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Política•5 min de leitura

Lula envia PEC da tarifa zero aos fins de semana e quer usar emendas parlamentares para financiá-la

A quatro dias do segundo turno, presidente também prevê sancionar o perdão de R$12,6 bilhões em dívidas de microempreendedores.

Por
Gabriel Costa
•Publicado em
Lula durante entrevista
Fonte da imagem: —

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A quatro dias do segundo turno, Lula pretende enviar ao Congresso uma proposta para financiar o transporte público gratuito aos fins de semana com dinheiro das emendas parlamentares.

A medida está prevista para esta quarta-feira (21), quando o presidente também deve sancionar um projeto que amplia benefícios aos microempreendedores individuais (MEIs).

A proposta da tarifa zero prevê reservar pelo menos 25% das emendas parlamentares obrigatórias para o transporte gratuito, o equivalente a R$11,2 bilhões em 2027.

Esses recursos são normalmente destinados por deputados e senadores a projetos em seus estados e municípios.

Lula afirma que a mudança permitirá financiar a gratuidade sem aumentar as despesas previstas no Orçamento.

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Congresso pode dificultar aprovação da tarifa zero

A proposta foi anunciada após a aprovação do fim da escala de trabalho 6x1.

Segundo Lula, os dois dias de descanso devem vir acompanhados da possibilidade de usar o transporte público gratuitamente.

O presidente reconheceu que a mudança poderá enfrentar resistência dos parlamentares.

“Vai ser uma briguinha com o Congresso Nacional, mas isso faz parte da democracia”, afirmou em entrevista ao SBT.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já declarou apoio à tarifa zero, mas manifestou resistência ao uso das emendas para financiá-la.

Para entrar em vigor, a PEC precisará de pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos em cada Casa.

Portanto, o envio da proposta não significa que os ônibus já serão gratuitos.

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Lula também prepara perdão de dívidas para 3,6 milhões de MEIs

Outra medida prevista para esta quarta-feira é a sanção do projeto que amplia o limite de faturamento dos microempreendedores.

As mudanças incluem

  • Faturamento anual passa de R$81 mil para R$110 mil em 2027 e R$140 mil em 2028.

  • Contratação permite até dois funcionários, em vez de apenas um.

  • Perdão de dívidas pode beneficiar 3,6 milhões de MEIs com débitos junto à União.

Segundo o Ministério da Fazenda, as dívidas somam aproximadamente R$12,6 bilhões.

O perdão será automático, mas os beneficiados precisarão manter as contribuições em dia pelos seis meses seguintes à entrada em vigor da lei.

Diferentemente da tarifa zero, o projeto dos MEIs já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e depende apenas da sanção presidencial.

As duas iniciativas fazem parte de uma sequência de medidas anunciadas por Lula nos últimos dias da campanha, que também inclui a ampliação do Pé-de-Meia para universitários.

O presidente nega que os anúncios tenham motivação eleitoral e afirma que não deixará de adotar benefícios por causa da proximidade da votação.

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