“Do ponto de vista histórico e até político, das articulações, da defesa de um liberalismo mitigado, da defesa de uma forma política institucional aberta e afeita às heranças e reminiscências do Antigo Regime, sim, José Bonifácio foi de fundamental importância”.
Neste trecho, o professor e Secretário Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, Rafael Nogueira, comenta a importância de José Bonifácio para a construção da nação brasileira. Conheça a vida e obra de José Bonifácio.
José Bonifácio de Andrada e Silva nasceu em 13 de junho de 1763, em Santos. Filho de Bonifácio José Ribeiro de Andrada, abastado comerciante, e da sua mulher, Maria Bárbara da Silva.
Sua mãe era conhecida como “mãe da caridade”, graças à diligência para com os escravos e necessitados que recorriam à sua assistência. Essa influência marcou profundamente a vida de José Bonifácio.
Desde cedo, a família cuidou de sua formação. O pai queria que Bonifácio fosse ordenado padre - ideia abandonada alguns anos depois, quando se concluiu o que um tio dissera: “Para padre não dá”.
Em 1777, dirigiu-se para São Paulo, onde iniciou seus estudos sob a orientação de Frei Manuel da Ressurreição. Ali frequentou aulas de gramática, retórica e filosofia.
Partiu depois para Coimbra, em meados de 1783, aos vinte anos de idade, para frequentar na Universidade o curso de Direito, segundo era comum entre os membros da elite brasileira.
Estudou também nos cursos de Filosofia Natural e Matemática, graduando-se em Filosofia a 1787 e no ano seguinte em Direito.
Quando concluiu os estudos em Coimbra, José Bonifácio mudou-se para Lisboa, onde em 29 de dezembro de 1790 nasceu Carlota Emília, filha de seu casamento com D. Narcisa Emília O’Leary.
Pouco tempo após suas graduações, tomou contato com a elite intelectual portuguesa nos famosos círculos de sociabilidade do século XVIII: cafés, grupos literários e sociedades secretas.
Devido a sua distinta inteligência, foi aceito como sócio, em março de 1789, na recém fundada Academia de Ciências de Lisboa.
Esse prestígio e as amizades que soube cultivar, valeram-lhe a obtenção de uma bolsa do governo português para estudar em outros países.
Os estudos de José Bonifácio levaram-no primeiro a Paris, durante o período em que a Revolução tomava as ruas da capital francesa. Lá, frequentou um curso de Química e de Mineralogia, para o qual realizou um trabalho que lhe rendeu a admissão na Sociedade de História Natural de Paris, passando a ser considerado um par entre os cientistas franceses.
Depois percorreu diversas minas pela Alemanha, Áustria, Hungria, Itália, Dinamarca, Noruega e Suécia.
Fez descobertas que vieram a ser internacionalmente conhecidas e tornou-se membro de várias das principais academias científicas europeias.
Teve sempre em mãos seu diário de viagem. Como observador agudo que era, registrou muito mais que as características dos minérios.
Em seus escritos, leem-se registros dos impactos das leis nos costumes locais, do impacto da religião, da beleza das mulheres que pelo caminho encontrou, de como era a política no local. Trata-se de um vívido registro da experiência de José Bonifácio.
Em toda sua jornada, alcançou o grande feito de catalogar doze novas espécies de minerais e sub-minerais, cujos nomes são até hoje reconhecidos de sua descoberta.
Quando retornou a Portugal, em 1800, falava e escrevia em seis idiomas, lia em onze outros e havia acumulado conhecimentos, não apenas de mineração e metalurgia, mas também de política e administração - uma imensa bagagem cultural.
Foi admitido como membro ilustre na Academia de Lisboa e passou a exercer diversas funções no governo português.
Assumiu desde o magistério, na cátedra de metalurgia na faculdade de Coimbra, à administração de minas de carvão e de fábricas de seda, bem como ao arrecadamento de impostos para a pesca.
Continuou a investir em sua formação intelectual, cultivando o hábito da leitura e o contato com os meios eruditos portugueses.
José Bonifácio incorporava bem a peculiaridade do Iluminismo Ibérico, de modo a combinar ideias iluminadas com o tradicional pensamento católico.
Viu ele o seu próprio tempo ser todo absorvido por esses encargos e esforços em dissolver os entraves burocráticos que surgiam sempre que tentava implementar projetos de mudança.
Apesar do constante esforço em cargos burocráticos portugueses, o Brasil permanecia no universo de suas preocupações.
Nem quando a Corte portuguesa fez o traslado para o Brasil, Bonifácio pôde retornar a seu lar. Ficou para lutar contra os invasores franceses e ingressou no Corpo Voluntário Acadêmico, chegando a alcançar a graduação de tenente coronel.
Todos esses acontecimentos contribuíram para alimentar seu desejo de participar mais ativamente nos destinos do Brasil. Foi apenas em 1819, com 56 anos de idade, que recebeu autorização do governo português e pôde retornar à sua terra natal, que então havia já sido elevado a Reino Unido de Portugal e Algarves.
José Bonifácio desembarcou em Santos, onde pôde rever família e amigos. Não tardou planejar, em companhia de seu irmão Martim Francisco, uma viagem mineralógica através do território de São Paulo, donde partiram em fins de março de 1820.
Foi por esse tempo que recebeu do rei D. João VI, pela inteligência, zelo e distinção e pelos bons serviços, o título de conselheiro.
José Bonifácio desejava levar uma vida reclusa, dedicada aos estudos, mas os sucessos políticos em Portugal e no Brasil não o permitiram.
Em agosto de 1820 iniciou, na cidade do Porto, a Revolução Constitucionalista que tomaria Portugal e impactaria fortemente a política brasileira.
Em 1821, o rei Dom João VI retorna a Portugal e deixa no Brasil como regente herdeiro a Dom Pedro I.
A revolução do Porto continuava em curso e, em agosto de 1823, as Cortes portuguesas emitiram um decreto que obrigava o Brasil a jurar a nova constituição portuguesa e exigia a eleição de deputados brasileiros para representar o país nos debates das Cortes.
A partir de então, nas províncias brasileiras, foram formando-se juntas governativas provisórias, voltadas para as demandas de Lisboa.
Em junho de 1821, José Bonifácio é eleito vice-presidente da junta provisória da província de São Paulo e nessa condição redigiu um documento, assinado pelos demais membros da Junta, que continha instruções para os deputados que fossem representar aquela província nas Cortes de Lisboa.
Em 1822, as Cortes Portuguesas exigiam o retorno do regente Dom Pedro I. José Bonifácio articulou-se com representantes das províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e escreveu um pedido formal para que o príncipe permanecesse.
Assim, no dia 9 de janeiro de 1822, ocorreu o famoso “Dia do Fico”, quando Dom Pedro decidiu permanecer no Brasil.
Ao mesmo tempo, José Bonifácio coletava em São Paulo assinaturas para uma representação do governo ao regente e enviava uma cópia de tal manifesto a Minas Gerais e ao Rio de Janeiro, e propunha ademais uma aliança contra os decretos das Cortes e em apoio ao príncipe, a qual foi aceita.
No dia 18 de janeiro, José Bonifácio desembarcou no Rio de Janeiro e foi recebido pelo príncipe Dom Pedro I. Bonifácio, ainda com roupas de viagem, recebeu a nomeação do cargo de Ministro do Reino e dos Estrangeiros, o primeiro brasileiro a ocupar o cargo em 322 anos.
Assim que assumiu o Ministério, José Bonifácio estabeleceu duas diretrizes para comandar sua política: declarar que as ordens das Cortes de Lisboa só seriam aceitas se acatadas por Dom Pedro, e o estreitamento dos laços com as demais províncias.
A firmeza com que Bonifácio conduziu essa política foi notável.
A unidade territorial era um dos pontos centrais de sua preocupação. Para evitar a desintegração do país em várias pequenas repúblicas, como ocorrera na América Espanhola, a monarquia seria o fator chave da união.
Bonifácio sugeriu que Dom Pedro viajasse o território brasileiro, visitasse São Paulo e Minas Gerais, para garantir a unidade no novo projeto.
Recomendou também a criação de uma junta de procuradores ou representantes de cada província no Rio de Janeiro.
Essas medidas se mostraram essenciais para o desenrolar do processo de Independência. Em 16 de fevereiro de 1822, foi convocada a Junta de Procuradores das Províncias.
Apesar do grande respeito e admiração que o príncipe regente nutria por Bonifácio, havia um crescente grupo de opositores à sua influência no governo.
Muitos fingiam preocupar-se com a nascente nação, demonstrando falso patriotismo, quando na verdade buscavam realizar suas ambições no poder.
Na época, as relações entre este grupo e José Bonifácio, apesar de tensas, não constituíam conflito aberto.
O centro mais ativo de trabalho deste grupo e da propaganda emancipadora era a maçonaria, à qual José Bonifácio iria mais tarde associar-se, chegando mesmo a ser nomeado grão-mestre.
Talvez entrou para o grupo com intuito de poder fiscalizar o que nele se passava, uma vez que não nutria demasiada confiança pelos integrantes.
No dia primeiro de agosto, Dom Pedro assina o Manifesto de Agosto, que considera inimigas todas as tropas portuguesas enviadas para o Brasil. No dia 06, Bonifácio redige um manifesto que expressava ao mundo a resolução do Brasil de não mais aceitar submeter-se à condição de colônia.
Dom Pedro havia partido em viagem para Minas e São Paulo, seguindo o plano de Bonifácio de unificar as províncias.
Sua mulher, a princesa Leopoldina, assumiu a regência na sua ausência. Foi dela e de José Bonifácio que vieram cartas incitando Dom Pedro a tomar o gesto decisivo: a proclamação da Independência no dia 07/09/1822.
Apesar de seu papel crucial na Independência, José Bonifácio só viu aumentar em torno de si o grupo de seus opositores, os quais, movidos pela inveja e pelo ressentimento, queriam conquistar a confiança do príncipe e alcançar posições influentes no governo.
O novo imperador passou a vacilar nessas disputas, permitindo o fortalecimento da influência do grupo de Gonçalves Ledo, o que dificultou o trabalho de Bonifácio.
Chegou a pedir demissão do Ministério duas vezes, mas Dom Pedro não lhe autorizou partir.
Em 3 de maio de 1823, foi instalada a Assembleia Geral Constituinte e José Bonifácio foi o autor do discurso pronunciado por Dom Pedro na sessão de abertura.
José Bonifácio, juntamente com seus irmãos Martim Francisco e Antônio Carlos, foi eleito deputado constituinte por São Paulo. Nessa condição, redigiu dois importantes projetos, um sobre a civilização dos índios e outro sobre a escravatura.
Com a abertura dos trabalhos da Constituinte, a situação de José Bonifácio declinou vertiginosamente.
Seus inimigos passaram a atacá-lo com mais violência. A imprensa, aliada de seus opositores, iniciou uma grande campanha difamatória, e sua relação com o imperador sofreu duros reveses.
Bonifácio alertava o amigo e imperador brasileiro da má influência causada por sua amante, Domitila de Castro, no governo. Ela era usada por círculos da maçonaria para influenciar nas decisões do Imperador.
José Bonifácio acabou demitido do Ministério em julho de 1823.
Permaneceu na capital, assumiu seu lugar de deputado na Assembléia Constituinte e fundou o periódico O Tamoyo.
N’O Tamoyo foi publicada uma matéria atacando enfaticamente a presença de portugueses no Exército e em postos de confiança do governo, campanha que prosseguiu em números subsequentes.
Os deputados que constituíam o grupo de oposição à Bonifácio logo acusaram o Andrada de se valer de seu jornal para incitar a população à desordem, o que gerou uma grande crise política.
Em meio ao caos da votação da Constituinte e diante desse episódio, o Imperador Dom Pedro I fecha a assembleia e manda prender Bonifácio e seus irmãos.
Em 12 de novembro, o Patriarca da Independência foi preso em sua casa e conduzido ao Arsenal da Marinha. Depois, foi transferido para a fortaleza de Lage, onde pernoitou numa cela subterrânea que sequer tinha leito. Ali permaneceu até embarcar para o exílio na França, junto com seus irmãos e esposa.
José Bonifácio e seus irmãos fixaram residência em Bordeaux. Todavia, não viveu improdutivamente seus quase cinco anos de exílio: dedicou o tempo aos estudos, à tradução de textos clássicos e retomou o gosto pela poesia, que praticava na juventude, compondo sob o pseudônimo de Américo Elísio.
Retornou ao Brasil em maio de 1829, com quase 66 anos de idade. Durante a viagem, faleceu sua esposa, Dona Narcisa. O luto, os cuidados com a filha caçula Narcisa Cândida, com 12 anos incompletos, e a disposição de não mais se imiscuir na vida pública, levaram-no a viver recluso.
Demonstrando ainda amar o país profundamente, José Bonifácio visitou Dom Pedro I, sem demonstrar o menor rancor. A confiança mútua foi assim restabelecida.
Em 1831, Dom Pedro I abdica do trono em favor do filho. Como Dom Pedro II era ainda menor de idade, precisava de quem cuidasse de sua educação. O escolhido para ensinar o jovem imperador foi José Bonifácio.
- Veja a observação do biógrafo Paulo Rezzutti sobre José Bonifácio:
Contudo, em pouco tempo ele é destituído do cargo pelo governo liberal que detinha a regência. Em 1832, é aprovado na câmara um decreto que o destitui da tutoria.
A acusação promovida pelo Ministro da Justiça, Diogo Antônio Feijó, é a de que ele estivesse envolvido em um levante armado contra o governo.
Ao receber o decreto de destituição, José Bonifácio reage e recusa-se a aceitá-lo, sendo preso e levado, em dezembro de 1833, a cumprir pena em domicílio, agora na ilha de Paquetá, por perturbação da ordem pública e conspiração. Em 14 de março de 1835 é julgado e absolvido.
Mudou-se para Niterói, onde poderia contar com assistência médica, por insistência da filha, e aí faleceu em 6 de abril de 1838. Foi sepultado em São Paulo.
Em seu mausoléu foram transcritos os versos de um poeta quinhentista português: “Eu desta glória só fico contente / que a minha terra amei, e à minha gente”.
Estas são as principais ideias que José Bonifácio defendia:
A lista de grandes feitos de José Bonifácio é enorme, foi um elemento chave para a construção da nação brasileira. Eis um breve resumo de alguns pontos que lhe marcam a importância para o Brasil.
José Bonifácio foi importante para o Brasil porque
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