unidos.”

A assessoria de imprensa do parlamentar enviou um anúncio da proposta para a Brasil Paralelo, onde resumiu mais alguns motivos para o impeachment:

  • a aproximação com regimes autoritários como o Irã, incluindo a permissão para atracação de navios de guerra iranianos no território nacional;
  • a recusa do governo brasileiro em classificar o PCC como grupo terrorista, mesmo diante de pedidos formais dos Estados Unidos;
  • a campanha aberta pela desdolarização do comércio internacional no âmbito do BRICS, com discurso de enfrentamento ao dólar norte-americano;
  • e declarações públicas que ironizam e ofendem líderes de nações parceiras, como o ex-presidente Donald Trump, o que teria contribuído para o acirramento da crise diplomática entre Brasil e EUA.

Como acontece um processo de impeachment?

Com o pedido formalizado, caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se admite a denúncia

Caso aceite, será criada uma comissão especial composta por deputados indicados pelos partidos, respeitando a proporcionalidade das bancadas. 

Lula será então notificado oficialmente e terá dez sessões da Câmara para apresentar sua defesa por escrito.

Somente após a entrega da defesa a comissão especial emitirá um parecer, recomendando o prosseguimento ou arquivamento do processo

Esse parecer será votado no plenário da Câmara. Para que o impeachment avance, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos deputados, 342 votos.

Caso o plenário aprove, o processo seguirá para o Senado, onde acontece o julgamento final.

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