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Morre preso do 8 de janeiro por problemas de saúde. A PGR tinha autorizado sua liberdade, mas o Ministro Moraes não avaliou a permissão

Clériston era pai de família sem histórico criminal. Ainda não havia sido julgado, tendo alegado inocência dos atos de vandalismo.

Política
Brasil
STF
Clériston e sua família em uma foto postada nas redes sociais.
Redação Brasil Paralelo
Comunicação Brasil Paralelo

Após atos de vandalismo no Congresso e no prédio do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro de 2023, mais de 2.151 pessoas foram presas. A defesa de muitos condenados afirma que eles estavam em Brasília, mas não participaram dos atos.

Clériston Pereira da Cunha, morador de Brasília, comerciante e pai de família, sem histórico criminal, era um desses presos. Ele morreu hoje na prisão, mesmo tendo permissão para ser solto, desde maio, devido a problemas de saúde. Segundo sua defesa, Clériston foi preso:

“Sem saber dos atos ilícitos de vandalismo que ocorriam e sem participar dos crimes que lhe foram atribuídos”.

A Procuradoria Geral da República (PGR) tinha pedido sua condenação por 5 crimes:

  1. associação criminosa armada; 
  2. abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 
  3. golpe de Estado; 
  4. dano qualificado e 
  5. deterioração de patrimônio tombado.

O STF aceitou a denúncia que pedia prisão preventiva, mas Clériston não chegou a ter o julgamento definitivo da 1ª instância.

Problemas de saúde que não foram avaliados

A defesa alegou que sua morte foi uma "tragédia anunciada". No dia 27 de fevereiro, os advogados do réu alertaram que ele fazia uso de medicação diária de 12 em 12 horas e estava sendo privado de seu tratamento:

“[Clériston] corre risco de morte em caso de não utilizar os fármacos, e desde que está preso não tem se medicado, correndo risco iminente de sofrer um mal súbito”.

Em maio, a defesa pediu que Clériston respondesse em liberdade devido a seus problemas de saúde já atestados:

  • diabetes;
  • hipertensão e 
  • necessidade habitual de remédios controlados.

Em setembro, 4 meses depois do pedido de urgência, a PGR aceitou o pedido, afirmando:

“O término das audiências para oitiva das testemunhas de acusação e defesa e a realização do interrogatório configuram importante situação superveniente que altera o cenário fático até então vigente, evidenciando que não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas”.

Contudo, o Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não chegou a analisar a autorização da PGR.

Ausência de histórico criminal

Clériston não tinha histórico de crimes, mas estava preso na penitenciária de segurança máxima da Papuda. Segundo fala de seus advogados à Gazeta do Povo, ele estava em uma situação "insalubre e degradante".

O momento fatal

Após 11 meses de prisão, Clérisson estava tomando banho de sol com os demais presos do 8 de janeiro quando sofreu uma convulsão seguida de parada cardiorrespiratória. O comerciante deixou uma esposa e duas filhas.

Segundo a administração da Papuda:

“[Clériston] era acompanhado por equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde localizado na própria unidade prisional desde a entrada na unidade em 09/01/23”.

Moraes manda investigar o fato

Após a tragédia, o Ministro Alexandre de Moraes determinou à Direção do Centro de Detenção Provisória, em Brasília, informações sobre a morte de Clezão, requisitando:

“Cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”.

Segundo o jornal O Globo, o STF foi procurado para comentar o episódio, mas ainda não respondeu.

Os deputados federais Marcel van Hattem e Sanderson enviaram ofício à Vara Execuções Penais solicitando mais informações sobre o ocorrido. Outros parlamentares, como os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF), lamentaram o episódio.

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