Segurança pública•5 min de leitura

Por que Cuba é um país tão seguro? Entenda a política rígida da ditadura comunista

Regime usa aparato repressivo para combater o crime e pode agir sem precisar de provas.

Por
Rafael Lorenzo M. Barretti
•Publicado em
Presídio em Cuba
Fonte da imagem: Wbur

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Quem anda pelas ruas de Havana ou qualquer outra cidade turística cubana descreve uma forte sensação de segurança.

O próprio governo britânico chegou a dizer que a ilha tem “níveis de criminalidade menores do que o Reino Unido” em um memorando do governo para turistas.

Isso se trata de uma raridade, já que a América Latina é uma das regiões mais violentas, responsável por 39% de todos os homicídios do mundo. 

Enquanto países vizinhos enfrentam problemas ligados ao narcotráfico, facções e altos índices de homicídio, Cuba aparece com números baixos de assassinatos. 

A taxa de homicídios do país gira em torno de 4,6 mortes por 100 mil habitantes antes da pandemia, patamar inferior ao de grande parte da região.

Para fins de comparação, a taxa de homicídios do Brasil é de 20,1 casos para cada 100 mil habitantes.

O que explica esse cenário?

Uma das respostas está no modelo político cubano. Cuba é governada por uma ditadura socialista que controla a população com punho de ferro. 

Segundo organizações internacionais de direitos humanos, há restrições à liberdade de expressão, associação e manifestação política.

Um ambiente onde a presença do Estado é constante e os sistemas de vigilância social são muito mais abrangentes do que em boa parte dos países latino-americanos.

Além dos órgãos oficiais do governo, o regime também criou os Comitês em Defesa da Revolução.

De maneira simplificada são grupos de simpatizantes da ditadura organizados por bairro que servem como os olhos e ouvidos do regime.

Esses órgãos da sociedade civil que costumam ser utilizados pelo aparato de repressão política também ajudam a monitorar o crime na ilha.

Descubra como Cuba se tornou um dos regimes mais autoritários do mundo com o épico História do Comunismo da Brasil Paralelo. 

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Como são as leis em Cuba?

O sistema penal cubano prevê penas rigorosas para uma ampla variedade de delitos e concede ao Estado amplos poderes de investigação e controle social.

No caso do tráfico de drogas, por exemplo, as punições podem chegar a décadas de prisão. 

Dependendo da gravidade do caso, da quantidade envolvida e das circunstâncias do crime, as penas podem ultrapassar 20 anos de detenção. 

O país também mantem a possibilidade de pena de morte para determinados crimes considerados extremamente graves, incluindo alguns relacionados ao narcotráfico.

Roubos qualificados, invasões de residências e furtos considerados relevantes podem resultar em vários anos de prisão, especialmente quando há reincidência ou agravantes.

Mas talvez o aspecto mais peculiar do sistema cubano seja a existência de mecanismos legais que permitem às autoridades agir antes mesmo da ocorrência de um crime.

Estado não precisa de provas para agir

A legislação cubana utiliza conceitos como "estado peligroso", permitindo que pessoas consideradas propensas a cometer delitos fossem monitoradas ou submetidas a medidas restritivas. 

Organizações de direitos humanos criticaram esse tipo de dispositivo por abrir espaço para interpretações amplas do Estado.

Na prática, o resultado é um ambiente em que o custo de cometer um crime pode ser significativamente maior do que em muitos países da região.

Vale destacar que a ilha tem a segunda maior taxa de prisões do mundo, com 794 detentos a cada 100 mil habitantes.

O único país à frente é El Salvador, que deixou de ser o mais perigoso do mundo com uma das políticas mais rígidas do mundo.

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