Justiça de Sergipe condena Léo Lins por supostamente ofender comunidade surda

A Justiça também confirmou uma decisão do ano passado, que determina a suspensão de todos os vídeos com ofensas a surdos de suas redes sociais. 

Lins também está impedido de realizar supostas "novas postagens e piadas pejorativas e/ou discriminatórias", podendo ser multado em até R$5 mil por dia.

A decisão de instaurar o processo foi tomada por Sérgio Barreto Morais, defensor público e diretor do Núcleo de Direitos Humanos em Sergipe.

O diretor chegou a descrever algumas das falas de Lins que motivaram o protesto:

"O humorista se utiliza de piadas de alta discriminação, expressões e situações protagonizadas com frases *'um surdo-mudo com Parkinson é considerado gago?'* Além disso, o humorista realizou um show em Aracaju, onde foi marcado por postagens de ironia e discriminação. No dia do espetáculo, Léo Lins comparou os surdos às focas".

O humorista afirma que Sérgio Barreto Morais é também presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em um estado brasileiro. 

A defesa de Lins se baseou no preceito da liberdade criativa defendida na Constituição:

"É um artista e devido a isso sua conduta é abrigada pela Carta Magna, pois a liberdade criativa é prerrogativa constitucionalmente garantida." 

Destacou também que as acusações não podem ser entendidas como crime contra a honra, já que para isso deveria haver uma ofensa direta contra a reputação:

"Pois, para a sua configuração, exige-se a imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação, o que não ocorreu no caso".

Ao fim, o magistrado responsável pelo caso decidiu acatar o pedido da Defensoria Pública e condenou o comediante.

Na defesa de sua decisão, o juiz José Adailton Santos Alves afirmou que Léo Lins estava estimulando as pessoas a excluírem deficientes por meio de suas postagens:

"Na situação versada, o requerido Léo Lins, mesmo que na condição de humorista, além de se utilizar de temas polêmicos em seus shows, a fim de obter fins lucrativos, estimula, por meio de suas redes sociais, que seus seguidores façam o mesmo, incitando o ódio coletivo a pautas extremamente delicadas e passíveis de proteção"

Após a sentença, Léo Lins anunciou o lançamento de um novo livro, no qual narra os problemas jurídicos que tem passado por conta de sua profissão.

No vídeo em que anunciou o lançamento da obra, o humorista informa que precisa vender mais de 2 mil cópias de seu novo livro para poder arcar com o processo.